Blog da Rídina Motta

A mão que lava a outra

2011-09-16T22:38:00.000-03:00

Retirado do sítio de Carta Capital

Por Mino Carta*

Quem manda mais: o governador ou os patrões midiáticos?
Foto: Bruno Poletti/Frame/Folhapress

Estava o acima assinado no luminescente palácio do Ministério das Relações Exteriores em Brasília na noite de gala de 1º de janeiro de 2011, festa da posse da presidenta Dilma Rousseff, e eis que sai da salinha vip, reservada aos cumprimentos dos graúdos, o governador Geraldo Alckmin. E me cai nos braços, como sonha Cavaradossi ao recordar Tosca, fundo musical de Puccini.

No caso, em lugar da ficção operística, invoco a verdade factual. O governador reeleito e reempossado naquele mesmo dia, surpreende-me por estar já na capital da República e ainda mais por me abraçar com tamanha simpatia. O que, sublinho, não me desagrada. Vem atrás dele o senador Aloysio Nunes Ferreira, o qual, de rosto lívido, incumbe-se de restabelecer as distâncias ao produzir um aceno soturno a transparente contragosto. O que também não me desagrada.

O senador Aloysio esqueceu momentos passados à beira da mesa de debates do programaJogo de Carta da TV Record, que conduzi de setembro de 1984 a abril de 1987. Estávamos ainda a caminho da eleição indireta que levaria Tancredo Neves à Presidência e eu reunia frente a frente tancredistas e malufistas. Aloysio estava do lado oposto a Gastone Righi e este, aos berros, partiu para os impropérios, entre outros, audíveis em Pindamonhangaba, “cachorro” e “macaco”. Presa de palidez freudiana (de Lucien Freud), encolhido na cadeira, Aloisio não conseguia articular um revide. Ergui-me do assento central e berrei mais alto na direção de Righi: “Cale-se! No meu programa ninguém grita e ofende os adversários!” Tive pleno sucesso.

Na noite de Brasília, o governador talvez tenha me confundido com outrem, só posso dizer que sempre o tratei com o devido respeito. O senador, no entanto, não se confundiu. De todo modo, se a simpatia de Alckmin foi autêntica, sei que não é compartilhada por outros inúmeros tucanos. Por exemplo, CartaCapital foi praticamente ignorada pela publicidade governista durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e em São Paulo só teve vez enquanto Mário Covas viveu. A isonomia que passou a ser praticada pelo governo Lula na distribuição de anúncios, e agora pelo governo Dilma, nunca deixou de contar com as críticas, às vezes ásperas, de alguns guardiões da moral, perdão, da Moral, tidos como jornalistas.

Neste exato instante, recebemos a informação de que, na esteira do ex-governador José Serra e do seu ex-secretário da Educação Paulo Renato, o atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz Monteiro, acaba de renovar contratos para o fornecimento de assinaturas com as revistas Época, IstoÉ e Veja, e os jornaisFolha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo pelo valor total de 9 milhões de reais e alguns quebrados. Não houve licitação, está claro, assim como está que CartaCapital foi excluída mais uma vez.

Há toda uma longa tradição de mamatas, como outrora se dizia, a caracterizar a relação entre poder e mídia, esta que incessantemente clama por sua liberdade de fazer o que bem entende, inclusive assaltar a verdade factual de todas as formas possíveis. Só para citar as mais recentes, repito, mamatas, evoco o aval da ditadura ao acordo entre a Globo e Time-Life, para que logo em seguida fosse proibido qualquer acerto do mesmo gênero. Tivemos, sempre à sombra do regime de exceção, as generosas operações da Caixa Econômica Federal em benefício do Estadão e da Editora Abril, esta retribuída por minha saída da direção de Veja, voluntária aliás, por recusar um único escasso tostão dos patrões, ao contrário do que se lê até em livros.

E lá vem a história da Gazeta Mercantil, que lançou debêntures prontamente adquiridas pela Previ para que em suas mãos virassem letras mortas, enquanto o jornal ocupava por aluguel irrisório espaço confortável no prédio da Funcef. Ah, sim, debaixo do governo FHC registramos várias situações impagáveis, a começar pela privatização das teles em 1998, a favorecer Globo, Estadão e Abril. Não deixa por menos, em matéria de mamata, a linha de financiamento criada pelo BNDES- para salvar a Globo. Enfim, no ocaso da Presidência do príncipe dos sociólogos, a aprovação de lei que permite o investimento- de até 30% de capital estrangeiro nas nossas- empresas midiáticas, àquela altura- com a água pela garganta.

CartaCapital tem boa memória, mas não se queixa. Fizemos nossas escolhas cientes dos riscos a correr no país dos herdeiros da casa-grande e da senzala. E não perco a oportunidade para confirmar o que já sustentei neste mesmo espaço: o mundo, até este dos dias de hoje, não é todo igual. Não há notícia, para ficar no assunto, de que ministros da Educação de países democráticos e altamente civilizados comprem lotes substanciosos de assinaturas de jornais e revistas em proveito do progresso cultural de professores e alunos. Mas é óbvio que os objetivos das autoridades paulistas são outros e que a opinião de CartaCapital nunca esteve e nunca estará à venda.

*Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

Impressões sobre o IV Congresso do PT

2011-09-08T17:24:00.001-03:00

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O clima da etapa estatutária do IV Congresso do PT foi bastante diferente daquela que aconteceu em fevereiro de 2010. O tom de como se dariam as disputas naquele espaço foi dado logo na noite de abertura. A segurança da Presidência da República definiu que quando todas as cadeiras fossem ocupadas as portas do auditório seriam fechadas, mesmo com algumas centenas de militantes petistas ainda do lado de fora do auditório. Qual o problema objetivo de deixar os militantes entrar e sentar no chão? Nenhum, claro.

Foi aí que tudo começou, aqueles que estavam de fora fizeram o que de melhor faz um militante do PT, protestaram contra o equivoco da segurança presidencial. Iniciou-se a gritaria, e em tempos de internet, iniciaram-se também as postagens nas redes sociais, enfim os gritos de fora se aliaram aos companheiros que estavam dentro do plenário e também queriam que as portas fossem abertas.

Resultado a Presidenta Dilma mandou abrir as portas, entramos todos e todas e estava dada a tônica do que seria o IV Congresso. O campo majoritário iria ter no dia de sábado mais trabalho do que imaginava.

Ainda na atividade de abertura o Ex-Presidente Lula, perdeu a linha, e saiu com a pérola de que deveria ser criada cota para homens, depois da eleição de Dilma para Presidenta. Resultado dessa anedota: vaias. Mesmo que tímidas, as vaias rolaram e mostraram mais uma vez ao campo majoritário e quem sabe ao próprio Lula que o PT é muito mais que grandes figuras públicas. Ele é um conjunto de militantes que põem o pé na lama, que constroem o partido, homens e mulheres que sofrem diariamente e que todos somos iguais dentro do partido. O mito Lula também erra e também pode ser vaiado e questionado.

Após um rápido discurso do Lula, foi a vez da Presidenta Dilma aprovar antecipadamente as cotas para jovens nas direções do partido. A frase foi: tem que se criar cotas para os jovens no partido, pois nós e o Brasil precisamos da juventude. Batata! Quem iria se opor? Vitória da Juventude Petista.

No segundo dia de Congresso, duas vitórias históricas: a paridade de gênero e as cotas para jovens, e algumas vitórias bem legais, proporcionadas pela tecnológia.

É isso. Duvido que pela manhã alguém imaginasse que aquele controle remoto de votação fosse proporcionar momentos como os que se viram, por exemplo, na votação do limite de mandatos parlamentares na mesma esfera.

A votação rolou três vezes e o campo majoritário perdeu as três. E todas as vezes que o placar eletrônico mostrava uma vitória contra o campo majoritário os delegados e as delegadas iam ao delírio.

O voto secreto nas propostas demonstrou que a pelo menos 1/3 dos delegados estavam fora do plenário, e que quando não há o constrangimento do olhar, as pessoas votam por suas convicções.

Pode ser até exagero, mas o mais democrático instrumento do congresso do PT estava pendurado no pescoço dos delegados e delegadas, e era apenas o direito de votar secretamente.

Havia também no congresso a turma que Inaugurou um novo período, entre eles e elas, eu era apenas mais uma. Entre nós, além de muita vontade de disputar os rumos do PT, havia leveza no olhar, liberdade no falar, firmeza nos passos e sobretudo certeza nas tantas outras vitórias que se avizinham.

Viva ao Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores!

Viva àqueles e aquelas que Inauguram um Novo Período!

NÃO é assim que se faz jornalismo !

2011-02-27T17:16:00.000-03:00

Segue a divulgação da resposta do Edberto Ticianele ao ataque leviano e gratuito feito pelo "jornal" Gazeta de Alagoas.

Caros amigos e amigas,

Fui surpreendido na manhã de hoje (25/02) com a publicação, na coluna Fatos e Notícias da Gazeta de Alagoas, de duas notinhas que fazem referência ao meu nome. Reproduzo abaixo o texto, para comentá-lo em seguida:

CARNAVAL O comunista carnavalesco Ediberto Ticianeli anda feliz da vida desde que o seu partido entrou na Prefeitura de Maceió. Coordenador do Jaraguá Folia, esse gigante da ética está nadando de braçadas num oceano de dinheiro público.

NA FOLIA Sem muita disposição para o batente – coisa que vem dos tempos de estudante profissional, igual a muitos de sua turma -, Ticianeli finalmente achou o paraíso. Revolucionário nato, o Arlequim (aquele que gosta de roubar pirulito de criancinhas) só quer saber de folia.

É lamentável que o jornalismo de certos profissionais tenha sido reduzido a isto. Não quero acreditar que a Gazeta de Alagoas, que já faz parte da história do jornalismo alagoano, comungue com tal destempero ideológico de um contratado. Sou forçado, infelizmente, a responder a isto, mesmo com os instrumentos limitados que tenho neste momento.

1. Não me sinto agredido por ser identificado como “comunista”, “gigante da ética” ou “revolucionário”. Gostaria de ser mais comunista do que sou, ser mais ético do que tento ser e mais revolucionário do que a minha limitada história de militância política. Entretanto, sou assim e assino embaixo. Não me escondo no anonimato de uma redação, comprometendo colegas, que sei não concordarem com tal prática.

2. A insinuação de que eu sou preguiçoso ficará sem resposta. Não devo satisfação a quem não conhece a minha história de vida. Entretanto, dizer que eu sou preguiçoso e igual a tantos da minha turma dos tempos de estudantes, é desrespeitar a história de pessoas que lutaram nas ruas para que o país conquistasse a democracia, que hoje permite que até um jornalismo facistóide sobreviva em nossos jornais. Entre os muitos da minha turma, que são atingidos como “sem muita disposição para o batente”, cito o jornalista Enio Lins, Coordenador Editorial da Gazeta de Alagoas, e com quem o jornalista deveria ter conversado antes de escrever suas agressões.

3. Por último, vem a insinuação de que sou desonesto. Ironicamente me trata como “gigante da ética”, que “está nadando de braçadas em dinheiro público”. Ou seja: eu estou rico, sem trabalhar, por estar metendo a mão (braçadas) no dinheiro público. O jornalista responsável por estas insinuações sabe que não escreveu a verdade. Mas, quero que ele saiba também que terá a oportunidade de provar as suas afirmações na Justiça, ou será convidado a pagar por danos morais. Só assim eu receberei algum dinheiro sem trabalhar. Prometo que gastarei tudo comemorando com os colegas de luta “sem muita disposição para o batente”.

Um jornal poderoso, como a Gazeta de Alagoas, pode dar a impressão, a um profissional mais desavisado, que ele também compartilha desse poder. Estes feitores se transformam em verdadeiras autoridades, senhores da opinião pública. De vez em quando encontro veteranos profissionais da comunicação que já tiveram o rei na barriga e hoje são de uma humildade franciscana. Nada como um dia após o outro.

Peço aos amigos que espalhem essa nota o máximo possível. É preciso provar que a grande mídia pode e deve ser acompanhada criticamente por seus leitores, principalmente com a possibiliodade que as redes sociais oferecem para a disseminação da informação ou da voz que não foi “ouvida”.

2011-02-14T22:04:00.000-03:00

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MUDOU LULA OU MUDOU O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

2011-02-14T22:00:00.001-03:00

Artigo de Emir Sader retirado do Sítio www.pagina13.org.br

Na reunião do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial de 2001 com Lula, este foi duramente interpelado por todas as intervenções, seja sobre o papel do Brasil na OMC, sobre as relações do governo brasileiro com as empresas de agronegócios, seja pelo lugar do governo na polarização politica mundial.

Neste Fórum de 2011, Lula foi aclamado como ninguém, aparece como um grande líder de projeção mundial. Naquela que deveria ser a reunião correspondente à de 2001, com o Ministro Secretario Geral do governo, Gilberto Carvalho, ninguém levantou nenhum questionamento – nem sobre Belo Monte, São Francisco, OMC, Haiti ou qualquer outra
questão -, ao contrario, houve enorme congraçamento, especialmente entre ONGs e governo.

Mudou Lula e o governo brasileiro ou mudou o FSM?

Ambos mudaram. Basta dizer que a abertura deste FSM teve apenas duas intervenções – a do presidente da Bolívia, Evo Morales, e a do Ministro do governo Dilma, Gilberto Carvalho. Isto é, ao contrário dos Foros anteriores, incluído o de Belém, em que a presença de 5 presidentes latino-americanos teve que encontrar um espaço paralelo à programação do Fórum, desta vez dois representantes de governo ocuparam lugar central e – tirando a corda excessivamente para o outro lado – nenhum movimento social falou na abertura do FSM.

De qualquer maneira avançou-se de uma atitude de exclusão de governos, partidos, políticos, para a incorporação de representantes de governos progressistas da América Latina no corpo mesmo do FSM.
Certamente mudou a situação politica e isto representa um reconhecimento de que os governos progressistas da América Latina estão construindo o outro mundo possível.

Lula, antes objeto de grandes críticas, aparece como um grande líder dos povos de Sul do mundo, engajado na construção de um mundo multipolar, na critica dura à dominação do mundo pelas potencias tradicionais, na crítica à forma como os países do centro do capitalismo geraram a crise atual e não conseguem sair dela, por se manterem no
marco das posições neoliberais.

Mas certamente também mudou o FSM. Se vê uma participação relativamente menor dos movimentos sociais e mesmo das próprias ONGs. A situação destas ficou mais explicita em intervenções na reunião
com Gilberto Carvalho, onde representantes das ONGs expressaram a crise financeira que as afeta, além da visão de que nunca teriam sido antigovernamentais, mas contra governos neoliberais e aceitando a
proposta do governo de uma comissão permanente de intercambio entre o governo do Brasil e o Comitê Internacional do FSM.

É bom que seja assim, mas sempre que o FSM fortaleça a presença dos movimentos sociais – sua forma central de existência.

Lula tampouco é o mesmo de 2003. Seu discurso foi se desenvolvendo conforme o mundo foi mudando e, com ele, a politica externa brasileira foi se tornando mais abrangente. O diagnostico da crise feito por Lula aponta para responsabilidades centrais das potencias capitalistas e sua forma de resgatar aos bancos, mas não a economia dos
seus países e a massa da população – vitimas diretas da crise.

O Brasil foi desenvolvendo uma estratégia internacional centrada nas alianças com os países do Sul do mundo – sela na América do Sul, assim com os Brics -, trabalhando na direção de um mundo economicamente multipolar. Da mesma forma que o Brasil foi incorporando temas como a questão palestina e o conflito dos EUA com o Irã, no entendimento de que outros atores deveriam intervir, não apenas para buscar evitar novos focos de guerra, mas também para desarticular focos existentes, com soluções que contemplem todas as partes envolvidas.

São todos temas caros ao próprio FSM, que não teria mesmo como não se alinhar com os governos progressistas latino-americanos que, mesmo com matizes distintos, buscam a construção de alternativas ao neoliberalismo.

Desse ponto de vista, o Fórum de Dacar foi um avanço na superação das barreiras artificiais entre forças sociais e forças politicas, entre resistência e construção de alternativas. Pela evolução do FSM e de Lula foi possível a passagem das diferenças e dos conflitos de 2003 à convergência de 2011.

O próximo – que, ao que tudo indica, será realizado em Porto Alegre – pode permitir uma formatação distinta, talvez colocando no centro mesmo do FSM a relação desses governos com os movimentos sociais, especialmente nos temas em que existem diferenças e tensões – como as questões do meio ambiente, da reforma agrária, da exploração dos
recursos naturais, da democratização dos meios de comunicação, entre outros. Assim o FSM assumiria um formato adequado às condições atuais de luta pela superação do neoliberalismo, que representam uma vitória das teses defendidas desde sua origem pelo Fórum e que, por isso mesmo, demandam a atualização de suas formas de existência, para estar à altura dos desafios atuais da construção do outro mundo possível.

Serra e a Política do Absurdo

2010-10-11T15:43:00.000-03:00

Texto de Wladimir Pomar retirado do sitio: www.pagina13.org.br

   Apesar de tudo, ainda há gente na esquerda que supõe não existir diferença substancial entre Dilma e Serra. Por que? Porque ambos supostamente merecem a confiança do sistema capitalista, ambos se proporiam a servir a tal sistema com presteza. Além disso, mesmo sem apontarem a fonte, há quem afirme que Dilma teria sido alvo das maiores contribuições financeiras para sua campanha.

   O trágico nesse raciocínio é que ele já foi empregado no passado, com resultados históricos que alguns parecem haver esquecido. Os comunistas alemães dos anos 30 também não enxergavam diferenças entre os social-democratas e os nacional-socialistas. Ambos mereceriam a confiança do sistema capitalista, estariam propensos a servir a tal sistema, e os social-democratas seriam os principais alvos das contribuições financeiras dos capitalistas. Portanto, não haveria sentido em fazer uma frente-única para opor-se à subida do nacional-socialismo, ou do nazismo, ao governo. As consequências desse tipo de avaliação, que permitiram a vitória de Hitler, foram terríveis não apenas para o povo alemão, mas para a humanidade.

   Naquela época também havia correntes, entre os comunistas e outras forças da esquerda alemã, que consideravam positiva a derrota dos social-democratas e a vitória dos nazistas. Supunham que isso permitiria libertar os trabalhadores das ilusões reformistas e levá-los à luta contra o sistema capitalista. Ou seja, corporificaram na tática eleitoral daquele momento um velho pensamento das correntes anti-capitalistas, desde os anarquistas, de que quanto pior a situação dos trabalhadores e do povo, melhor para o desenvolvimento de sua luta.

   Esse tipo de raciocínio absurdo assemelha-se às bactérias que surgiram no início da vida, há alguns bilhões de anos. Às vezes parecem extintas pela evolução. No entanto, quando menos se espera, elas voltam a emergir, em especial nos momentos em que a imunidade cai. O que parece ser uma característica da situação econômica, social e política do Brasil da atualidade. Situação não prevista nos manuais doutrinários, e com baixa imunidade pela ausência de grandes mobilizações sociais e por falta de um debate político mais intenso e profundo.

   Portanto, não é original a sugestão de que, na hipótese de José Serra ser eleito presidente, as centrais sindicais e estudantis se veriam livres de amarras, os sindicatos abandonariam seu comportamento burocrático e governista e ganhariam as ruas em defesa dos direitos dos trabalhadores e na luta contra o sistema capitalista. A vitória de Serra possibilitaria aos movimentos sociais saírem da imobilidade política em que supostamente o governo Lula os teria jogado.

   No caso da vitória de Serra, esse raciocínio obtuso também acredita que a imensa legião de militantes da esquerda convencional ver-se-á desempregada, o que a tornaria insatisfeita e propensa a procurar os trabalhadores, os estudantes, o povo em geral. As praças e as ruas seriam conquistadas em nome de uma cerrada oposição ao governo direitista de José Serra.

   O núcleo desse pensamento estapafúrdio reside naquela suposição de que não haveria diferença entre a social-democracia e o nacional-socialismo, entre o governo Lula e o governo FHC, ou entre Dilma e Serra. Para seus adeptos, a social democracia, o governo Lula e Dilma seriam a direita travestida de esquerda. No governo Lula, a burguesia teria gozado de vantagens, privilégios e tranquilidade, porque as centrais sindicais e estudantis e uma massa de miseráveis teriam sido cooptados a troco de migalhas.

   Portanto, este tipo de direita travestida de esquerda seria mais prejudicial à causa da libertação dos explorados e oprimidos do que a direita desnudada. Esta, que pode ser representada tanto pelo nacional-socialismo, quanto pelo governo FHC e por Serra, não teria disfarces. O que permitiria a mobilização dos trabalhadores e do povo.

   Assim, como supostamente temos diante de nós, nesta campanha presidencial, direita versus direita, caberia escolher o candidato taticamente preferível para mobilizar os trabalhadores e o povo contra o sistema capitalista. Ou seja, a direita desnudada, Serra.

   Na Alemanha dos anos 30, esse tipo de raciocínio levou à escolha do nacional-socialismo e de Hitler, da direita desnudada. O pior, segundo a política do absurdo, ofereceria as melhores condições para a luta. No Brasil nós também tivemos a ditadura militar, em 1964. Em ambos os casos, não se conheceu nada pior em termos de direita desnudada. E, em ambos os casos, não se conheceu nada pior para a luta dos trabalhadores e do povo, até mesmo para a luta por suas reivindicações imediatas, quanto mais para a luta contra o sistema capitalista.

   Um dos aspectos perniciosos da direita desnudada representada pelo governo FHC foi o baixo nível de mobilização social, acompanhado sempre de um empenho constante em criminalizar os movimentos populares e democráticos, em especial o MST. Supor que a direita desnudada representada por Serra não se empenhará no mesmo sentido é um erro primário e grosseiro.

   Portanto, mesmo que Lula e Dilma pudessem ser classificados como direita travestida de esquerda, e eu aceitasse a veracidade de tal classificação, não teria dúvida alguma em rejeitar Serra. Para mim, pior é pior em todos os sentidos.

   Serra representa um retorno ao desastre FHC. Embora faça um esforço brutal para esconder suas verdadeiras intenções, sua natureza reacionária sobe à tona toda vez que se refere à política externa, às privatizações e a seus pretensos valores morais. Ele voltou a demonstrar, no governo de São Paulo, sua intenção de criminalizar os movimentos sociais. E a idéia do quanto pior melhor tem sido um desastre para a história da luta dos trabalhadores, tanto no Brasil quanto no mundo.

   Em consequência, olhando em perspectiva, o candidato taticamente preferível, mesmo para aqueles que pretendem mobilizar, desde já, os trabalhadores e o povo contra o sistema capitalista, é o apontado por Lula. Só intelectual desligado da realidade pode achar que o povo foi cooptado por migalhas, e que a melhoria da situação econômica de alguns milhões de brasileiros não terá efeitos em sua luta futura.

   A continuidade das políticas econômicas e sociais do governo Lula, aumentando a participação dos trabalhadores assalariados na força de trabalho e elevando o padrão de vida dos mais pobres, é a garantia de que as lutas futuras partirão de patamares mais elevados. Só por isso, e sem estar ameaçado de ficar desempregado, meu voto será Dilma.

Sensacional: Dilma senta a pua na Folha

2010-09-24T00:38:00.001-03:00

Sensacional: Dilma senta a pua na Folha

vale a pena acessar o tijolaço e dar uma olhada nesse vídeo!

como se diz aqui em minha terra:

É DO CARAIO

Sensacional: Dilma senta a pua na Folha

2010-09-24T00:38:00.000-03:00

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Programa de TV - Noite - 09/09

2010-09-14T17:41:00.001-03:00

O Programa que eu mais opstei até agora!

Mostra como entendemos o Brasil com uma nação continental e não como um feudo do tucanato!

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Programa de TV - Noite - 09/09

2010-09-14T17:41:00.000-03:00

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Dilma, começou a Campanha da TV - Pode fazer pesquisa agora, por favor, obrigada!

2010-08-17T17:16:00.000-03:00

Faz pesquisa Agora por favor obrigada!!!

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Perfil de Ronaldo Lessa

2010-07-20T18:33:00.000-03:00

Veja o Perfil do Meu Candidato ao Governo do Estado!

É Lessa Governador 12

Dilma 13

Pinto de Luna 1300

Judson Cabral 13500

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Dilma abre campanha no Rio ao lado de Lula

2010-07-17T00:02:00.001-03:00

Retirado do site www.dilma13.com.br

16.07.2010

Mais de 15 mil pessoas se reuniram hoje num dos melhores palcos históricos da democracia brasileira, a Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro. Foi o primeiro ato público da campanha da candidata Dilma Rousseff na cidade. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sob muita chuva, ela disse que estava com a alma cheia de alegria por estar junto a tantos militantes.

Nem mesmo a chuva forte afastou as pessoas que percorreram o trecho da Candelária à Cinelândia, na mesma região da cidade onde ocorreu uma das grandes passeatas pelas Diretas Já, em 1984. Dilma lembrou daquele dia e de que ali começou o processo de redemocratização do Brasil.

“Nós todos aqui estamos muito molhados, mas estamos com a alma lavada”, disse, na abertura do discurso. "A nossa alma está cheia de alegria, porque estamos aqui nessa praça e estamos aqui iniciando a nossa caminhada.”

Dilma citou uma frase de Lula para mostrar o desafio que tem pela frente: ele disse que não poderia errar porque era o primeiro trabalhador a presidir o país. Segundo Dilma, ela também, como mulher, não poderá errar sob pena de não honrar as milhões de brasileiras.

“Vocês vejam que eu também não posso errar, porque a primeira mulher presidente da República tem de honrar a todas as mulheres, honrar a cada uma das mulheres que trabalham, que criam seus filhos e que muitas vezes têm duas ou três jornadas de trabalho”, explicou, acrescentando que carrega um legado importante a ser deixado por Lula: o da esperança que brotou no coração dos brasileiros com as novas conquistas do país.

“Carrego um legado que é um legado sagrado, é da transformação e o da esperança desse país, que levantou a cabeça e hoje pode se olhar nos olhos de cada uma das mulheres e dos homens desse país, olhar para as nossas crianças e perceber que o nosso povo sabe, tem certeza que nós governaremos para ele”, afirmou. “Porque nós não somos aqueles que acreditam que vão governar sozinhos. Nós vamos governar com o povo, escutando povo, percebendo as suas necessidades e fazendo o possível e impossível.”

A Juventude está na Constituição: E você jovem, o que ganha com isso?**

2010-07-16T13:24:00.001-03:00

Matéria Retirada do Sítio: Página 13

*Edson Pistori

O Congresso Nacional promulgou a sexagésima quinta emenda à Constituição Federal para inserir os jovens no artigo 227. A emenda foi comemorada por movimentos juvenis e gestores governamentais, pois tramitou durante 6 anos no parlamento e é a primeira prioridade efetivada dentre as 22 definidas pela I Conferência Nacional de Juventude realizada em 2008.

A inserção inédita da juventude na Constituição tem um valor simbólico incontestável. A emenda reconhece os jovens como sujeitos de direitos por sua condição específica de viverem uma etapa singular do ciclo de vida.

Contudo, a norma não acrescenta novos direitos ao catálogo já previsto na Constituição e também não explicitou direitos específicos aos jovens.

Agora, a esperança é que tais direitos sejam definidos por um Estatuto da Juventude, cuja emenda determina a edição por meio de uma lei.

Da interpretação do novo artigo 227 da Constituição depreende-se que a partir de agora os jovens, juntamente com as crianças e adolescentes, terão “prioridade absoluta” de acesso aos direitos que já lhes eram conferidos por serem universais (vida, saúde, alimentação, educação, cultura, dignidade), mas que dependem muito de políticas públicas para serem plenamente efetivados.

A critica a emenda está na ausência de proporcionalidade, princípio inerente aos direitos constitucionais, que na prática dá a um rapaz de 20 anos a mesma prioridade absoluta que deve ter um menino de sete anos.

A conquista de direitos dá-se por meio da disputa na arena pública. A “prioridade absoluta” às crianças e aos adolescentes visa compensar o fato de que estes sujeitos não podem, por sua condição, pressionar diretamente os poderes públicos para exercê-los. Já os jovens, historicamente, se mostraram prodigiosos na sua capacidade de reivindicarem seus direitos seja nas ruas, seja por representação junto às instituições (disputando cargos eletivos ou exercendo o voto).

Assim, não se questiona a prioridade “política” a ser dada às políticas de juventude, mas o fato de estender a prioridade “absoluta” a 48 milhões de jovens enfraquece a “priorização máxima” necessária às crianças e aos adolescentes e ao mesmo tempo excede-se na proteção aos jovens, visto que o meio mais adequado seria propiciar aos jovens condições para emancipação, incluindo a responsabilidade de atuarem por si para exercer seus próprios direitos sem paternalismo do Estado, sob o risco de domesticar uma geração inteira com reflexos futuros sobre a cidadania.

Embora tenha sido aprovada por “consenso” no parlamento, e sob grande aplauso das organizações juvenis, tal medida é um descompasso que não contribui para a construção de uma democracia com fortes laços de solidariedade entre as gerações.

Outro aspecto de destaque é que a emenda inseriu a expressão “os jovens” sem fazer uma distinção clara com o segmento da juventude e o segmento da infância e da adolescência.

A diferenciação jurídica entre os segmentos repercute na organização das políticas de juventude, que devem se desvincular das estruturas de assistência social, tendo abordagem mais emancipatória e menos de proteção e da tutela, como deve ser para a infância. Os jovens (18 a 29 anos) buscam independência e inserção social autônoma. Portanto, as políticas de juventude devem ter caráter emancipatório.

Um argumento apresentado a favor da aprovação da PEC da Juventude com atual formato estava na sua importância para transformar o tema juventude de políticas de governo e para políticas de Estado, consolidando os avanços institucionais obtidos nos últimos anos, principalmente com a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE.

Neste aspecto vale ressaltar, as políticas de juventude estão num campo em construção que ainda precisa ter muitos avanços conceituais, além dos já obtidos para que possa alcançar a condição de políticas de Estado reconhecida por todos atores políticos que atuam no cenário nacional. Em relação a isto, a PEC da Juventude não é uma garantia de que mudanças de governo, mesmo em caso de continuidade da atual coalizão, não possam desacelerar as políticas de juventude ou diminuir o seu status diluindo-a num grande Ministério do Governo Federal voltado aos direitos humanos (Criança e Adolescente, LGBTT, Deficientes, Combate a Tortura, Direito a Verdade e a Memória).

Ainda que seja razoável a justificativa em favor da aprovação da PEC para obter avanços institucionais nas políticas de juventude na atual conjuntura eleitoral com uma possível troca de governo, acredito que a emenda perdeu a oportunidade histórica de consagrar direitos específicos à condição juvenil: o direito à emancipação; ao financiamento público do tempo livre; à experimentação; à convivência social; à redução obrigatória da jornada de trabalho durante os estudos; à participação; ao trabalho decente ou ao financiamento da sua inatividade; dentre outros direitos úteis aos jovens na construção de suas trajetórias para assim colaborarem melhor com o desenvolvimento da nação.

Milhares de pessoas com Dilma na primeira semana da campanha à Presidência

2010-07-11T20:53:00.000-03:00

Esse Vídeo mostra os primeiros momentos da Vitoriosa Campanha de Dilma Roussef para Presidência do Brasil. Siga conosco nessa caminhada, faça história elegendo a 1ª Mulher Presidenta do Brasil!!!

AGORA é DILMA

Presidente Lula colocou Hillary Clinton em seu devido lugar!

2010-06-02T12:12:00.000-03:00

Esse é o CARA

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Juventude e organização da campanha

2010-05-27T14:20:00.000-03:00

Vídeo da Direção Nacional da JPT sobre organização da Campanha de Dilma

UnB Fora do Armário

2010-05-26T21:23:00.002-03:00

Construindo Diálogos por um Brasil Fora do Armário!

por Rídina Motta e Vinícius Alves

Entre os dias 17 e 19 de Maio de 2010 Brasília foi palco de diversas atividades contra a homofobia que culminaram na realização da I Marcha Nacional LGBT.

O evento contou com a presença de 3mil pessoas vindas de todos os estados do País e que marcharam reivindicando a criminalização da homofobia e a aplicação do Plano Nacional LGBT - que visa garantir a cidadania plena a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Sem dúvidas, a Marcha configurou-se como um grande divisor de águas para o Movimento LGBT Brasileiro, que levou às ruas pela primeira vez em um calendário unificado seus protestos, suas bandeiras e indignações frente ao fundamentalismo religioso e aos setores conservadores da sociedade, que impedem até hoje cidadãos LGBT de terem leis aprovadas e direitos equiparados.

Nos dias 17 e 18 de Maio, a Juventude da ABGLT, juntamente com a UNE, através de sua Diretoria LGBT e dos DCEs da UnB e UCB realizaram o I Seminário UnB Fora do Armário, que contou com a presença de lideranças do movimento LGBT, bem como representantes do Legislativo e do Executivo no Brasil.

Durante os debates foi ressaltada a urgência e importância de trazer para dentro da Universidade a pauta LGBT em defesa da diversidade sexual, colocando o ensino superior como um local estratégico para a operarmos transformações reais que queremos ter na sociedade.

Os debates do UnB fora do Armário reforçaram essa necessidade da luta contra a homofobia dentro do espaço universitário, especialmente quando vimos no último período casos de agressão a estudantes homossexuais, seja nas Casas de Estudantes, nos jornais de Centros Acadêmicos ou por parte da própria homofobia institucional operada por seguranças de algumas Instituições de Ensino (IEs).

Além de denunciar esses atos de homofobia o seminário pautou também a necessidade de mudanças administrativas e curriculares capazes de atender as demandas dos LBGT's na universidade e na Educação brasileira.

O uso do nome social de travestis e trasexuais é um desses pontos fundamentais de reivindicação, que traz consigo também a reflexão crítica e a denuncia de exclusão que sofrem ainda essas e esses cidadãos no processo educacional brasileiro.

O Seminário UnB Fora do Armário, bem como a Marcha LGBT nos mostram a importância que tem nos organizarmos cada vez mais para dentro e fora da Universidade, rompendo com paradigmas conservadores e heteronormativos que ainda constituem e sustentam setores da sociedade brasileira e de nossas universidades.

A Universidade deve se constituir em espaço público de produção do conhecimento que se volte para a emancipação de todas e todos, rompendo com preconceitos e formando seres sociais reais, capazes de operar as mudanças necessárias na construção de uma sociedade cada vez mais justa, radicalmente democrática e igualitária.É chegada a hora de pensar a inclusão dessas e desses cidadãos em todos os espaços, com respeito e condições reais e materiais de viver uma cidadania plena, com acesso a educação, trabalho, lazer e tudo mais.

É preciso construir cada vez mais diálogos que voltem-se à sociedade resignificando a diversidade como um valor humano saudável e a ser preservado, no lugar de visto como uma ameaça a ordem, a vida ou a moralidade humana.

Construir uma sociedade e uma Universidade sem homofobia, lesbofobia, transfobia e operar essa transformações reais é papel da Juventude da ABGLT, da União Nacional dos Estudantes e de cada um de nós que acreditamos nessa luta.

Todas e todos rumo a II Marcha Nacional Contra a Homofobia - Maio 2011, até que todas nós LGBT sejamos livres!
Viva a Marcha Nacional Contra a Homofobia!
Viva a Juventude da ABGLT!
Viva a União Nacional dos Estudantes!
Até a vitória!

*Rídina Motta é 1ª Diretora LGBT da UNE
**Vinícius Alves é da Associação Beco das Cores (BA) e membro da Comissão Política Nacional da Juventude da ABG

I Marcha Nacional Contra a Homofobia

2010-05-21T16:01:00.002-03:00

3 mil participam da I Marcha Nacional Contra a Homofobia

Cerca de 3 mil ativistas do movimento LGBT participaram na manhã desta quarta-feira, 19 de maio, na esplanada dos ministérios da I Marcha Nacional Contra a Homofobia.

Vindos de todas as regiões do país os manifestantes exigem a aprovação do Projeto de Lei 122/2006 que combate a toda discriminação, incluindo a homofobia. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias no Brasil, uma pessoa é morta, vítima da intolerância em razão de sua orientação sexual.

Os movimentos exigem também o cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de Educação, Saúde, Segurança e Direitos Humanos.

A Juventude do PT apóia a luta dos movimentos LGBT e participou da Marcha.

Confira o depoimento de Rídina Mota, da UNE, sobre a I Marcha Nacional Contra a Homofobia.

Paulo Bomfim - PT Alagoas Voto aos 16

2010-05-21T15:58:00.001-03:00

Paulo Bomfim, membro do Diretório Estadual do PT de Alagoas e dirigente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias chama a juventude para mudar a sua história

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Pinto de Luna e o voto aos 16

2010-05-21T15:58:00.000-03:00

Pinto de Luna - Militante do PT

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Judson Cabral - JPT Voto aos 16

2010-05-21T15:56:00.000-03:00

Judosn Cabral
Deputado Estadual pelo Partidio dos Trabalhadores em Maceió

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Lenilda Lima - JPT Voto aos 16

2010-05-21T15:55:00.000-03:00

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Alagoas no Rumo Errado - CUT Alagoas

2010-04-25T21:10:00.000-03:00

Assista Vídeo da CUT Alagoas Censurado pelo Governador Téo Vilela do PSDB

Censura isso é o PSDB

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2010-04-05T16:29:00.000-03:00

I Encontro da Diversidade PUC RS
06 de maio 2010 das 17h45 às 19h15
Auditório do Prédio S (FFCH)

Hipocrisia e greve de fome

2010-03-01T13:34:00.000-03:00

Por Max Altman

Quanta hipocrisia dessa gente de direitos humanos seletivos. Atacam Cuba para atingir Lula

A greve de fome de pessoa que cumpre pena em presídio é uma arma de desobediência e um desafio às determinações do Estado que pode assumir caráter político ou de reivindicação por melhores condições carcerárias. Manifestação de vontade individual ou coletiva, deve ser respeitada e criteriosamente avaliada. Ao tomar, conscientemente, a grave decisão de iniciar a greve de fome o preso sabe – e é informado – que a conseqüência pode ser fatal. Alguns entregam sua vida por um ideal mais nobre. Esses contam com defensores de fora da prisão que pressionam as autoridades a fim de que o objetivo da greve de fome seja alcançado. Outros priorizam sua própria vida e ainda assim esperam ver acatadas suas exigências. Quando ocorre a morte, os verdadeiros humanistas se condoem.

Contudo, a reação que se leu, viu e ouviu nesses dias a respeito do caso do cubano Orlando Zapata Tamayo passa longe da natural comiseração. O cadáver de Zapata é agora exibido como um troféu coletivo. Os grandes meios de comunicação já vinham antecipando o desenlace com intenções pouco dissimuladas de utilização com premeditados fins políticos. Zapata não fazia parte dos chamados dissidentes que foram julgados em março de 2003, não era um dos 75. Tinha um longo histórico delitivo comum, nada vinculado à política. Transformado depois de muitas idas e vindas à prisão em ativista político, era um homem prescindível para os opositores da Revolução. Cumpria uma sentença de privação de liberdade de 25 anos depois de ter sido inicialmente sentenciado em 2004 a três anos por desordem pública, desacato e resistência. Vinculou-se aos dissidentes após contactos com Oswaldo Payá e Marta Beatriz Roque. Declarou-se em greve de fome em 18 de dezembro. Apesar de se negar a tanto, recebeu, de acordo com o que estabelece o Tratado de Malta, a assistência médica necessária, inclusive terapia intermédia e intensiva e alimentação voluntária por via parenteral endovenosa e enteral. Transferido para um hospital geral foi-lhe diagnosticado pneumonia, tratada com os procedimentos mais avançados. Ao ter comprometido ambos os pulmões, foi assistido com respiração artificial até que ocorreu o óbito.

Vou à história, curioso em saber como a grande imprensa cobriu greves de fome de presos que terminaram ou não em morte e como selecionam os direitos humanos.

Ao assumir o governo inglês em 1979, Margareth Thatcher deflagrou uma ofensiva militar e política contra os movimentos pela libertação da Irlanda do Norte. A virulenta tentativa de criminalização do republicanismo irlandês passava pela supressão de qualquer diferença entre o tratamento dispensado, nos cárceres, aos soldados do Exército Republicano Irlandês (IRA), do Exército de Libertação Nacional Irlandês (INLA) e a criminosos comuns. Em resposta, combatentes irlandeses encerrados nos blocos H da prisão de Maze, deflagram em 1º de março de 81 uma greve de fome. Suas reivindicações: não usar uniformes de presidiário; não realizar trabalhos forçados; liberdade de associação e organização de atividades culturais e educativas; direito a uma carta, uma visita e um pacote por semana; e que os dias de protesto não fossem descontados quando do cômputo do cumprimento da pena. Recusando-se a ser tratados como criminosos, defendiam, a um só tempo, sua dignidade pessoal e a legitimidade da luta pela libertação de seu país. A um custo inimaginavelmente alto – onze homens morreram de inanição após longa agonia de 63 dias – os grevistas conseguiram uma vitória moral, ao fazer com que os ingleses retrocedessem quanto ao regime carcerário poucos meses após o fim do movimento; e uma vitória política, ao frustrar os planos de Thatcher de expor os que lutavam pela liberdade da Irlanda como criminosos aos olhos do mundo. O funeral de Bobby Sands, o líder do movimento, foi assistido por mais de 100 mil pessoas.
Thatcher, insensível, fez ouvidos moucos aos apelos. Teria o Estadão, a Folha ou o Globo ou El Pais, The New York Times, Die Welt, Le Fígaro, Clarin, estampado em sua manchete principal acusando Thatcher de homicida? Evidentemente, não!

Em meio século, nada mudou na Turquia, onde os presos políticos continuam fazendo greve de fome, não pela liberdade, como Nazim Hikmet, mas para recuperar a dignidade. Nazim Hikmet, o grande poeta turco, a quem a escritora Charlotte |Kan chamou de “o comunista romântico”Condenado a uma pena pesada, Nazim Hikmet estava preso em Bursa há doze anos quando começou uma greve de fome para recuperar a liberdade. condenado a uma pena pesada, em um longo processo construído nos mínimos detalhes, estava preso em Bursa, fazia doze anos, quando começou uma greve de fome para recuperar a liberdade. E ainda teve forças suficientes para escrever o poema “O quinto dia de uma greve de fome”, dedicado a seus amigos franceses que lutavam por sua libertação. Acaso os editoriais da nossa imprensa acusaram os governantes turcos de perpetradores de um crime continuado? Nem pensar.

Na base militar de Guantanamo, aqueles que as autoridades norte-americanas chamam de “combatentes inimigos” fizeram, entre fevereiro de 2002 e fim de setembro de 2005, seis tentativas conhecidas – e talvez centenas ignoradas – de desafiar seus carcereiros do Pentágono com greves de fome. Alguém leu ou ouviu acusações a Obama de violador dos direitos humanos elementares por não ter cumprido a promessa de encerrar esse centro de tortura e humilhação?

Recentemente, a aviação norte-americana dizimou, no espaço de dias, famílias de cidadãos afegãos, a maioria mulheres e crianças. A mídia abriu espaço para o pedido de desculpas dos generais e nem um milímetro para acusá-los e a Washington de estar perpetrando uma política de terrorismo de Estado e de violação da Convenção de Genebra.

Passaportes britânicos de cidadãos israelenses de dupla nacionalidade foram utilizados pelo serviço secreto do Mossad para executar extrajudicialmente em Dubai o líder do Hamas, Mahmoud AL-Mabhouh. Por acaso, a mídia abriu suas colunas para acusar o governo Netanyhau de criminoso e fora-de-lei?

Na confrontação dos Estados Unidos e Cuba, ao largo de mais de meio século, milhares de cubanos foram vítimas de atos de terrorismo arquitetados em solo norte-americano com pleno conhecimento da Casa Branca, incluindo diplomatas assassinados no exterior. Quando Havana se dispôs a tomar medidas de inteligência para prevenir esses ataques, cinco de seus concidadãos foram presos e condenados, em processo totalmente viciado levado a cabo em Miami, a penas draconianas que chegaram a duas prisões perpétuas mais 15 anos para um deles. Jamais a mídia internacional e a nossa mídia trataram do assunto.

Os ataques virulentos a Cuba por parte da direita, das oligarquias, dos setores reacionários e dos segmentos conservadores e seus porta-vozes não são novidade. Não se conformam de a Revolução Cubana ter resistido sozinha, graças à firmeza de sua liderança e apoio valente de seu povo, à opressão e aos desígnios do Império. Nenhum outro governo da região a apoiou. Hoje diversos governos da região a apóiam. A solidariedade, simpatia e defesa da gente simples e dos progressistas em todo o mundo nunca faltou.

A visita de Lula a Havana coincidiu com a morte de Zapata. Nossa mídia rebaixou a assinatura de 10 acordos de cooperação entre os quais se destaca a modernização do porto de Mariel. No entanto, o criticou furiosamente pretendendo vinculá-lo ao desrespeito a direitos humanos. No fundo querem destruir sua imagem de grande líder nacional e internacional em proveito de seus interesses ideológicos permanentes e eleitorais de agora.

Lula soube se comportar como chefe de Estado. E pessoalmente foi leal aqueles que ao longo de décadas se constituiram numa referência de soberania, independência, auto-determinação mas também de dignidade, heroismo e solidariedade.

Discurso de Dilma ao aceitar a pré-candidatura a presidência da República

2010-02-23T10:56:00.000-03:00

“Queridas companheiras, Queridos companheiros

Para quem teve a vida sempre marcada pelo sonho e pela esperança de mudar o Brasil, este é para mim um dia extraordinário.

Meu partido –o Partido dos Trabalhadores– me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um grande brasileiro.

A obra de um líder –meu líder– de quem muito eu tenho orgulho: o presidente Lula, o Lula.

Jamais pensei que a vida me reservasse tamanho desafio. Mas me sinto absolutamente preparada para enfrentá-lo – com humildade, com serenidade e com confiança.

Neste momento, ouço a voz da minha Minas Gerais, terra de minha infância e de minha juventude. Dessa Minas que me deu o sentimento de que vale a pena lutar, sim, pela liberdade e contra a injustiça. Ouço os versos de Drummond:

“Teus ombros suportam o mundo/
E ele não pesa mais do que a mão de uma criança”

Até hoje eu sinto o peso suave da mão de minha filha, quando nasceu.

Que força naquele momento ela me deu. Quanta vida ela me transmitiu. Quanta fé na humanidade me passou.
Eram, naquela época, tempos difíceis.

Ferida no corpo e na alma, fui acolhida e adotada pelos gaúchos —pelos gaúchos generosos, solidários, insubmissos, como são os gaúchos.

Naqueles anos de chumbo, onde a tirania parecia eterna, encontrei nos versos de outro poeta –Mário Quintana– a força necessária para seguir em frente. Mário Quintana disse:

“Todos estes que aí estão/
Atravancando o meu caminho,/
Eles passarão.
Eu passarinho.”

Eles passaram e nós hoje voamos livremente.

Voamos porque nascemos para ser livres.

Sem ódio, sem revanchismo e com serena convicção afirmo que nunca mais viveremos numa gaiola, numa jaula ou numa prisão.

Hoje estamos construindo um novo país na democracia. Um país que se reencontrou consigo mesmo. Onde todos, todos, mas todos mesmo, expressam livremente suas opiniões e suas idéias.

Mas um país que não tolera mais a injustiça social. Que descobriu que só será grande e forte se for de todos.

Vejo nesta manhã –já quase tarde– nos jovens que nos acompanham e nos mais velhos que aqui estão –um extraordinário encontro de gerações. De gerações que, como a minha, levaram nosso compromisso do país e com o país às últimas conseqüências.

Amadureci. Amadurecemos nós todos.

Amadureci na vida. No estudo. No trabalho duro. Nas responsabilidades de governo no Rio Grande do Sul e, sobretudo, aqui no governo do Brasil.

Mas esse amadurecimento não se confunde com perda de convicções.

Não perdemos a indignação frente à desigualdade social, à privação de liberdade, às tentativas de submeter nosso país.

Não sucumbimos aos modismos ideológicos. Persistimos em nossas convicções, buscando, a partir delas, construir alternativas concretas e realistas.

Continuamos movidos a sonhos. Acreditando na força do povo brasileiro, em sua capacidade de construir um mundo melhor.

A história recente mostrou que estávamos certos.

Tivemos um grande mestre –o Presidente Lula nos ensinou o caminho.

Em um país, com a complexidade e as desigualdades do Brasil, ele foi capaz de nos conduzir pelo caminho de profundas transformações sociais em um clima de paz, de respeito e fortalecimento da democracia.

Não admitimos, portanto, que alguém queira nos dar lições de liberdade. Menos ainda aqueles que não tiveram e não têm compromisso com ela.

Companheiras, Companheiros

Recebo com humildade a missão que vocês estão me conferindo. Com humildade, mas com coragem e determinação. Coragem e determinação que vêm do apoio que recebo de meu partido e de seu primeiro militante mais ilustre –o Presidente Lula.

Do apoio que espero ter dos partidos aliados que, com lealdade e competência, também são responsáveis pelos êxitos do nosso Governo. Com eles quero continuar nossa caminhada. Participo de um governo de coalizão. Quero formar um Governo de coalizão.

Estou consciente da extraordinária força que conduziu Lula à Presidência e que deu a nosso Governo o maior respaldo da história de nosso país –a força do povo brasileiro. Esta é a força que nos conduziu até aqui e que nos mantém.

A missão que me confiam não é só de um partido ou de um grupo de partidos.

Recebo-a como um mandato dos trabalhadores e de seus sindicatos.

Dos movimentos sociais.

Dos que labutam em nossos campos.

Dos profissionais liberais.

Dos intelectuais.

Dos servidores públicos.

Dos empresários comprometidos com o desenvolvimento econômico e social do país.

Dos negros. Dos índios. Dos jovens.

De todos aqueles que sofrem ainda distintas formas de discriminação.

Enfim, das mulheres.

Para muitos, elas são “metade do céu”. Mas queremos mesmo é metade da terra também. Com igualdade de direitos, salários e oportunidades.

E como disse o presidente Lula, não há limite para nós mulheres. É esse, inclusive, um dos preceitos da primeira vez nós termos uma candidata mulher.

Quero com vocês –mulheres do meu país– abrir novos espaços na vida nacional.

É com este Brasil que quero caminhar. É com ele que vamos discutir e seguir, avançando com segurança, mas com a rapidez que nossa realidade social exige sistematicamente de nós.

Nessa caminhada encontraremos milhões de brasileiros que passaram a ter comida em suas mesas e hoje fazem três refeições por dia.

Milhões que mostrarão suas carteiras de trabalho, pois têm agora emprego e melhor renda.

Milhões de homens e mulheres com seus arados e tratores cultivando a terra que lhes pertence e de onde nunca mais serão expulsos.

Milhões que nos mostrarão suas casas dignas e os refrigeradores, fogões, televisores ou computadores que puderam comprar.

Outros milhões acenderão as luzes de suas modestas casas, onde reinava a escuridão ou predominavam os candeeiros. E estes milhões de pontos luminosos pelo Brasil afora serão como uma trilha incandescente que mostra um novo caminho.

Nessa caminhada, veremos milhões de jovens mostrando seus diplomas de universidades ou de escolas técnicas com a convicção de quem abriu uma porta para o futuro, para o seu futuro.

Milhões –mas muitos milhões mesmo– expressarão seu orgulho de viver em um país livre, justo e, sobretudo, respeitado em todo o mundo.

Muitos me perguntam por que o Brasil avançou tanto nos últimos anos. Digo que foi porque soubemos construir novos caminhos, e ter a vontade política de um grande líder, como o presidente Lula com a sua vontade de fazer trilhar, derrubando velhos dogmas que funcionavam como barreiras nos caminhos do Brasil.

O primeiro caminho é o do crescimento com distribuição de renda – o verdadeiro desenvolvimento. Provamos que distribuindo renda é que se cresce. E se cresce de forma mais rápida e sustentável.

Essa distribuição de renda permitiu construir um grande mercado de bens de consumo de massa, de consumo popular. Ele nos protegeu dos efeitos da crise mundial. O nosso consumo, o consumo do povo brasileiro sustentou o país diante do medo que se abateu sobre o sistema financeiro internacional e privado nacional.

Criamos 12 milhões de empregos formais. A renda dos trabalhadores aumentou. O salário mínimo real cresceu como nunca. Expandimos o crédito para o conjunto da sociedade. Estamos construindo um Brasil para todos. Não o Brasil para uma minoria, como fizemos sistematicamente desde os tempos da escravidão.

O segundo caminho foi o do equilíbrio macro-econômico e da redução da vulnerabilidade externa.

Eliminamos as ameaças de volta da inflação. Reduzimos a dívida em relação ao Produto Interno Bruto.

Aumentamos nossas reservas de 38 bilhões de dólares para mais de 241 bilhões. Multiplicamos por três nosso comércio exterior, praticando uma política externa soberana, que buscou diversificar mercados.

Deixamos de ser devedores internacionais e passamos à condição de credores. Hoje não pedimos dinheiro emprestado ao FMI. É o Fundo que pede dinheiro a nós.

Grande ironia é essa: os mesmos 14 bilhões de dólares que foram sacados do empréstimo, que antes o FMI nos emprestava, agora somos nós que emprestamos ao FMI.

E isso faz a diferença no que se refere à nossa postura soberana.

O terceiro caminho foi o da redução das desigualdades regionais. Invertemos nos últimos anos o que parecia uma maldição insuperável. Quando o país crescia, concentrava riqueza nos estados e regiões mais prósperos. Quando estagnava, eram os estados e regiões mais pobres que pagavam a conta.

Governantes e setores das elites viam o Norte e o Nordeste como regiões irremediavelmente condenadas ao atraso.

A vastos setores da população não restavam outras alternativas que a de afundar na miséria ou migrar para o sul em busca de oportunidades. É o que explica o inchaço das nossas grandes cidades e das médias também.

Essa situação está mudando por decisão do governo do presidente Lula que focou nessas questões, num grande conjunto de sua política de desenvolvimento.

O Governo Federal começou um processo consistente de combate às desigualdades regionais. Passou a ter confiança na capacidade do povo das regiões mais pobres. O Norte e o Nordeste receberam investimentos públicos e privados. O crescimento dessas duas regiões passou a ser sensivelmente superior ao do Brasil como um todo no período da crise.

Nós vamos aprofundar esse caminho e esse compromisso de acabar com esse desequilíbrio. O Brasil não mais será visto como um trem em que uma única locomotiva puxa todos vagões, como nos tempos da “Maria Fumaça”. O Brasil de hoje é como alguns dos modernos trens de alta velocidade, onde vários vagões são como locomotivas e contribuem para que o comboio avance, se desenvolva e cresça. Nós queremos 27 locomotivas puxando o trem do Brasil.

O quarto caminho que trilhamos e continuaremos a trilhar é o da reorganização do Estado.

Alguns ideólogos chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado. O resultado foi desastroso para muitos países.

Aqui, no Brasil, o desastre só não foi maior –como em outros países– porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização parcial e integral da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de FURNAS.

Alguns falam todos os dias de “inchaço da máquina estatal”. Omitem, no entanto, que estamos contratando basicamente médicos e profissionais de saúde, professores e pessoal na área da educação, diplomatas, policiais federais e servidores para as áreas de segurança, controle e fiscalização.

Escondem, também, que a recomposição do corpo de servidores do Estado está se fazendo por meio de concursos públicos.

Vamos continuar valorizando o servidor e o serviço público. Reconstituindo o Estado. Recompondo sua capacidade de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento do país.

É muito bom lembrar que diante da crise, quando o crédito secou, não sacrificamos os investimentos públicos e privados. Ao contrário, utilizamos nossos bancos para impulsionar o desenvolvimento e a garantia de emprego no País. Por isso, quando em muitos países, o emprego caia, em 2009, aqui, nós conseguimos criar quase um milhão de empregos.

Na verdade, quando a crise mundial apenas começava, Lula disse em seu discurso na ONU em 2008:

É chegada a hora da política!

Nada mais apropriado do que essa frase. A maior prova nós demos ao mundo: o Brasil só pôde enfrentar com sucesso a crise porque tivemos políticas públicas adequadas. Soubemos articular corretamente Estado e mercado, porque colocamos o interesse público no centro de nossas preocupações.

O quinto caminho foi o de nossa presença soberana no mundo.

O Brasil não mais se curva diante dos poderosos. Sem bravatas e sem submissão, o país hoje defende seus interesses e, como diz minha mãe, se dá ao respeito. É solidário com as nações pobres e em desenvolvimento. Tem uma especial relação com a América do Sul, com a América Latina e com a África. Estreita os laços Sul-Sul, sem abandonar suas relações com os países desenvolvidos. Busca mudar instituições multilaterais obsoletas, que impedem a democratização econômica e política do mundo.

Essa presença global, e o corajoso enfrentamento de nossos problemas domésticos em um marco democrático, explicam o respeito internacional que hoje gozamos.

O sexto caminho para onde convergem todos os demais foi o do aperfeiçoamento democrático.

No passado, tivemos momentos de grande crescimento econômico. Mas faltou democracia. E nós sabemos como faltou!

Em outros momentos tivemos democracia política, mas faltou democracia econômica e social. E sabemos muito bem que quando falta democracia econômica e social, é a democracia como um todo que começa a ficar ameaçada. O país fica à mercê das soluções de força ou de aventureiros.

Hoje nós estamos crescendo e distribuindo renda, com equilíbrio macro-econômico, com expansão da democracia, com forte participação social na definição das políticas públicas e com respeito aos Direitos Humanos.

Quem duvidar do vigor da nossa democracia que leia, que escute ou que veja o que dizem os jornais livremente, o que dizem nos jornais livremente as vozes oposicionistas. Mas isso não nos perturba. Preferimos as vozes dessas oposições –ainda quando mentirosas, injustas e caluniosas– ao silêncio das ditaduras.

Como disse o Presidente Lula, a democracia não é a consolidação do silêncio, mas a manifestação de múltiplas vozes defendendo seus direitos e interesses. Nela, vai desaparecendo o espaço para que velhos coronéis e os velhos senhores tutelem o povo. Este passa a pensar com sua cabeça e a se constituir uma nova e verdadeira opinião pública.

As instituições funcionam no país. Os poderes são independentes. A Federação é respeitada. Diferentemente de outros períodos de nossa história, o Presidente relacionou-se de forma republicana com governadores e prefeitos, não fazendo qualquer tipo de discriminação em função de suas filiações partidárias.

Não praticamos nenhum casuísmo. Basta ver a reação firme e categórica do Presidente Lula ao frustrar as tentativas de mudar a Constituição para que pudesse disputar um terceiro mandato. Não mudamos –como se fez no passado– as regras do jogo no meio da partida.

Como todos podem ver, temos um extraordinário alicerce e uma herança bendita sobre a qual construir o terceiro Governo Democrático e Popular. Temos rumo, experiência e impulso para seguir o caminho iniciado por Lula. Não haverá retrocesso, nem aventuras. Mas podemos avançar muito mais. E muito mais rapidamente.

Queridas companheiras, queridos companheiros.

Não é meu propósito apresentar aqui um Programa de Governo.

Este Congresso aprovou as Diretrizes para um programa que será submetido ao debate com os partidos aliados e com a sociedade.

Hoje quero assumir alguns compromissos como pré-candidata, para estimular nossa reflexão e indicar como pretendemos continuar este processo iniciado há sete anos.

Vamos manter e aprofundar aquilo que é marca do Governo Lula –seu olhar social, seu compromisso social. Queremos um Brasil para todos. Nos aspectos econômicos e em suas projeções sociais, mas também um Brasil sem discriminações, sem constrangimentos. Ampliaremos e aperfeiçoaremos os programas sociais do Governo Lula, como o Bolsa Família, e implantaremos novos programas com o propósito de erradicar a miséria na década que se inicia.

Vamos dar prioridade à qualidade da educação, essencial para construir o grande país que almejamos, fundado no conhecimento e na justiça social. Mas a educação será, sobretudo, um meio de emancipação política e cultural do nosso povo. Uma forma de pleno acesso à cidadania. Daremos seguimento à transformação educacional em curso –da creche ao pós-graduação.

Os jovens serão os primeiros beneficiários da era de prosperidade que começamos a construir no primeiro governo do presidente Lula, que continuamos no segundo e que continuaremos. Nosso objetivo estratégico é oferecer a eles a oportunidade de começar a vida com segurança, liberdade, trabalho e realização pessoal.

No Brasil temos hoje 50 milhões de jovens, entre os 15 e os 29 anos de idade. Mais de um quarto da nossa população. É para eles que estamos construindo um Brasil melhor. Eles têm direito a um futuro melhor.

O Brasil precisa muito da juventude. De profissionais qualificados. De mulheres e homens bem formados.
Isto se faz com escolas que propiciem boa formação teórica e técnica, com professores contratados, concursados, bem treinados e bem remunerados. Isso não é inchaço da máquina, é imprescindível para todos. Com bolsas de estudo e apoio para que os alunos não sejam obrigados a abandonar a escola. Com banda larga gratuita para todos, computadores para os professores, salas de aula informatizadas para os estudantes. Com acesso a estágios, cursos de especialização e ajuda para entrar no mercado de trabalho.

Serão esses jovens bem formados e preparados que vão nos conduzir à sociedade do conhecimento nas próximas décadas.

Protegeremos as crianças e os mais jovens da violência, do assédio das drogas, da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.

As crianças e os mais jovens devem ser, sim, protegidos pelo Estado, desde a infância, para que possam se realizar, em sua plenitude, como brasileiros.

Companheiros e companheiras,

Um País se mede pelo grau de proteção que dá a suas crianças. São elas a essência do nosso futuro. E é na infância que a desigualdade social cobra seu preço mais alto. Crianças desassistidas do nascimento aos cinco anos serão jovens e adultos prejudicados nas suas aptidões e oportunidades. Cuidar delas adequadamente é combater a desigualdade social na raiz.

Vamos ampliar e disseminar por todo o Brasil a rede de creches, pré-escolas e escolas infantis. Um tipo de creche onde a criança tem acesso à socialização pedagógica, aos bens culturais e aos cuidados de nutrição e saúde indispensáveis ao seu pleno desenvolvimento. E o governo federal vem fazendo isso. E é isso é o que está previsto no PAC 2.

Vamos resolver os problemas da saúde, pois temos um incomparável modelo institucional –o SUS. Com mais recursos e melhor gestão vamos aprimorar a eficácia do sistema. Vamos reforçar as redes de atenção à saúde e unificar as ações entre os níveis de governo. Darei importância às Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs –pretendemos chegar até 2010, até o fim do governo do presidente Lula, a 500 UPAs. Daremos prioridade também ao SAMU, aos hospitais públicos e conveniados, aos programas Saúde da Família, Brasil Sorridente, que o presidente Lula tanto se empenha para implantar, e Farmácia Popular.

Vamos cuidar das cidades brasileiras. Colocar todo o empenho do Governo Federal, junto com estados e municípios, para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas.

Vamos melhorar a habitação e vamos perseguir a universalização do saneamento. Implantar transporte seguro, barato e eficiente. Tudo isso está previsto no chamado PAC 2.

Vamos reforçar, também, os programas de segurança pública.

A conclusão do PAC 1 e a implementação do PAC 2, junto com a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida serão decisivos para realizar esse compromisso. Serão decisivos para melhorar as condições de vida dos brasileiros. Naquilo que é talvez uma das maiores chagas da história do Brasil, que é o fato de uma parte da população ter sido obrigada a morar em favelas, em áreas de riscos, como beiras de córregos e, quando caem as grandes chuvas, são eles os mais afetados e os que mais sofrem conseqüências dramáticas, incluindo a morte.

Vamos fortalecer a proteção de nosso meio ambiente. Continuaremos reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo. Vamos manter a vanguarda na produção de biocombustíveis e desenvolver nosso potencial hidrelétrico. Desenvolver sem agredir o meio ambiente, com usinas a fio d’água e utilizando o modelo de usinas-plataforma. Aprofundaremos nosso zoneamento agro-ecológico. Nossas iniciativas explicam a liderança que alcançamos na Conferência sobre a Mudança do Clima, em Copenhague. As metas voluntárias de Copenhague, assumidas pelo Brasil, serão cumpridas, haja ou não acordo internacional. Este é o nosso compromisso haja, ou não, acordo internacional. Esse é o compromisso do presidente Lula e o meu compromisso.

Vamos aprofundar os avanços já alcançados em nossa política industrial e agrícola, com ênfase na inovação, no aperfeiçoamento dos mecanismos de crédito, aumentando nossa produtividade.

Agregar valor a nossas riquezas naturais é fundamental numa política de geração de empregos no País. Tudo que puder ser produzido no Brasil deve ser —e será– produzido no Brasil. Sondas, plataformas, navios e equipamentos aqui produzidos, para a exploração soberana do Pré-sal. Essa decisão vai gerar emprego e renda para os brasileiros. Emprego e renda que virão também da produção em indústrias brasileiras de fertilizantes, combustíveis e petroquímicos derivados do óleo bruto. Assim, com este modelo soberano e nacional, a exploração do Pré-sal dará diversidade e sofisticação à nossa indústria.

Os recursos do Pré-sal, aplicados no Fundo Social, sustentarão um grande avanço em nossa educação e na pesquisa científica e tecnológica. Recursos que também serão destinados para o combate à pobreza, para a defesa do meio ambiente e para a nossa cultura.

Vamos continuar mostrando ao mundo que é possível compatibilizar o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial brasileiro.

Todas as nossas ações de governo têm, sem sombra de dúvida, uma premissa: a preservação da estabilidade macro-econômica.

Vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante.

Vamos seguir dando transparência aos gastos públicos e aperfeiçoando seus mecanismos de controle.

Vamos combater a corrupção, utilizando todos os mecanismos institucionais, como fizemos até agora.

Vamos concretizar, junto com o Congresso, as reformas institucionais que não puderam ser completadas ou foram apenas parcialmente implantadas, como a reforma política e a tributária.

Uma coisa é estratégica. Vamos aprofundar nossa postura soberana no complexo mundo de hoje. É como diz o presidente Lula: “quem não se respeita, não pode ser respeitado”. Seremos intransigentes na defesa da paz mundial e de uma ordem econômica e política mais justa.

Enfim, vamos governar para todos. Com diálogo, tolerância e combatendo as desigualdades sociais e regionais.

Companheiras e companheiros,

Faremos na nossa campanha um debate de idéias, com civilidade e respeito à inteligência política dos brasileiros e das brasileiras. Um debate voltado para o futuro.

Nós somos aqueles que temos o que apresentar.

Recebo essa missão especialmente como um mandato das mulheres brasileiras, como mais uma etapa no avanço de nossa participação política e como mais uma vitória contra a discriminação secular que nos foi imposta. Gostaria de repetir: quero com vocês, mulheres do meu País, abrir novos espaços na vida nacional.

Queridas amigas e amigos

No limiar de uma nova etapa de minha vida, quando sou chamada a tamanha responsabilidade, penso em todos aqueles que fizeram e fazem parte de minha trajetória pessoal.

Em meus queridos pais.

Em minha filha, meu genro e em meu futuro neto ou neta.

Nos tantos amigos que fiz.

Nos companheiros com quem dividi minha vida.

Mas não posso deixar de ter uma lembrança especial para aqueles que não mais estão conosco. Para aqueles que caíram pelos nossos ideais. Eles fazem parte de minha história.

Mais que isso: eles são parte da história do Brasil.

Quero recordar três companheiros que se foram na flor da idade.

Carlos Alberto Soares de Freitas.

Beto, você ia adorar estar aqui conosco.

Maria Auxiliadora Lara Barcelos

Dodora, você está aqui no meu coração. Mas também aqui com cada um de nós.

Iara Yavelberg.

Iara, que falta fazem guerreiras como você.

O exemplo deles me dá força para assumir esse imenso compromisso.

A mesma força que vem de meus companheiros de partido, sobretudo daquele que é nosso primeiro companheiro –o presidente Lula.

Este ato de proclamação de minha candidatura tem uma significação que transcende seu aspecto eleitoral.
Estamos hoje concluindo o Quarto Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Mais do que isso: estamos celebrando os Trinta Anos do PT.

Trinta anos desta nova estrela que veio ocupar lugar fundamental no céu da política brasileira.

Em um período histórico relativamente curto mudamos a cara de nosso sofrido e querido Brasil.

O PT cumpriu essa tarefa porque não se afastou de seus compromissos originais. Soube evoluir. Mudou, quando foi preciso.

Mas não mudou de lado.

Até chegar à Presidência do país, o PT dirigiu cidades e estados, gerando práticas inovadoras políticas, econômicas e sociais que o mundo observa, admira e muitas vezes reproduz. Fizemos isso, preservando e fortalecendo a democracia.

Mas, a principal inovação que o PT trouxe para a política brasileira foi colocar o povo –seus interesses, aspirações e esperanças– no centro de suas ações.

Olhando para este magnífico plenário o que vejo é a cara negra, branca, índia e mestiça do povo brasileiro.

Esta é a cara do meu partido.

O rosto daqueles e daquelas que acrescentam à sua jornada de trabalho, uma segunda jornada – ou terceira, no caso das mulheres: a jornada da militância.

Quero dizer a todos vocês que tenho um enorme orgulho de ser petista. De militar no mesmo partido de vocês. De compartilhar com Lula essa militância.

Companheiros e companheiras,

Estou aceitando a honrosa missão que vocês me delegam com tranqüilidade e determinação.

Sei que não estou sozinha.

A tarefa de continuar mudando o Brasil é uma tarefa de milhões. Somos milhões.

Vamos todos juntos, até a vitória.

Viva o povo brasileiro! “

Impunidade Fardada

2010-02-02T15:29:00.000-03:00

Do sitio do MST www.mst.org.br

1 de fevereiro de 2010
Da Carta Capital

Novamente o Brasil terá de prestar contas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Desta vez, pela omissão da Justiça brasileira diante de uma violenta repressão da Polícia Militar contra uma marcha do Movimento dos Sem Terra (MST) no Paraná. O confronto, ocorrido em maio de 2000, resultou na morte do agricultor Antonio Tavares, de 37 anos, vítima do projétil disparado por um PM. O atirador obteve a indulgência do tribunal militar e conseguiu um habeas corpus para trancar a ação penal na Justiça comum, com base na decisão anterior dos colegas de farda.

Ainda há um longo processo pela frente antes de o caso ser remetido à Corte Inter-americana, que pode obrigar o País reabrir a investigação. O primeiro passo foi dado: a aceitação da denúncia pela comissão ligada à Organização dos Estados Americanos, que não se convenceu da idoneidade das investigações criminais realizadas no Brasil e citadas pelos advogados de defesa do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria Especial de Direitos Humanos para desqualificar as acusações. Além disso, o áspero relatório da comissão, assinado em outubro de 2009 e divulgado somente agora, recrimina o País por confiar a apreciação do processo a uma corte militar, a despeito das orientações da OEA.

Desde 1997, a entidade recomenda ao Estado brasileiro “a atribuição de competência à Justiça comum para julgar todos os crimes cometidos por membros das polícias militares estaduais”. O relatório ainda ressalta que os tribunais militares não gozam “da independência e autonomia necessárias para investigar de maneira imparcial as supostas violações de direitos humanos” e reitera o apelo de não se permitir o julgamento de violações aos direitos humanos em cortes militares.

Após relembrar as circunstâncias do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos por policiais militares no Pará, os magistrados que assinam o documento avaliam que um inquérito conduzido pela Justiça Militar “elimina a possibilidade de uma investigação objetiva e independente, executada por autoridades judiciais não ligadas à hierarquia de comando das forças de segurança”. E mesmo que o caso passe logo à Justiça ordinária, observam os juízes, o processo fica comprometido, “dado que não foram colhidas as provas necessárias de maneira oportuna e efetiva”.

Na avaliação da ONG Justiça Global, uma das autoras da denúncia oferecida à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a investigação que se seguiu à morte do lavrador comprova esses vícios. O confronto aconteceu depois que a Polícia Militar montou um cerco na rodovia BR-277, que dá acesso a Curitiba, para impedir uma manifestação dos sem-terra na capital paranaense. Para dispersar os manifestantes, a polícia iniciou uma batalha campal, com bombas, gás lacrimogêneo, disparos com balas de borracha e até com armas de fogo. Além do agricultor assassinado, 185 pessoas ficaram feridas.

“Quando percebemos, já estávamos cercados pela polícia. A tropa de choque de um lado, atiradores de elite do outro, um helicóptero sobrevoando e lançando bombas do alto”, comenta José Damasceno, 49 anos, membro da coordenação do MST no Paraná. “No fim, todo mundo estava desnorteado. Os policiais obrigaram todos a deitar de bruços no chão. Na confusão, perdi meu filho de vista. Só fui reencontrá-lo três dias depois.”

Tão logo o confronto acabou o então secretário da Segurança Pública do Paraná, José Tavares, apressou-se em defender a operação, reiterando que o confronto fora inevitável e não ocorreu uso de armas de fogo. As imagens captadas por emissoras de tevê e o resultado de um laudo do Instituto Médico Legal desmentem Tavares. As gravações mostram a brutalidade da ação policial contra trabalhadores desarmados. E o laudo atesta que a bala que matou o lavrador saiu da arma do soldado Joel de Lima Sant’Ana. O projétil teria rebatido no asfalto e perfurado o abdome da vítima.

Como o homicídio doloso é o único crime previsto em lei capaz de levar um policial militar, no exercício de suas funções, à Justiça comum, dois inquéritos foram abertos: um civil e um militar. O civil levou a Promotoria a denunciar o soldado pelo assassinato, destacando que o policial assumiu o risco de matar ao efetuar disparos contra o chão diante da multidão. Já o promotor da Justiça Militar, Misael Duarte Pimenta Neto, pediu o arquivamento do caso, sob a justificativa de que o soldado agiu no cumprimento da lei e sem intenção de matar. No mesmo dia em que recebeu o processo de 960 páginas, o juiz militar José Carlos Dalaqua absolveu o PM.

Foi com base nessa decisão que o soldado Sant’Ana conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná para trancar a ação penal movida pelo Ministério Público na Justiça comum. “Na prática, os desembargadores assumiram como válida a decisão da Justiça Militar, na qual o processo já havia sido arquivado”, afirma a advogada Renata Lira, da Justiça Global. “Mas basta ler o processo redigido pelo promotor militar para ver como era enviesado. Ele chama o MST de ‘milícia à margem da lei, da moral e da razão’.”

Mais do que garantir uma investigação criteriosa e punir os responsáveis pela morte do lavrador, as organizações que levaram o caso à OEA esperam que a Corte Interamericana obrigue o Brasil a acabar de vez com os julgamentos de crimes contra civis nas cortes militares. “Se o País for condenado, o que era uma recomendação passa a ser uma obrigação. E se não cumpri-la, pode sofrer sanções dos Estados membros da OEA”, diz Lira.

Até 1996, todos os crimes cometidos por policiais militares no exercício de suas funções eram investigados e julgados por cortes militares. Com a aprovação da Lei nº 9.299, de 1996, proposta pelo advogado Hélio Bicudo, a regra mudou: os homicídios passaram para a esfera da Justiça comum, mesmo que tenham acontecido durante operações policiais. Nas Forças Armadas, a regra é diferente: todos os crimes praticados em operações militares são julgados por uma corte fardada.

“É compreensível que a regra seja diferente para os policiais, porque eles não ficam dentro dos quartéis. Seu trabalho é na rua e as consequências dos seus crimes vão muito além da caserna”, comenta a socióloga Cristina Neme, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). “Com essa alteração na lei, ao menos os casos de homicídio deveriam seguir um trâmite independente na Justiça comum. Mas não é raro encontrar exemplos de policiais que conseguem interferir na investigação, alterando a cena do crime ou removendo o corpo das vítimas para despistar a perícia, com a justificativa de prestar socorro.”

Para Hélio Bicudo, que já presidiu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, todos os crimes praticados por militares deveriam ser julgados pela Justiça comum. “A manutenção de uma corte especial, com esse perfil corporativista, é incompatível com a democracia”, afirma. “Quando propus a alteração na lei, era para abarcar todos os crimes cometido pelos militares. Mas não foi possível.”

Para o advogado, o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, sancionado por decreto presidencial no fim de 2009, poderia avançar mais nessa questão. “Os planos anteriores sugeriam restrições à competência da Justiça Militar. Mas no atual eu não encontrei nenhuma diretriz nesse sentido”, lamenta Bicudo. “O mais preocupante é que o governo federal já atribuiu poder de polícia ao Exército, e agora está encaminhando um projeto para o Congresso para estender esse poder à Marinha e à Aeronáutica. Mas e os crimes que, por ventura, os militares vierem a cometer no exercício das novas atividades policiais?”

De acordo com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, as Forças Armadas só deverão atuar em áreas fronteiriças, onde as autoridades policiais não têm pleno controle do território. Fora desse cenário, os militares só seriam convocados em casos excepcionais e a pedido do presidente da República, como aconteceu nas ocupações de favelas cariocas para pacificar guerras do tráfico. Os eventuais crimes praticados pelos militares durante essas operações continuam sob a esfera da Justiça Militar, exceto se eles praticarem um crime comum e fora das suas obrigações de trabalho.

“Se o sujeito está numa operação subsidiária, por exemplo, de patrulhamento da Força Aérea e autoriza-se a legislação de abate, estaria sujeito à Justiça Militar porque se trata de ação militar”, afirmou Jobim, durante uma palestra no fim de 2009. “Agora, se um soldado numa operação militar pratica um crime comum, ele vai responder à Justiça comum.”

A explicação não satisfaz boa parte das entidades de defesa dos direitos humanos. “Se um policial militar ou um soldado do Exército praticam um crime no cumprimento de uma operação qualquer, como a reintegração de posse de uma fazenda, ele deveria enfrentar a Justiça comum, porque a lei deve ser a mesma para todos”, afirma Darci Frigo, da ONG Terras de Direitos. “No fundo, os abusos e a impunidade que vemos no campo não são muito diferentes do que ocorre nos centros urbanos, onde sempre vemos denúncias de execuções sumárias envolvendo PMs. É preciso acabar com esse manto corporativista que protege criminosos. E espero que o julgamento da morte de Antonio Tavares possa contribuir para esse debate no Brasil.”

O que a "crise militar" nos diz sobre os jornalões. E sobre o Brasil

2010-01-04T01:17:00.000-03:00

*retiro do site Vi o Mundo do Jornalista Luiz Carlos Azenha

Atualizado em 31 de dezembro de 2009 às 21:45 | Publicado em 31 de dezembro de 2009 às 20:36
por Luiz Carlos Azenha
A "crise militar" anunciada pelos jornalões deveria ser utilizada, de forma didática, como um exemplo do uso da desinformação com objetivos políticos.
Diz mais sobre a falta de qualidade dos jornais brasileiros e do uso deles para objetivos políticos do que sobre os assuntos que teriam "gerado" a crise.
Comecemos pelo começo.
O Programa Nacional de Direitos Humanos foi criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso quando -- ironia das ironias -- o ministro da Justiça era Nelson Jobim. Veja aqui.
Desde então aconteceram 11 conferências nacionais de Direitos Humanos. A décima primeira aconteceu em 2008. As conferencias nacionais de Direitos Humanos reúnem militantes da sociedade civil e representantes das diferentes esferas do governo. As conferências produzem resoluções aprovadas em votações. Essas resoluções podem OU NÃO resultar em projetos de lei patrocinados pelo Executivo. Projetos que tramitam como quaisquer outros no Congresso Nacional. Podem OU NÃO ser aprovados.
Aqui você pode saber quais foram as resoluções da mais recente conferência.
Como mostrou o Paulo Henrique Amorim, com a exposição de um vídeo, durante a conferência mais recente foi aprovada, por 29 votos a 2, a proposta de se formar uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça.
Trata-se, portanto, apenas de uma proposta. Que poderá ou não ser adotada pelo Executivo brasileiro.
Uma proposta aprovada por 29 votos da sociedade civil:

Contra dois votos de representantes do Ministério da Defesa:

Feito isso, o presidente da República e a ministra Dilma Rousseff participaram do lançamento do Plano Nacional de Direitos Humanos,em sua terceira versão (lembrem-se, a primeira versão é do governo FHC).
Como constatou o colunista Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo, a reação de desconforto dos chefes militares se deu depois do evento. Eles foram acompanhados pelo ministro Nelson Jobim. Estamos falando, até agora, de meras propostas aprovadas pela sociedade civil.
Mas, estranhamente, os jornais brasileiros descobrem o assunto AO MESMO TEMPO, na semana seguinte à crise, como notou Janio de Freitas.
Todos noticiaram o assunto com destaque, NO MESMO DIA:

Estadão, primeira página

O Globo, primeira página

Folha, página 3
Os textos dos três jornais estão repletos de informações falsas, deturpadas, incompletas ou que dão pernas a opiniões desinformadas.
Exemplos:
Na Folha, a reportagem assinada pela musa do alerta amarelo, aquela que sugeriu a todos os brasileiros, indiscriminadamente, que zarpassem para o posto de saúde mais próximo para tomar vacina contra a febre amarela, quando a vacina tem contra-indicações e NÃO PODE SER TOMADA POR TODOS -- a Eliane Cantanhêde -- diz que os militares "imaginam que o resultado dessas propostas seja a depredação ou até a invasão de instalações militares que supostamente tenham abrigado atos de tortura e não admitem o contrangimento da retirada de nomes de altos oficiais de avenidas pelo país afora".
Ora, a Folha não explica ao leitores o que é o Programa Nacional de Direitos Humanos, nem o que é a Conferência Nacional de Direitos Humanos, nem que as propostas da conferência são meramente propositivas. Dá pernas à teoria da "depredação" de instalações militares, completamente absurda.
O Globo, por sua vez, cita apenas um parlamentar: Raul Jungmann, do PPS-PE, aliado de Nelson Jobim e de José Serra:
"Ele chamou para si a crise e fez prevalecer sua autoridade -- disse Jungmann", diz o jornal carioca, atribuindo a crise ao ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que segundo o jornal "se confirmada a decisão de Lula de rever o decreto", "sai enfraquecido". É importante registrar que o decreto de Lula institui o Programa Nacional de Direitos Humanos SEM DEFINIR quais serão as propostas efetivamente apoiadas pelo Executivo. Portanto, não se pode falar em "recuo" de Lula: o presidente da República ainda não definiu os projetos que apresentará com base nos resultados da décima primeira Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
Finalmente, chegamos ao Estadão: "Projeto muda Lei de Anistia e Jobim ameaça se demitir", diz a manchete de primeira página, factualmente errada.
Não existe projeto mudando a lei de Anistia. O alcance da Lei de Anistia, de 1979, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Leia aqui para entender.
O texto de primeira página do Estadão é falso:
O Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar.
Não é verdade que o PNDH-3 proponha a revogação da Lei de Anistia. O PNDH-3 contém uma proposta para a criação de uma Comissão da Verdade que, dependendo dos poderes atribuídos a ela, em tese poderia sugerir à Justiça a investigação e indiciamento de agentes públicos acusados de tortura, por exemplo. Mas ANTES seria preciso esperar a decisão do STF sobre o alcance da Lei de Anistia de 1979 e a decisão do Congresso EFETIVAMENTE criando a comissão da verdade e dando a ela PODERES REAIS de investigação. Notaram as nuances simplesmente desprezadas pelo Estadão?
No dia seguinte, tentando dar pernas à crise, o Estadão publica um editorial em que repete a mesma lógica de 1964, dizendo que o Programa Nacional de Direitos Humanos ameaça promover "uma nova e mais perniciosa divisão política e ideológica da família brasileira".
Patético, para dizer o mínimo.
Disso tudo, concluo:
1. Que os jornalões brasileiros, como denunciamos faz tempo, cumprem funções propagandísticas: foram incapazes de "perceber" a crise militar, de "investigar" a crise militar e noticiaram a "crise militar" com alguns dias de atraso, AO MESMO TEMPO, alimentados sabe-se-lá por quem.
2. Que os jornalões brasileiros, no mínimo, são incapazes de lidar com os fatos; no máximo, servem a uma campanha de desinfomação.
3. Que quem semeia a crise no mínimo acredita em uma solução "por cima" da sociedade civil brasileira; que quem semeia a crise ou está no comando dos quartéis e não dispõe de apoio na sociedade civil ou vai bater às portas dos quartéis por falta de eleitores, no mínimo para derrubar ou enfraquecer os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi e no máximo para atingir a "terrorista" Dilma como "dano colateral".
Mas o episódio nos diz mais.
Revela a contínua incapacidade dos chefes militares de lidar com decisões tomadas publicamente, com participação de representantes da sociedade civil, pelo placar acachapante de 29 a 2, ainda que essa propostas sejam meramente indicativas, sem poder legal. É a democracia sem povo.
Revela também, pelo conteúdo dos comentários que o Viomundo aprovou nas últimas horas, a existência de um grupo de comentaristas conservadores que está disposto a defender a tortura como ferramenta oficial do Estado brasileiro, ainda que a tortura fosse ilegal PELA LEGISLAÇÃO ARBITRÁRIA dos regimes militares brasileiros.
Prefiro atribuir isso ao desespero da direita brasileira com a simples possibilidade de perder mais uma eleição no ano que vem.
Feliz 2010 a todos!
PS: Todas as informações deste post estão disponíveis na internet. Sugiro que se dê um curso de "Google" nas redações brasileiras.
PS2: A Conferência Nacional de Comunicação, realizada este ano pela primeira vez, apenas repete a fórmula de outras conferências nacionais, como a de Direitos Humanos. O fato de que a mídia boicotou a Confecom expôs claramente quais são os limites da "democracia" aceita pelos donos dos grandes meios de comunicação no Brasil.
PS3: Sempre é bom lembrar qual foi o destino daqueles que foram bater às portas dos quartéis antes do golpe de 1964: foram presos, cassados ou se tornaram grandes empresários da comunicação com amplo financiamento e cobertura dos chefes militares. Essa relação simbiótica foi capturada pela Beatriz Kushnir.

Nota de Repudio contra Ato de Homofobia na Marcha Nico Lopes - UFV

2009-11-08T22:07:00.001-03:00

A 1ª Diretoria LGBT da União Nacional dos Estudantes vem repudiar o ato de homofobia ocorrido na Marcha Nico Lopes, evento político cultural de tradição realizado na Universidade Federal de Viçosa – MG.

No último dia 31 de outubro de 2009, durante a Marcha Nico Lopes uma Bandeira do Orgulho LGBT foi queimada por estudantes que participavam da marcha após esta ter caído do trio do DCE – UFV onde estava amarrada. A Bandeira foi colocada lá por estudantes que participavam do bloco “Vitória grita contra a Homofobia: pode ser seu pai, sua mãe, sua tia”, que participava do espaço político que é a Marcha Nico Lopes para reafirmar o combate a homofobia e a pela diversidade sexual.

A queima da bandeira do orgulho LGBT por estudantes universitários simboliza quão distante estamos da sociedade igualitária, democrática e livre de opressões pela qual lutamos. Esta atitude reafirma o padrão constituído de heteronormatividade, fundador de uma sociedade arraigada em preconceitos, onde apenas o homem branco, cristão, adulto, heterossexual e de classe média constitui, determina e ocupa os espaços de poder político, econômico e religioso.

O Movimento Estudantil não pode reproduzir esses preconceitos, não pode aceitar que atitudes como a ocorrida em Viçosa – MG se repitam. A Marcha Nico Lopes sempre se pautou como espaço combativo de reivindicação política, usando a irreverência como forma de passar a mensagem dos e das estudantes onde todos e todas podem levantar sua bandeira e reivindicar suas pautas. A Marcha Nico Lopes não pode perder essa característica, deve permanecer, como nos anos anteriores, sendo referência de atuação para o conjunto do Movimento Estudantil. Infelizmente a comemoração dos 80 anos de lutas da marcha Nico Lopes foi manchada esse estúpido ato de homofobia. É imprescindível que o Movimento estudantil se mobilize para repudiar veementemente o acontecido na Marcha.

Lamentamos o acontecido e reiteramos que o debate político, o combate a toda forma de opressão e a Luta contra a Homofobia e pela Diversidade Sexual dentro e fora dos muros da Universidade deve se intensificar na UFV e em todas as outras Instituições de Ensino Superior do país. Afirmamos a necessidade de organizar os e as estudantes contra toda forma de opressão e violência homofóbica, repudiando tais atitudes e fortalecendo a luta pela diversidade sexual para assim iniciar a superação dos preconceitos existentes na sociedade.

Em tempo, nos solidarizamos com o Grupo “Primavera nos Dentes” coletivo universitário da Universidade Federal de Viçosa que já encampa fortes lutas contra a homofobia e deve se fortalecer ainda mais, para evitar que outros atos como esse se repitam

RíDinA MoTta
1ª Diretora LGBT da UNE

UNE repudia expulsão da estudante de Turismo da UNIBAN

2009-11-08T22:00:00.002-03:00

UNE repudia expulsão da estudante de Turismo da UNIBAN

Episódio de violência sexista acaba em mais uma demonstração de machismo. Diretoria de Mulheres divulga nova nota sobre o caso.

No dia 22 de outubro, o Brasil assistiu cenas de selvageria. Uma estudante de turismo da Universidade Bandeirante (São Paulo) foi vítima de um dos crimes mais combatidos na sociedade, a violência sexista, que é aquela cometida contra as mulheres pelo fato de serem tratadas como objetos, sob uma relação de poder desigual na qual estão subordinadas aos homens. Nesse episódio, a estudante foi perseguida e agredida pelos colegas, hipoteticamente pelo tamanho de vestido que usava, e só pôde deixar o campus escoltada pela polícia. Alguns dos alunos que a insultaram gritavam que queriam estuprá-la. Desde quando há justificativa para o estupro ou toleramos esse tipo de violência?

Pasmem, essa história absurda teve um desfecho ainda mais esdrúxulo. A Universidade, espaço de diálogo onde deveriam ser construídas relações sociais livres de opressões e preconceitos, termina por reproduzir lamentavelmente as contradições da sociedade, dando sinais de que vive na era das cavernas. Além de não punir os estudantes envolvidos na violência sexista, responsabiliza a aluna pelo crime cometido contra ela e a expulsa da universidade de forma arbitrária, como se dissessem que, para manter a ordem, as mulheres devem continuar no lugar que estão, secundárias à história e marginalizadas do espaço do conhecimento.

É naturalizado, fruto de uma construção cultural, e não biológica, que os homens não podem controlar seus instintos sexuais e as mulheres devem se resguardar em roupas que não ponham seus corpos à mostra. Os homens podem até andar sem camisa, mas as mulheres devem seguir regras de conduta e comportamento ideais, a partir de um padrão estético que a condiciona a viver sob as rédeas da sociedade, que por sua vez é controlada pelos homens.

Esse desfecho, somado às diversas abordagens destorcidas do fato na mídia, demonstram a situação de opressão que todas nós, mulheres, vivemos em nosso cotidiano. Situação em que mulheres e tudo o que está relacionado a elas são desvalorizados e depreciados. A mulher é vista como uma mercadoria - ora utilizada para vender algum produto, ora tolhida de autonomia e direitos, ora violentada, estigmatizada e depreciada. É essa concepção que acaba por produzir e reproduzir o machismo, violência e sexismo, próprios do patriarcado. Tal concepção permitiu o desrespeito a estudante.

Nós, mulheres estudantes brasileiras, em contraposição a essa situação, estamos constantemente em luta até que todas as mulheres sejam livres do machismo, da violência, do desrespeito e da opressão que nos cerca.

Repudiamos o ato de violência dos alunos contra a estudante de turismo, repudiamos a reação da mídia que insiste em mistificar o fato e não colocar a violência de cunho sexista no centro do debate e denunciamos a atitude da universidade de punir a estudante ao invés daqueles que provocaram tal situação.

Exigimos que a matrícula da estudante seja mantida, que a Universidade se retrate publicamente e que todos os agressores sejam julgados e condenados não somente pela instituição, a Uniban, mas também pela Justiça brasileira.

Somos Mulheres e Não Mercadoria!

Diretoria de Mulheres da UNE -União Nacional dos Estudantes

Mais informações

Da campanha “O Petróleo é Nosso” ao Pré-Sal: A UNE a favor do Brasil!

2009-10-16T11:57:00.000-03:00

De 1947 a 1953 a União Nacional dos Estudantes foi protagonista da luta “em defesa do patrimônio territorial e econômico do Brasil”, através da campanha “O Petróleo é Nosso”. Ela aglutinou o conjunto da sociedade brasileira e se contrapôs aos “entreguistas” que defendiam um ciclo produtivo do petróleo para as mãos de empresas privadas e estrangeiras. A UNE e o povo brasileiro saíram vitoriosos desta campanha com a criação, no dia 3 de outubro de 1953, da Petrobras, com um rígido monopólio estatal sobre o petróleo.

No dia 8 de novembro de 2007, a Petrobras anunciou o Pré-Sal, área que, até o presente momento, apresentou elevado potencial petrolífero e baixo risco de exploração. Isto porque das 13 (treze) perfurações realizadas até hoje todas identificaram petróleo, diferentemente da média do Brasil anterior ao Pré-Sal, que era de 10 (dez) para 1 (um). E de elevado potencial porque o país tem hoje 14,2 bilhões de barris de reservas, que poderá chegar a 70 bilhões de barris. Isto demonstra que o Pré-sal é um grande patrimônio do Brasil, questão determinante que deve mobilizar o conjunto da sociedade para garantir que tamanha riqueza sirva ao interesse da Nação e do nosso povo.

Ainda persiste na base das expectativas o quanto em dinheiro poderá ser arrecadado com o Pré-Sal, mas estima-se que pode multiplicar por 6 (seis) o Produto Interno Bruto – PIB do Brasil. Com isso, descortina-se uma oportunidade ímpar para alavancar um novo desenvolvimento nacional, que coloque em primeiro lugar a elevação da condição de vida do povo brasileiro. Para tanto, a criação de um fundo constitucional, que terá como recurso a arrecadação da União com o Pré-Sal e outras áreas estratégicas, deve ser destinada para educação, cultura, ciência e tecnologia, meio-ambiente, combate a pobreza e desenvolvimento do país, com percentagem definida por lei para cada área.

Devemos, deste modo, exigir um valor vultoso para educação, uma campanha da UNE que se espraie por toda sociedade defendendo 50% do fundo para o setor. Este instrumento, além de garantir o investimento em áreas estratégicas, impede o dispêndio desta riqueza com o pagamento da divida pública.

No governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC), as opções privatistas adotadas influenciaram diretamente na política de exploração do petróleo. Este setor conservador que governava o país diminuiu a participação da União na Petrobras, restando na mão do Estado brasileiro apenas 39% das ações da empresa. Além disso, retirou o exercício exclusivo do monopólio da União por uma única empresa estatal - só não conseguiram privatizar a Petrobras graças ao combate feito pela UNE e diversos setores da sociedade a esses anos neoliberais!

A descoberta do Pré-Sal abre um novo período do desenvolvimento brasileiro: temos a oportunidade de constituir uma indústria nacional forte, por isso devemos investir em todo ciclo produtivo do petróleo, que passa pela extração, transporte e refino e outras áreas. Devemos garantir a produção de plataformas, navios e a construção de refinarias em nosso país. Isto representará, além de uma forte retomada da indústria do ciclo petrolífero, a criação de milhões de empregos diretos e indiretos. Esta descoberta ainda deve contribuir para a preservação do meio-ambiente e servir de instrumento para alavancar o desenvolvimento de energias renováveis, diversificando a matriz energética e contribuindo, assim, para colocar o Brasil na ponta da elaboração de energias renováveis.

Partindo desses pressupostos - do advento do Pré-Sal, da compreensão de que os recursos que lhe são oriundos devem ser apropriados pelo seu legitimo dono, o povo brasileiro – é preciso desmontar o arcabouço neoliberal e fortalecer a presença do estado nacional. A UNE acredita ser indispensável a aprovação de um novo marco regulatório, que substituirá a lei do petróleo de 1997, do FHC.

Este novo marco regulatório deve estabelecer que as rendas dessas áreas fiquem com o estado brasileiro, diferentemente do atual modelo no qual toda a produção é apropriada pela empresa exploradora. O novo marco deve ainda garantir o controle estatal da produção e fortalecer a Petrobras, patrimônio conquistado na campanha “O Petróleo é Nosso”, de modo que ela seja a operadora exclusiva do Pré-Sal. O Estado precisa, assim, retomar o capital acionário da empresa, saindo da condição vergonhosa em que se encontra, na qual praticamente 60% de suas ações estão nas mãos da iniciativa privada, em especial do capital estrangeiro.

Deve também constar desta mudança da lei do petróleo uma nova divisão da rendas advindas dos royalties e participação especial, garantindo, desta forma, uma redistribuição para todo o país que contribua para a diminuição das desigualdades regionais e para o pleno desenvolvimento da nação.

Nesta quadra, a União Nacional dos Estudantes, herdeira e protagonista da luta por um Brasil soberano e em defesa do patrimônio do povo brasileiro, deve convocar todos os estudantes e a sociedade brasileira a construir uma campanha em defesa do petróleo, com ampla mobilização e debate acerca deste tema nas universidades brasileiras.

50 % do Fundo do Pré-Sal para educação
Por um novo marco regulatório do petróleo
Monopólio Estatal do Petróleo

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

Reconquistar a UBES: Renovar o Movimento Estudantil

2009-09-30T11:08:00.000-03:00

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES completa 61 anos e pretende fazer do 38º Congresso o maior de sua história.

São cerca de 41 milhões de brasileiros e brasileiras espalhados em mais de 173 mil escolas de nível fundamental, médio e educação de jovens e adultos por todo o país. Essa realidade deixa ao movimento estudantil secundarista a tarefa de alcançar essa imensa diversidade de jovens.

Diferente do ainda elitista espaço universitário o ME secundarista tem a possibilidade de atuar nas escolas públicas das periferias das grandes cidades, nas escolas do interior do país e nas muitas escolas técnicas federais inauguradas nos últimos 07 anos.

Construir um movimento estudantil que se adapte a essas diferentes realidades no continental Brasil é o nosso maior desafio nesse momento de crise de legitimidade pela qual passa o movimento estudantil. Os estudantes secundaristas dos diversos cantos do país são a energia e a renovação que a luta por uma educação democrática e popular necessita.

A responsabilidade de aplicação dos recursos em educação básica é dividida entre Estados, Municípios e a União, a qual investe de seu orçamento, através do FUNDEB - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - apenas 0,3% do seu Produto Interno Bruto para educação básica, o equivalente a 5,1 bilhões de reais. Essa quantia é ainda insuficiente para atingir os objetivos a que o programa se propõe. Se os patamares do investimento do governo federal em educação não forem imediatamente revistos e ampliados, as possibilidades de avanços significativos na educação brasileira nos próximos anos estarão definitivamente comprometidas.

Para consolidar-se o mecanismo que incentiva, democratiza e assegura o acesso à educação básica, o aporte de recursos e o papel da União no financiamento da educação básica precisam ser ampliados. Isto exige “destravar” o principal inibidor ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, que é a persistência do ajuste fiscal e estrutural do estado brasileiro.

Mesmo com graves problemas históricos de fragilidade na educação ainda por serem superados, já são milhões que alcançados pelas políticas sociais do Governo Lula vislumbram a possibilidade de entrar na universidade e no mercado de trabalho. E é nosso dever trazê-los para militância e para as lutas pela melhoria da educação, pelo acesso universal e permanência nas universidades, pelo Passe Livre Estudantil, contra a restrição do direito à meia entrada, contra a redução da maioridade penal e os “toques de recolher” agora impostos sob o pretexto de proteção dos jovens.

É hora de organizar companheiros e companheiras secundaristas, para mobilizar as massas, ir para as ruas e superarmos a crise de legitimidade do Movimento Estudantil.

Rumo a UBES, renovar o Movimento Estudantil, transformar a sociedade.

Carta da JPT à juventude brasileira

2009-09-25T22:53:00.000-03:00

O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora

O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.

Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.

Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que colocam o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e preferem dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes.

O projeto de país que definirmos hoje, enquanto somos jovens, é o divisor de águas para lançar as bases de nossas condições de amanhã. O que está em jogo é o futuro do Brasil e das nossas vidas. Não existe alternativa para o povo brasileiro sem investir nos jovens agora, afinal, só seremos o futuro se estiver garantido o nosso presente. O desenho do Brasil e do mundo que queremos ver emergir deste tempo de incertezas depende da nossa situação hoje.

Por isso, não podemos abrir mão de que a riqueza extraída da exploração do petróleo, patrimônio do povo brasileiro, seja propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. É por esse motivo que devemos garantir aos jovens do campo a possibilidade de permanecer onde estão, sem precisar migrar para as cidades, a partir da expropriação das terras que não cumprirem com índices de produtividade mais altos, visando a reforma agrária. É com esse horizonte que devemos lutar pela a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (citar a tramitação), criando mais empregos, combatendo a precarização da mão de obra e gerando mais tempo livre para que a juventude tenha acesso a uma formação integral, com direito à cultura e ao lazer.

O governo do Presidente Lula, representa um avanço sem igual para nós jovens. As diversas políticas públicas para a juventude como o ProUni, Reuni, Pro-jovem, a ampliação das escolas técnicas, dentre outras, são importantes iniciativas de inclusão da juventude que precisam ser cada vez mais aprofundadas.

Mas é preciso dar continuidade a isso e ir além, mudar a vida da juventude. Nós jovens devemos ter garantido o nosso direito ao trabalho. Apesar das mudanças em curso, a juventude ainda é a parcela que mais sofre com o desemprego e a precarização dos salários e condições de trabalho. Aliás, a forma como entramos no mundo do trabalho tem forte influência sobre nossa trajetória profissional. No entanto, mais que um acesso decente ao mundo do trabalho, precisamos também ter o direito de não precisar trabalhar tão cedo como ocorre atualmente e poder nos desenvolver cultural e intelectualmente.

Mas para isso é preciso que a escola passe a dialogar com as nossas diferentes realidades e dilemas. Só conseguiremos dar conta de nossos deveres se o nosso direito à educação, sempre pública, nos for garantido desde a creche até a pós-graduação, sem filtros anti-democráticos e que privilegiem minorias, como é o vestibular. Não queremos contribuir com a produção de ciência e tecnologia para ampliar os lucros de poucos, mas para auxiliar no atendimento das necessidades do ser humano e do desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Queremos que os meios de comunicação monopolizados pela iniciativa privada e a indústria cultural que destrói nossas raízes populares percam espaço para uma produção autônoma e democrática das nossas jovens revelações que surgem de nossas periferias e pequenas cidades. Não aceitamos que empresários tratem nosso patrimônio cultural histórico como mercadoria a ser vendida e comprada, trazendo segregação no acesso à produção cultural de acordo com a renda das pessoas.

Dizemos em alto e bom som: somos as principais vítimas da repressão policial e do crime organizado. Está em curso um verdadeiro genocídio da juventude, sobretudo dos jovens negros, pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Parece óbvio, mas é preciso dizer que não é esse o futuro que queremos. Somos muito melhores que este destino traçado para nós. Temos potencial e queremos a oportunidade de aproveitá-lo.

Quem quiser se unir a essa luta venha conosco! Não temos tempo a perder. Para construir um mundo socialista que nos permita a felicidade, a hora é agora.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

CONSTRUINDO DIÁLOGOS: Por uma universidade fora do armário!

2009-09-18T00:25:00.004-03:00

*Rídina Motta, Vinicius Alves e Vicente Oliveira

A Universidade enquanto espaço de formação de indivíduos torna-se também um local de construção e expressão de diversos preconceitos, tais como de gênero, etnia, credo e sexualidade. O preconceito contra a diversidade sexual (de sexualidades) está profundamente arraigado e longe de ser superado dentro do espaço universitário.

Nesse contexto, em 2003, a partir de uma demanda do movimento estudantil, jovens universitários se organizaram em torno de um encontro que tinha como idéia a criação de um espaço de discussão sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero dentro das Universidades.

Foi a partir desse encontro que, em 2005, a União Nacional dos Estudantes entra com importantes avanços na luta do combate a homofobia e pela promoção da diversidade sexual criando sua Diretoria LGBT

Diversas ações foram iniciadas no sentido de avançar no combate a homofobia e promover a livre orientação sexual e identidade de gênero. O projeto “Universidade fora do Armário”, prevendo a participação em diversas Paradas do Orgulho LGBT, bem como a confecção de cartilhas sobre o tema e a aprovação para que estudantes transexuais e travestis coloquem seu nome social nas carteirinhas da entidade, foram fundamentais avanços já conquistados por esta pasta.

Alguns diálogos também foram construídos, quando em 2007 a UNE torna-se entidade parceira da Associação Brasileira de Gays, Lesbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Contudo, no último período o afastamento da UNE junto ao movimento LGBT e dos diversos coletivos universitários que lutam contra a homofobia e pela Diversidade Sexual tornou-se nítido. Este cenário colaborou para a criação de um descompasso com a luta do segmento, agenda e os avanços do movimento, assim como das discussões travadas nas bases do movimento estudantil.

A nova gestão da Diretoria LGBT da UNE terá como principal desafio combater a heteronormatividade e a homofobia que estão enraizados no movimento estudantil. Esse combate se construirá, principalmente, a partir da construção de novos diálogos junto aos coletivos e ao próprio movimento LGBT, levando as discussões ao conjunto dos/das estudantes, através de seminários e palestras nas Universidades.

Tal ação tem por objetivo fundamental o empoderamento dos coletivos, fomentando assim a criação de grupos permanentes de trabalho capazes de articular uma rede a partir do movimento estudantil e, desta forma, construir o 1° Encontro LGBT da UNE.

Este encontro tem como objetivo consolidar o diálogo nacional entre os coletivos universitários, auxiliando na construção de um espaço real, capaz de produzir uma agenda de mobilizações e atividades. A defesa da Diversidade Sexual e a campanha pela aprovação dos Projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso irão traçar, desta maneira, uma pauta em comum para o próximo período.

Outra importante tarefa que teremos é estimular a criação de coletivos universitários de diversidade sexual por todo o país, a fim de garanti-los também como importantes construtores do Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual – ENUDS, que, desde 2003, fomenta o debate acadêmico e militante sobre as identidades de gênero e a diversidade sexual.

Deveremos ainda pautar, fortemente, a educação e o modelo de universalidade tendo como desafio casar a luta LGBT com as mudanças necessárias e urgentes na Educação Superior Brasileira, pois só alcançaremos um modelo de Universidade Democrático e Popular quando os pilares da heteronormatividade e da violência homofóbica forem derrotados de vez.

A UNE deve fazer sua parte para construir bandeiras de luta e um conjunto de ações para incentivar esses coletivos a avançarem no debate e na construção de outra forma de sociabilidade, justa, democrática e igualitária para todas e todos.

Muitas são as tarefas que se colocam, mas a capacidade de atuação coletiva é capaz de vencer cada um destes obstáculos. Vamos todos construir uma Diretoria LGBT da UNE capaz de retomar diálogos com os estudantes, com os coletivos e com todas e todos que se referenciam na UNE para fazer avançar a luta pela Diversidade Sexual, na construção de uma Universidade Democrática e Popular e de uma sociedade melhor, livres de todas as formas de opressão.

Todas e todos rumo ao I Encontro LGBT da UNE.

* Rídina Motta é diretora LGBT da UNE, Vinicius Alves é membro do Coletivo Universitário Kiu! pela Diversidade Sexual – BA e Vicente Oliveira é secretário LGBT do PT de Alagoas

84% e 5%

2009-02-11T17:03:00.001-03:00

Post retirado do Blog do Emir Sader

Não há quem não se surpreenda – quem está a favor e quem está contra - com os 84% de apoio a Lula e os apenas 5% de rejeição do governo. Um e outro dado surpreendem, ainda mais porque se dão no sétimo ano do governo, com uma grave recessão internacional de já quase 6 meses, cujos efeitos reais se fazem sentir fortemente no país – com acentuada retração da produção, escassez de crédito, perda de significativa quantidade de empregos e perspectivas de que a nova situação não tem horizonte ainda de superação. Esses efeitos, multiplicados pelo pânico que a imprensa trata de incutir na população, poderiam levar à expectativa de que não se manteriam os altíssimos índices de aprovação de Lula e do governo.No entanto, uma vez mais, esses índices sobem, como uma demonstração de que a população reconhece que a crise não surgiu no Brasil e que o governo tem agido corretamente para tratar de diminuir os seus graves efeitos entre nós.

Com toda a imprensa contra, com a crise chegando ao país, Lula e o governo têm impressionantes índices de aceitação. E toda a mídia opositora, com suas várias dezenas de colunistas exercendo cotidianamente sua ferrenha oposição, mais os partidos de oposição e entidades empresariais, somam apenas 5% na rejeição ao governo Lula. O que mais surpreende na pesquisa sobre a popularidade de Lula e do governo, não é tanto os 84% de apoio – embora seja recorde absoluto, cifra que nem recém eleitos obtiveram, em plena lua de mel -, mas a rejeição de apenas 5%. Significa que todo o sistemático, diário e violento trabalho de toda a grande mídia privada – incluindo Globo, Veja, Folha, Esatadão, entre tantos outros órgãos regionais -, mais a oposição política – PSDB, Dem, Pps, entre outros -, que em parte coincide com a midia privada, mais Fiesp e outras entidades empresariais, etc., consegue apenas 5% de adesão a suas teses demonizadoras do governo Lula. Baixíssima produtividade de Clovis Rossi, Eliane Catanhede, editoriais de Otavio Frias Filho, editoria de política da Folha, Miriam Porcão, Merval Pereira, Ali Kamel, Arnaldo Jabor, Dora Kramer, Lucia Hipólito, colunistas bushistas da Veja, Alexandre Garcia, etc. Todo o tempo de televisão e rádio, mais o espaço de jornais e revistas que usam conquista apenas 5% de apoio Quais as teses da oposição e porque só colam em si mesmas?

As de que o governo cobra muito imposto, “incha” excessivamente ao Estado, anuncia obras que não faria, tem aliados internacionais não confiáveis, o que prejudicaria os interesses do Brasil, faz políticas sociais “assistencialistas”, despreza a mídia privada, que lhe daria azia, eleva excessivamente os salários dos servidores públicos, entre outros. Ou esses argumentos não tem respaldo nenhum na população ou, mais importante que tudo, a expansão da economia levou à melhoria das condições sociais da população e isso é o fundamental para ela. Ou ambas as coisas.Porém essa avaliação coloca não apenas para a direita, mas também para a esquerda, a interrogação sobre a natureza do apoio a Lula e suas conseqüências. A legitimidade do governo Lula vem essencialmente da melhoria da situação social do país. Lula revelou uma grande capacidade de gerar consensos, que cruzam as classes sociais. O que faz com que as razões de apoio sejam diversificadas e que tenham vigência conforme a economia se expande e podem ganhar os de baixo e os de cima. Isto coloca dilemas para o governo a partir deste momento, conforme a crise internacional leva necessariamente a baixar o ritmo de expansão da economia e as bases materiais da economia impõem opções. Fica impossível manter certo ritmo de expansão econômica com as taxas de juros atualmente existentes e a política brutalmente conservadora do Banco Central. Da mesma forma, a manutenção do superávit fiscal nos níveis atuais atenta contra a possibilidade de resistência contra as tendências recessivas que vem de fora, mas afetam centralmente a economia brasileira.Já não será possível seguir remunerando o capital financeiro com estratosféricas taxas de juros e seguir redistribuindo renda com as políticas sociais. Por isso é um momento de definição do governo. Pode perder apoios em setores empresariais, mas aprofundará o apoio popular, mesmo em meio da crise.

Nota do Partido dos Trabalhadores sobre os Ataques de Israel contra a Palestina

2009-01-15T22:17:00.004-03:00

PT condena ataques criminosos

Os ataques do exército de Israel contra o território palestino, que já causaram milhares de vítimas e centenas de mortes, além de danos materiais, só podem ser caracterizados como terrorismo de Estado.

Não aceitamos a "justificativa" apresentada pelo governo israelense, de que estaria agindo em defesa própria e reagindo a ataques.

Atentados não podem ser respondidos através de ações contra civis. A retaliação contra civis é uma prática típica do exército nazista: Lídice e Guernica são dois exemplos disso.

O governo de Israel ocupa territórios palestinos, ao arrepio de seguidas resoluções da ONU. Até agora, conta com apoio do governo dos Estados Unidos, que se realmente quiser tem os meios para deter os ataques.

Feitos sob pretexto de "combater o terrorismo", os ataques de Israel terão como resultado alimentar o ódio popular e as fileiras de todas as organizações que lutam contra os EUA e seus aliados no Oriente Médio, aumentando a tensão mundial.

O Partido dos Trabalhadores soma sua voz à condenação dos ataques que estão sendo perpetrados pelas forças armadas de Israel contra o território palestino e convoca seus militantes a engrosar as manifestações contra a guerra e pela paz que estão sendo organizadas em todo o Brasil e no mundo.

O PT reafirma, finalmente, seu integral apoio à causa palestina.

Ricardo Berzoini

Presidente nacional do PT

Valter Pomar

Secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores

Tempos de juventude

2008-11-18T17:00:00.001-03:00

Tempos de juventude

Rodrigo Cesar

Um dos resultados do ciclo desenvolvimentista no Brasil – a chamada modernização conservadora – foi um intenso êxodo rural com conseqüente inchaço da população urbana, processo necessário para alimentar a crescente indústria com força de trabalho assalariada em abundância. Resultado: aumento da classe operária e das lutas sociais na segunda metade da década de 70.

Ao longo dos anos 1980 o Brasil experimenta dois fenômenos paralelos e não combinados: a) a continuidade do ascenso das lutas sociais e políticas dos trabalhadores, resultando no aumento da sua organização – vide a criação do PT, da CUT e do MST; e b) um intenso aumento na taxa de natalidade, gerando uma bolha demográfica que criou, nos dias atuais, a maior população jovem absoluta e relativa na história do país – hoje, os indivíduos entre 15 e 29 anos somam mais de 50 milhões, quase 30% da população.

No Brasil, o neoliberalismo – gerado em resposta a uma crise internacional iniciada no final da década de 70 – se tornaria hegemônico somente nos anos 90, iniciando sua implantação no governo Collor. O período atual é marcado pela conjunção de alguns fatores combinados.

Nos grandes centros urbanos gerados pela intensa industrialização dos períodos anteriores, a falta de políticas públicas e estruturais gerou o agravamento de uma série de problemas urbanos, principalmente de segurança pública, moradia e saneamento básico. Cresce a segregação territorial, aumentam as periferias e a desigualdade.

Uma imensa massa de jovens surge e não tem suas demandas essenciais atendidas, uma vez que não houve uma preparação adequada do Estado – enxugado pelo neoliberalismo – para receber parcela tão grande de cidadãos que passam a exigir novos direitos, como emprego e renda.

Os índices de desemprego e precarização do trabalho são crescentes, afetando principalmente a juventude que está ingressando na vida produtiva. Uma imensa massa de jovens não consegue sequer vender sua força de trabalho. Aumentam o exército de mão de obra reserva e a informalidade e pioram as condições de vida da maioria deste segmento, concentrado nas grandes periferias e convivendo com mais intensidade os problemas urbanos, em especial a violência.

Com o descenso das lutas sociais, o afastamento das direções de suas bases e um recuo programático e estratégico na maioria da esquerda partidária e social brasileira os dois fatores surgidos na década de 80 não conseguiram se combinar: no momento em que as classes trabalhadoras recebem um novo contingente de jovens devido à bolha demográfica, há uma queda na capacidade da esquerda de manter vínculos orgânicos com sua base social e de investir em organização partidária. Boa parte da juventude tem interesse em participar de ações coletivas para a melhoria das condições de vida de seu bairro e sua cidade, mas os partidos de esquerda, na maioria dos casos, não estão presentes.

Paralelamente, a reestruturação neoliberal das forças produtivas contribuiu para desagregar ainda mais as relações de classe entre os trabalhadores – jovens em sua maioria. Neste período, o Brasil e a América Latina não tiveram um intenso crescimento econômico e industrial – como é o caso da China e da Índia, por exemplo. Enquanto a classe trabalhadora assalariada destes países cresceu, por aqui aumentou o número de trabalhadores na informalidade e desempregados, agravando a desagregação.

A esquerda partidária e social não se preparou para dialogar com a maioria dos jovens, não consegue compreender as atuais condições objetivas e subjetivas que orientam a condição e a situação juvenis contemporâneas e suas diversas realidades. A relação que o PT manteve com os jovens durante o período de ascensão das lutas sociais e políticas nos anos 80 se deu em um ambiente muito distinto do atual.

O Partido não pode considerar possível organizar estes jovens se não estiver dotado de uma Juventude Petista forte e enraizada. Cabe ao PT investir maciçamente na JPT para que esta se aproxime, conheça e acompanhe as organizações que mobilizam as diversas juventudes – principalmente os sindicatos – e consiga estar presente nas inúmeras novas formas de luta que têm surgido entre os jovens. Soma-se a este desafio, a qualificação do PT e de sua militância jovem na formulação e implementação de políticas de juventude específicas e universais para gerar oportunidades de desenvolvimento integral que gerem, inclusive, melhores condições de organização e participação política.

Diante de um novo período de grande instabilidade política, econômica e social, de incertezas quanto aos seus desdobramentos nacionais e de dúvida sobre o que virá depois de 2010, é bom para o PT usar de sua experiência acumulada: investir na organização da juventude significa reunir forças para ajudar a encarar o presente e se preparar para o futuro – para o pior ou para o melhor. Neste segundo caso, a tarefa é dobrar a aposta na mobilização pelo aprofundamento das transformações. Com a vitória, contrariando os pessimistas de plantão, os desafios não serão menores.

Rodrigo Cesar é coordenador de relações internacionais da JPT

O MURO DA HORA

2008-10-24T08:36:00.002-03:00

Valter Pomar*

Quem militava em 1989 passou parte de sua vida tentando compreender e explicar por quais motivos aconteceu o desmanche do chamado campo socialista. Os que militam hoje estão diante da necessidade de compreender, explicar e principalmente intervir na crise que tem por epicentro dos Estados Unidos. Além do interessante debate acerca das causas "micro" da crise e sobre a dinâmica da economia estado-unidense, é preciso levar em conta o enquadramento "macro".

Em primeiro lugar, a crise atual tem origem nos anos 1970: foi para reagir à crise de então, que o grande capital e os governos dos Estados Unidos e Inglaterra desencadearam um movimento ideológico, político, militar e econômico que produziu o que chamamos de hegemonia neoliberal.

Quase quarenta anos depois assistimos a crise e ao esgotamento daquela "solução" neoliberal.Mas não voltamos ao ponto de partida. O mundo atual é muito mais capitalista do que o mundo dos anos 1970, uma vez que foram em grande medida removidas as limitações impostas pela existência do "campo socialista" e pela força da esquerda no interior dos países desenvolvidos.

Também por isto, a crise atual será muito mais complexa e muito mais profunda. Até porque não se trata de uma crise meramente "financeira" , entre outros motivos porque o crescimento da especulação financeira é em si mesmo uma conseqüência da própria dinâmica contraditória da acumulação capitalista.

Em segundo lugar, o esgotamento do neoliberalismo coincide com o declínio relativo da hegemonia dos Estados Unidos, sem que haja no horizonte um substituto e sem que as instituições políticas formadas no pós-Segunda Guerra sejam capazes de "administrar" a situação.

Declínio relativo: os EUA continuam sendo a potência hegemônica no terreno ideológico, político, militar e econômico inclusive. Mas esta hegemonia enfrenta crescentes problemas e contestações, parte deles (ironicamente) decorrente da grande vitória que os EUA obtiveram contra os socialistas, social-democratas e nacional-desenvolvi mentistas, ao longo dos anos 80.

Evidentemente, não está nos planos dos EUA perder influência. O pano de fundo das eleições presidenciais de novembro deste ano não é como "organizar a retirada", pelo contrário. Não se deve descartar que desta crise surja uma hegemonia renovada, tanto do capitalismo, quanto até mesmo dos Estados Unidos.

Por tudo isto, muito ao contrário do fim da história, o que vivemos e seguiremos vivendo pelo próximo período é uma brutal instabilidade. Inclusive porque o intenso "desenvolvimento" econômico da era neoliberal e suas conseqüências (ambientais, sociais, militares, políticas) enfraqueceu e transbordou todas as instituições políticas.

Qual a duração, qual a profundidade e quais as repercussões da crise? Não está claro, ainda. Mas é notável que, no lugar do catastrofismo de esquerda, estejamos assistindo ao catastrofismo de direita: de respeitáveis acadêmicos até especuladores profissionais, cresceu o número e a estridência dos que vaticinam o caos sistêmico, apontando

"na situação a mistura de traços do pré-Primeira Guerra com a crise dos anos 1930 nos EUA, cujos efeitos –sempre é bom lembrar— não foram totalmente superados pelo New Deal, mas sim pela Segunda Guerra."

Mesmo que descontemos a ignorância, o oportunismo e o pânico presentes em algumas destas análises, especialmente as tupiniquins, que no fundo querem é estimular o caos para com base nele fazer oposição a Lula, é preciso lembrar que onde há muita fumaça, algum fogo há. Até porque eles sabem, as vezes melhor do que nós, o tamanho da lambança feita nos mercados financeiros que, até ontem, eram prova máxima do "engenho criativo" e do "espírito animal" do capitalismo.

Por isso, um olho no gato e outro no peixe. Estamos em melhores condições de enfrentar esta crise, em alguma medida porque o atual governo (especialmente no segundo mandato) adotou políticas distintas do receituário clássico neoliberal. Mas o tamanho da crise não permite discursos ingênuos sobre o "tamanho das reservas", nem crenças tolas nos supostos bons procedimentos das grandes empresas nacionais.

Do que precisamos é dobrar a aposta no mercado interno e na integração continental; estabelecer controles sobre a entrada e saída de capitais; alterar a política de juros; fortalecer pesadamente o Estado e a soberania nacional sobre os recursos estratégicos, por exemplo ampliando o controle da União sobre as ações da Petrobrás. Estas e outras medidas em defesa das maiorias, o que inclui manter e ampliar as políticas sociais e as políticas orientadas ao desenvolvimento econômico.

O sonho nada secreto da direita é realizar, em 2009-2010, aquilo que eles desde 1989 diziam que aconteceria durante o governo Lula: o caos, a crise, o desgoverno. É preciso lembrar que a crise atual foi provocada pelas políticas que eles sempre defenderam; e que o Brasil está mais protegido, porque recusou estas políticas. Ou ninguém lembra da Alca?

Não basta, entretanto, provar que estávamos certos nas batalhas ideológicas de ontem e seguimos certos nas de hoje. É preciso, também,travar a batalha do futuro, acerca do redesenho da ordem internacional. E fazê-lo de uma perspectiva socialista, pois afinal de contas o que está aí é uma crise do sistema capitalista. E só nos faltava, na hora da crise, ajudar o bicho a se levantar de novo.

Valter Pomar é secretário de Relações Internacionais do PT

Aprovação de Lula aumenta e atinge novo recorde histórico de 77,7%

2008-09-23T21:37:00.001-03:00

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou quase dez pontos ao passar de 69,3% para o índice de 77,7%, o maior patamar desde julho de 2003. As informações são da pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgadas nesta segunda-feira (22).

A avaliação do presidente também foi refletida no desempenho do governo em geral, bem avaliado por 68,8% dos entrevistados. O índice é 11,3 pontos percentuais maior que o último levantamento, em abril de 2008, que ficou em 57,5%.

Esse percentual representa recorde em toda a série histórica, incluindo o governo Fernando Henrique Cardoso

A Profecia sobre Gilmar Mendes

2008-08-01T13:59:00.002-03:00

Recebi este texto do Companheiro de Pós Graduação Fernando Marcio, e posto a vcs pela exatidão nostradamica dessse escrito.

Maio de 2002...

Em 8 de maio de 2002, quando GIlmar Mendes estava para ser nomeado por FHC para o STF, o jurista e professor Dalmo de Abreu Dallari foi profético, em artigo escrito na Folha de São Paulo:

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou- se em 'inventar' soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalida de, duas vezes negada pelo STF, 'inventaram' uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um 'manicômio judiciário'.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no 'Informe', veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado 'Manicômio Judiciário' e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que 'não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo'.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na 'indústria de liminares'.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista 'Época' (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou 'ação entre amigos'. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

UNE na Globo: a gente não se vê por aqui!

2008-07-19T18:10:00.002-03:00

UNE na Globo: a gente não se vê por aqui!

Bruno Elias, Daniel Damiani, Larissa Campos e Tássio Brito

Nos marcos dos 70 anos de história e lutas da União Nacional dos Estudantes compreendemos como inadmissível a veiculação ocorrida há alguns dias pela TV Globo de vinheta alusiva à campanha de reconstrução da sede da UNE da praia do Flamengo, no Rio de Janeiro.

A campanha da UNE, de reconstrução de sua sede histórica, destruída pela ditadura civil-militar, é legítima e merece o apoio do conjunto do movimento estudantil. Mas vinculá-la a um órgão de comunicação com a trajetória das Organizações Globo é uma afronta à memória das lutas estudantis. Ademais, tal decisão não foi objeto de nenhuma discussão na entidade, desrespeitando os fóruns da UNE e surpreendendo vários de seus diretores, que assistiram pela TV a propaganda.

Erro semelhante já havia sido cometido na gestão anterior da entidade, quando da realização do Projeto Memória do Movimento Estudantil em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Fazer este debate, portanto, não é uma disputa menor. A postura de um movimento social também é pedagógica e deve localizar claramente o campo de disputa em que atuamos.

A Globo, por sua vez, dispensa apresentações. Controlando vastos campos da comunicação no país (rádio, TV, imprensa, internet, etc.), a empresa da Família Marinho é uma das maiores expressões de um sistema marcado pelo monopólio e pela confluência de poderosos interesses políticos e econômicos. A postura de porta-voz da classe dominante assumida pela empresa, é facilmente percebida na reprodução de valores culturais, padrões de comportamento e opinião política.

Sem apelos ufanistas ou saudosismo, seguimos defendendo a UNE com espaço privilegiado de articulação e unidade do movimento estudantil nacional. Não estamos entre aqueles que optaram pela saída fácil do divisionismo, impulsionando a criação de "novas" entidades a partir de seus interesses particulares e reproduzindo em escala maior a política de aparelhamento, até então criticada na UNE.

Contudo, compreender como erro a divisão dos instrumentos historicamente construídos pela classe trabalhadora e pela juventude, não impede (pelo contrário) que reflitamos de forma crítica sobre suas ações, que apontemos propostas e métodos alternativos de direção e que sigamos na luta disputando seus rumos e reivindicando a UNE em cada greve, mobilização e ocupação estudantil.

Para os movimentos sociais, a luta pela democratização dos meios de comunicação no país é tarefa fundamental. Trata-se de um bom combate em defesa do direito da população de ter meios e condições para se informar e se expressar e contra veículos que não raro reforçam a criminalização dos movimentos sociais.

Este é o campo da UNE. O campo das reformas estruturais, da luta política travada pela democratização profunda de nossa sociedade. É esta postura que os estudantes brasileiros esperam da UNE. A mesma postura percebida quando de maneira acertada a entidade assumiu como bandeira do movimento estudantil a luta pela não renovação das concessões de rádio e TV, expiradas no mês de outubro do ano passado. A postura de quem sabe que, ao contrário do que sugere a vinheta exibida, na Globo a "gente NÃO se vê por aqui".

Bruno Elias é 1º Vice Presidente da UNE, Daniel Damiani é 1º diretor de assistência estudantil da UNE, Larissa Campos é 1ª diretora de Movimentos Sociais da UNE e Tássio Brito é 2º Diretor de Relações Internacionais da UNE. Todos são militantes da tese de oposição Reconquistar a UNE.

Fiscalização do Crea aponta 26 irregularidades no "Tobogã" de Almeida

2008-07-10T20:51:00.003-03:00

Quem passa dirigindo o veículo sobre o Viaduto Industrial João José Pereira Lyra, em Mangabeiras, garante que não dá para evitar um friozinho no estômago, típico de uma descida de tobogã. Muitos motoristas afirmam que o tráfego no local requer exagerada atenção, para não correr o risco de sofrerem batidas nas laterais da via, em razão das muitas curvas existentes. A obra, inaugurada às pressas no dia 23 de junho pela Prefeitura de Maceió, depois de mais de um ano de incômodo à população que sofria com trechos viários interditados, e que gastou mais de R$ 11 milhões, em recursos públicos, está cheia de erros, segundo comprovou a fiscalização de uma das maiores autoridades no assunto, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA.

Um laudo apontando todas as falhas encontradas foi entregue nesta quarta-feira dia 02 de julho ao Ministério Público e pode implicar na lavratura de notificações e posterior auto de infração, de acordo com o decreto 5296/2004. “A conclusão do laudo está sendo enviada nesta quarta-feira ao Ministério Público, solicitando providências para as correções das irregularidades gritantes encontradas no viaduto que podem causar acidentes aos pedestres”, informou o presidente do CREA-AL engenheiro civil Aloísio Ferreira de Souza.

A vistoria foi realizada no dia 26 de junho pela Fiscalização Preventiva Integrada de Acessibilidade do CREA-AL e identificou as seguintes falhas: Rampa em desacordo com a Norma NBR 9050, quanto à largura mínima de 1,20m e está apenas com 80cm; rampas com declividade superior ao permitido na Norma (8.33%), bem como faltando o piso tátil de alerta e direcional; faixa de pedestre com dimensões inferiores em relação ao fluxo de pedestre; rampa frontal à Av. Gustavo Paiva interliga a outra lateral, quando, para ser correta, teria que desembocar em um patamar de. No mínimo 1,20m de largura; calçada com largura inferior ao determinado na Norma.

Tem um poste no caminho

Impedindo qualquer acessibilidade, bem no meio da calçada está um poste; passagem de pedestre com dimensões inferiores – valorizando a ciclovia; botão de acionamento do semáforo de pedestre situado de forma inadequada em relação ao posicionamento que chega para atravessar a via; calçadas estreitas que impedem a acessibilidade no entorno do viaduto; um outro poste situado de forma inadequada na calçada, fora da faixa de equipamentos; ausência de sinal sonoro no semáforo para atender ao deficiente auditivo; barreira arquitetônica que impede totalmente a passagem de pedestre sobre a calçada; guarda corpo que protege do riacho encontra-se com altura inferior ao determinado na Norma, ou seja, 1,10m; muitas deficiências em sinalização vertical e horizontal; até a placa de inauguração da obra não atende ao deficiente visual, não tem sistema braille; degrau na calçada e declividade lateral impedem a acessibilidade; ausência de guarda corpo no passeio, podendo acarretar acidentes ao pedestre.

Constam ainda no laudo: ausência de rampa e faixa de pedestre próxima à calçada; existe rampa que desobedece ao próprio Código de Urbanismo de Maceió, com profundidade maior que 0,60cm. O relatório aponta todas as barreiras arquitetônicas e postes fora do ligar que a equipe identificou, o posicionamento da placa de trânsito e do quadro de telefonia, entre outras irregularidades.

O laudo também foi enviado à Prefeitura de Maceió. O trabalho de vistoria foi realizado pelo presidente da entidade, o engenheiro civil Aloísio Ferreira de Souza e colaboradores: Engenheiro Civil Marcelo Daniel de Barros Melo, Arquiteto e Urbanista Cícero Nascimento Borges e o técnico em Edificações Genivaldo de Farias Matos.O presidente do CREA, Aloísio Ferreira de Souza, disse que a vistoria foi concentrada na acessibilidade.

Nova visão

O relatório enviado ao Ministério Público e a Prefeitura de Maceió, diz que a nova visão do Crea-Al, representa uma forma de atuação voltada para a defesa da sociedade, envolvendo diversos procedimentos de gestão que, no seu dia a dia, exercem individualmente o poder fiscalizador, no âmbito de suas atribuições específicas. A meta é oferecer à sociedade uma fiscalização ampla, planejada, de qualidade sustentada na integração, na credibilidade e no comprometimento dos profissionais junto à sociedade. A Fiscalização Preventiva Integrada tem como objetivo principal salvaguardar à população o acesso irrestrito ao espaço urbano e edificações obedecendo o Desenho Universal.

“Boa parte da população apresenta alguma forma de deficiência, inserindo-se nesse contexto idosos, obesos, grávidas, crianças e acidentados. São pessoas sujeitas as diversas barreiras físicas de nosso espaço urbano e edificações. Os espaços urbanos consolidados apresentam-se dentro do contexto e em sua maioria fora das conformidades previstas na norma NBR 5250/2004. É nessa premissa que a FPI do CREA-Al deseja sensibilizar, conscientizar e orientar a sociedade, profissionais e o poder público para a importância da acessibilidade. Embora a finalidade da FPI seja garantir a acessibilidade e mobilidade à população, mediante ações educativas e preventivas, o não atendimento às exigências, quanto a correção dos problemas detectados por ocasião das inspeções, pode implicar na lavratura de Notificações e posterior Autos de Infração, conforme decreto 5296/2004” afirmou o presidente Aloísio Ferreira, em relatório assinado pelo arquiteto e Urbanista Cícero Nascimento Borges.

Proibido para maiores

Como se não bastasse a série de problemas enumerados pelo CREA quanto à acessibilidade de pedestres e de meios de locomoção como cadeira de rodas, por baixo do viaduto, alguns veículos de grande porte ficaram “entalados”. Na primeira semana, exatamente na manhã do dia 27, um caminhão-cegonha (que transporta automóvel), de placa CYN 8997, vindo de São Bernardo do Campo, não conseguiu passar e teve que descarregar dois veículos, porque a altura total excedia o espaço de passagem do viaduto.

O motorista, Roberto Gonçalves Moura, afirmou na ocasião que foi o único viaduto pelo qual teve problema durante toda a viagem, apesar do assessor especial de Trânsito, da SMTT, José Moura, alegar que o viaduto segue as normas estabelecidas pelo Contran. O presidente do CREA também admite que a altura (4,70m) está dentro do padrão.

A situação tende a se repetir, considerando que na área existem grandes empreendimentos, a exemplo de dois hipermercados, o maior shopping da cidade, 4 concessionárias de veículos, lojas de revendas de automóveis e uma indústria de coco. Uma situação que requer, pelo menos, avisos de que não é possível passar cargas acima de 4,70m, instalados em região bem anterior ao viaduto, que possam dar oportunidade para que os motoristas adotem outras vias de atalho.

Internauta reage

A obra causou indignação em uma das internautas que acompanham as notícias geradas pelo portal alemtemporeal. Na íntegra, acompanhe abaixo a reação:

O prefeito investe cerca de R$ 11 milhões em viaduto na Rua Álvaro Calheiros onde possuímos uma empresa. Viva o prefeito por essa obra onde os grandes transitam! Pessoas trabalham incansavelmente dia e noite para que essa grandeza fosse exposta aos olhos de muitos... Enquanto isso, sofremos com uma inundação em nossa residência, sem que o prefeito tome providência, porque o investimento é muito alto, ou seja, 1 (um) por cento da obra do viaduto! Que absurdo! Perdi meus móveis, meu sono, meus sonhos!

Em que mundo vivemos, em que país estamos? Começaram as obras em Jacarecica, prometeram o melhor, mas eu acreditava no prefeito, quis apostar nele, mas, quão grande foi a decepção seguida de revolta...Estava bom demais para ser verdade, pararam as obras por falta de verbas!Prefeito Cícero Almeida onde estás? Ah, desculpe-nos muito ocupado com os viadutos

VLS, proprietária de um estabelecimento no Stella Maris, onde recebemos um lindo viaduto e moradora de uma casa que sofre enchentes no Conjunto Jacarecica.

Obs: Mais revoltante de tudo são os impostos que pagamos

por Alagoas em Tempo

Convenção do PT Maceió reafirma o nome de Judson Cabral

2008-07-02T21:03:00.002-03:00

A cidade de Maceió parece estar se preparando para ser um local muito adequado para a circulação de veículos. Porém o mesmo esforço não vem sendo aplicado para tornar a vida das pessoas socialmente melhor. A garantia de direitos básicos como: saúde, educação e segurança estão visivelmente em segundo plano. A movimentação das obras não é capaz de esconder as crianças esmolando nas ruas da capital, entre outros problemas.

Esse é um ano apropriado para profundas reflexões sobre a atual situação do município e qual será seu rumo nos próximos anos. É necessário enxergar além do superficial e romper com a lógica do “não é o melhor, mas, pelo menos faz alguma coisa”. Escolher um projeto de governo para Maceió é uma responsabilidade de cada cidadão que deve tomar como critério um olhar de curto, médio e longo prazo a respeito da vida das pessoas que moram na cidade.

Outro parâmetro deve ser a parceria com o governo federal, não reduzida ao recebimento de verbas visando a promoção do gestor municipal enquanto cumpre tão somente sua obrigação, mas no sentido de estar em sintonia com as suas políticas públicas de reestruturação social, onde as pessoas estão no centro das ações e o investimento é alicerçado no respeito ao cidadão e nos direitos humanos como um todo.

A trajetória parlamentar de Judson Cabral é marcada em toda sua história pela seriedade e pelo compromisso com a população. Nesse caso não é diferente, mais uma batalha contra o poder das forças políticas e econômicas conservadoras desse estado se apresenta como grande desafio. O Partido dos Trabalhadores seguindo o norte de lutas por transformação social chama o povo de Maceió a se organizar na busca de condições dignas para todas as classes na capital alagoana.

CUT defende reestruturação do movimento sindical no Brasil

2008-07-02T21:02:00.001-03:00

A divulgação do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que faz críticas ao Brasil por não ter assinado a Convenção nº 87 pode servir como motivação para que o país promova uma mudança geral em sua estrutura sindical. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (26) pelo secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício.

Segundo ele, a principal mudança seria o fim do imposto sindical. "Estamos em uma fase de profunda mudança, necessária na estrutura sindical do país. Se não conseguirmos fazer essa mudança agora, não vamos ter outro momento tão bom da nossa história", afirmou Felício. Para ele, a atual estrutura faz com que alguns sindicatos existam apenas para receber recursos, e não para lutar pelos direitos dos trabalhadores.

"Porque existe o imposto sindical, o pelego que dirige o sindicato não está preocupado em fazer sócios, porque tem o dinheiro entrando", criticou. "Tenho certeza de que, no dia em que acabar o imposto sindical e tivermos as pessoas pagando de forma espontânea, com valor definido em assembléia, teremos um sindicalismo muito mais abrangente, sério, e acabaremos com essa pelegada que dirige sindicatos por aí", disse.

Para João Felício, os últimos anos foram de avanços no diálogo com o governo federal, mas essa realidade não se repetiu em nível estadual. "É verdade que em muitas regiões do país, por parte de governadores e empresários, não existe respeito a organizações sindicais. O Brasil até hoje não é signatário da Convenção 87 da OIT, não por causa de Lula, mas por parte do próprio movimento sindical, de trabalhadores e empresários que são contra."

Ele acredita que alguns representantes dos trabalhadores são contra a convenção da OIT porque defendem a unicidade sindical. "A unicidade é uma concepção autoritária de organização sindical. Temos que garantir ao cidadão o direito de se vincular à entidade sindical que achar mais conveniente, e a unicidade não garante isso."

Na opinião de João Felício, a melhor forma de garantir a liberdade sindical e acabar com as perseguições é o respeito às convenções da OIT. "Perseguição a sindicalistas existe no mundo todo. Até os países mais avançados têm dificuldade de relação com o mundo sindical. Mas a melhor forma de combate a perseguições é o acatamento das convenções da OIT", finalizou.

O texto da Convenção 87 estabelece que todos os trabalhadores e empregadores têm direito de constituir organizações e de se filiar a instituições de forma livre, sem ingerência ou intromissão do Estado. Nas Américas, apenas Brasil e Estados Unidos não ratificaram a convenção.

Agência Brasil

Governo federal libera verba para projetos da Defesa Social

2008-06-30T23:16:00.001-03:00

Notícia retirada do site: http://www.alemtemporeal.com.br

O Secretario de Defesa Social, Paulo Rubim, assinou na tarde de sexta-feira no Ministério da Justiça em Brasília, convênio que libera recursos para os projetos enviados por Alagoas e que foram aprovados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Apenas neste ano, o governo Federal investirá R$ 1,350 bilhão em projetos de prevenção e combate à criminalidade em todo o país. Deste montante Alagoas receberá inicialmente, recursos na ordem de R$ 32.765.288,62 para serem aplicados imediatamente em 15 projetos, 12 deles desenvolvidos pela equipe da Defesa Social, e outros três em parceria com a Defensoria Pública, a Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.

Parte desses recursos será aplicada na construção de uma penitenciária especial para jovens e adultos entre 18 e 24 anos. O restante será investido em projetos de valorização profissional, segurança no trabalho, aquisição de equipamentos, armamentos, munições, implantação de laboratório forense, compra de outros equipamentos para o Centro de Perícias Forense, modernização tecnológica do sistema de comunicação, a implantação de bases comunitárias de segurança e de um Núcleo e um Centro Integrado de Segurança Pública.

A verba também contempla projetos de formação e inclusão social através de atividades educacionais, culturais e esportivas para os reeducandos. Assim como também, os recursos serão direcionados para a proteção aos direitos humanos, e para a valorização dos operadores de segurança pública, injetando parte da ajuda federal no Bolsa Formação, e do Plano Habitacional para Servidores da Segurança Pública.

Entre os projetos que envolvem a atuação do Pronasci está inserido ainda o combate a corrupção policial por meio da implementação da Ouvidoria, de modo que acontecerá uma reestruturação da infra-estrutura das corregedorias dos órgãos membros da SEDS, responsável pelo recebimento de denúncias.

Além de Rubim, que representou o governador Teotonio Vilela Filho, compareceram a solenidade no Palácio do Planalto, governadores e secretários de Segurança Pública de outros 15 estados, além do presidente da República em exercício, José Alencar, e o Ministro da Justiça, Tarso Genro.

Agentes em greve vão à Câmara de Vereadores

2008-06-26T11:32:00.002-03:00

Agentes em greve vão à Câmara de Vereadores
Antônio Cláudio, presidente do Sindipen, fez pronunciamento na sessão desta segunda
23/06/2008 - 14:10

Antônio Cláudio discursou na Câmara
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen), Antônio Cláudio Viana, discursou no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta segunda-feira, 23, focando a situação da categoria e rebatendo críticas e afirmações do governo sobre o movimento de greve dos agentes. Dezenas de grevistas compareceram à CMA para apoiar o representante do sindicato.

Antes do pronunciamento, Viana falou ao Portal Infonet que é necessário externar o sentimento da categoria. “Precisamos buscar o apoio da sociedade, esclarecendo a problemática e revelando a situação na qual o governo nos submeteu, inclusive mentindo e omitindo informações à imprensa”, disse.

O presidente do Sindipen ainda comentou sobre as tentativas de inibir a greve. “Greve no atual governo virou crime. Mas as ameaças não irão nos intimidar, pois apenas queremos que seja cumprido o que foi prometido”, concluiu.

Maior crise da história

Agentes assistem o pronunciamento do presidente da categoria
Antônio Cláudio iniciou o discurso falando que “Sergipe vive a maior crise da história, não só no sistema penitenciário, mas no funcionalismo público”. Segundo ele, nenhum governador nem secretário enfrentou uma categoria inteiramente paralisada, e aponta a falta de respeito com os servidores prisionais como principal motivo a esta situação.

Caso não haja uma negociação favorável, o caos pode estar mais próximo das penitenciárias sergipanas, de acordo com o agente Alexandre Menezes. “A categoria está irredutível e preparada para uma longa greve”, disse.

Cabo Jorge, policial militar que acompanhou os grevistas à Câmara, contou que os PM’s estão se dividindo um a um em turnos de 24 horas para suprir o trabalho interno dos agentes, que não condiz ao serviço policial. “Nosso trabalho é externo, estamos cansados e além disso o governo prometeu diárias e não cumpriu até agora”, revelou.

Mulheres de presos presentes

Representantes das companheiras de presidiários compareceram à manifestação e clamaram que a situação seja logo resolvida. “A gente pede que Déda pare, reflita e se coloque em nosso lugar. A gente não sabe nem se nossos maridos estão vivos. Lá dentro tem seres humanos, não são coisas não”, lamentou uma delas, que preferiu ter seu nome preservado.

OAB

Representantes do Sindipen se reuniram também com o presidente da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Henri Clay Andrade, e representantes dos familiares de detentos. Na ocasião, eles discutiram a greve, e Andrade pediu que os agentes repensem a paralisação. Os agentes devem realizar uma assembléia ainda hoje, às 15h.

Notícia retirada do site: http://www.infonet.com.br
Por Glauco Vinícius e Carla Sousa

Sistema penitenciário federal de segurança máxima tem déficit de vagas

2008-06-21T22:43:00.000-03:00

Depen recebeu 705 pedidos de inserção de presos no sistema de segurança máxima.
Se todos fossem atendidos, faltariam 146 vagas nas penitenciárias federais.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem déficit de 146 vagas no sistema de segurança máxima do país. Até maio deste ano, foram deferidos 388 pedidos de vagas, mas apenas 267 presos permanecem nas unidades de Catanduvas (PR) e de Campo Grande (MS). Os outros 121 condenados considerados de alta periculosidade já retornaram aos seus presídios de origem.

A unidade paranaense, primeira a ser aberta no país, completa dois anos no próximo dia 23.

"Recebemos 705 pedidos de inserção de presos no sistema de segurança máxima. Se contemplarmos todos eles, vão faltar 146 vagas. Por isso precisamos usar logo as penitenciárias de Porto Velho (RO) e de Mossoró (RN)", afirmou Wilson Salles Damázio, diretor do sistema penitenciário federal.

Ele informou ainda que já deferiu outros pedidos de vagas, mas a quantidade e as datas de transferências não podem ser divulgadas por questões de segurança. "Catanduvas e Campo Grande devem receber novos presos em breve, assim como alguns podem sair e retornar para presídios em seus estados de origem."

Vagas desocupadas
As penitenciárias de Mossoró (RN) e de Porto Velho (RO), inauguradas no mês passado pelo Depen, só devem receber presos em 2009. São 216 vagas que não podem ser ocupadas e que seriam suficientes para suprir o déficit de 146 ocupações.

O Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de criação dos novos cargos necessários para o funcionamento dos dois novos presídios. O ministério é responsável pela realização do concurso para a contratação de agentes penitenciários federais e funcionários administrativos.

Ampliação
O Depen pretende começar a construir outra unidade, em Brasília, ainda este ano. Para o funcionamento das três novas penitenciárias federais, será necessária a contratação de 1,1 mil pessoas, entre agentes penitenciários, administrativos e técnicos que atuam na recuperação de presos.

Notícia retirada do Portal G1

Coordenação do Pronasci vem a Maceió

2008-06-18T19:41:00.000-03:00

A Coordenação Nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) chega nesta quinta-feira, 19, a Maceió para discutir a implantação do programa na capital na área de esportes. O secretário de Esporte e Lazer do município, Luciano Cabral, vai receber a equipe do Ministério da Justiça para traçar as ações da prefeitura nessa área.

Segundo o secretário, o encontro vai permitir que a coordenação do Pronasci conheça algumas idéias e projetos já elaborados pela Prefeitura. "Além disso, o pessoal também vai participar, na sexta-feira (20), do lançamento do Programa Segundo Tempo", revela Cabral.

Além da área de esportes, o Pronasci também prevê ações em segurança, cultura, saúde e educação. Para viabilizar essas ações, foi criado em abril o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, presidido pelo prefeito Cícero Almeida, e que tem como secretário- executivo o chefe da assessoria militar da Prefeitura de Maceió, coronel Walter do Valle.

Além deles, também são integrantes do GGI-M os gestores das áreas sociais do município, das áreas de segurança municipal, estadual e federal e do coordenador do Pronasci em Alagoas, Narciso Fernandes.

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrenta-mento à criminalidade no país. O programa articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para isso, o governo federal investirá R$ 6,7 bilhões até o fim de 2012.

Fonte: Secom Maceió

Justiça anula eleição do sindicato dos Rodoviários de Alagoas

2008-06-16T23:51:00.000-03:00

Eleição anulada ocorreu em junho de 2005 e os atos praticados pela direção foram considerados nulos.

Em sentença proferida na última sexta-feira (13), a Justiça do Trabalho cassou a atual diretoria do Sindicato dos Rodoviários em Alagoas (SINTTRO) e anulou a eleição ocorrida em junho de 2005. Os atos praticados até então pela direção foram declarados nulos “de pleno direito”. A juíza do Trabalho Lúcia Costa Lima determinou a realização de novas eleições e declarou inelegíveis onze dirigentes sindicais. Entre os proibidos de concorrer ao pleito, está o atual presidente Divanildo Ramos da Silva.

A decisão foi dada em ação civil pública impetrada pela Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT) e passa a valer imediatamente, independente de recurso. Em suas 35 páginas, a sentença impõe regras para a realização de novas eleições, além de considerar inexistentes as prestações de contas do SINTTRO. Determinou que sejam apresentados os orçamentos financeiros e as contas anuais, com a obrigação de lhes dar “ampla publicidade”.

A Justiça condenou que Divanildo Ramos terá de devolver, “devidamente corrigidos”, os valores sacados de conta judicial, por meio de alvarás, nos dia 4 de maio de 2004 e 4 de outubro de 2005. Djalma Ramos, também terá de devolver, “de forma solidária”, a importância sacada em 4 de outubro de 2005. A PRT comprovou desvio de dinheiro do sindicato pelos dirigentes e a conseqüente fraude na prestação de contas. Em outubro de 2005, os diretores fizeram um saque no valor de R$ 60 mil e nada foi contabilizado.

A juíza também condenou Divanildo Ramos, Djalma Ramos da Silva e Cícero Vital da Silva ao pagamento de indenização por “dano moral coletivo”. Cada um deverá pagar R$ 40 mil reais. Penalidade semelhante foi imposta a Reutman Lima da Silva e José Willyames Ferreira da Silva, que deverão desembolsar R$ 20 mil cada um. Os réus Wellington Lima da Silva, José Roque dos Santos, José Gomes dos Santos Filho, Zilda Oliveira Lola, Juares dos Santos Nascimento e José Wilson da Silva também foram condenados ao pagamento de R$ 15 mil pelo prejuízo causado à coletividade.

Junta provisória

No lugar da diretoria do SINTTRO, assume uma Junta Provisória, “composta por um presidente, um secretário e um tesoureiro”, conforme fixado na sentença. Não poderão fazer parte da junta provisória os associados que irão concorrer a cargos na nova eleição, além dos dirigentes declarados inelegíveis. A junta terá sessenta dias para realizar a nova eleição.

À atual direção do SINTTRO restou a obrigação de convocar “Assembléia Geral Extraordinária” para escolha da Junta Provisória. O prazo fixado pela juíza é de cinco dias, a contar da data em que o sindicato tomar ciência da sentença. Até lá, o sindicato está obrigado a só receber contribuições em conta corrente, sejam as repassadas pelas empresas, sejam as pagas diretamente pelos associados. A medida visa a permitir a contabilidade dos valores. Em caso de descumprimento de qualquer determinação constante da sentença, a juíza do trabalho fixou multa diária de R$ 5 mil.

Suspensão
Em sua sentença, a juíza justifica a anulação da eleição do SINTTRO: [A eleição é nula] “por violar as disposições estatutárias, bem como por não observar os princípios da ampla participação e publicidade, além de se ter comprovado desrespeito à democracia interna sindical”.

A sentença determinou ainda a suspensão do “segredo de justiça” a que o processo estava submetido. Com isso, os autos ficam à disposição dos interessados.
Assessoria/ PRT

Notícia retirada do site: Http://www.tudonahora.com.br

Após recuo do governo, agentes penitenciários dizem que vão radicalizar

2008-06-10T21:55:00.000-03:00

Os agentes penitenciários se reuniram na tarde de hoje, na sede do PSB, no Centro, para decidir se retomam ou não a greve. A categoria discutiu o anúncio feito, na manhã de hoje, pelo secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, que informou que o governo retirou a proposta que tinha feito em relação ao reajuste para a categoria. De acordo com o que havia sido proposto, os agentes concursados passariam a receber R$ 1.330 e os prestadores de serviço, R$ 700.

De acordo com Jarbas de Souza, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, os servidores decidiram não aceitar o que ele classificou de ameaça do governo e disse que "iria pro pau contra o governo".

"O que aconteceu hoje é totamente inaceitável, estamos sendo acusados de coisas que não fizemos pela Procuradoria Geral do Estado, não podemos deixar de lutar em favor de nossos direitos" explicou ele.

Se a categoria retomar a greve, existe a ameaça de multa para o sindicato, corte de ponto e demissão. Rubim disse ainda que se os agentes forem demitidos, policiais militares deverão atuar nos presídios com a ajuda de profissionais que serão contratados.

por Teresa Cristina com Eduardo Cardeal - colaborador

A Greve do Sistema Penitenciário

2008-05-05T20:58:00.000-03:00

Muito se tem a dizer sobre o Sistema Prisional Alagoano, a começar da portaria onde não há revista ou qualquer controle, passando por todas as unidades prisionais e chegando até a Administração daquele espaço público.

Muitas também são as entidades que opinam sobre o Sistema, desde a OAB, as entidades dos Direitos Humanos, o Juiz da Execução Penal, o Governo do Estado e por óbvio os Agentes Penitenciários.

Ocorre que desde o Sistema recebeu novos servidores, desta vez concursados, com formação e com vontade mudar décadas e décadas de erros que ocorrem ali. O embate entre agente e direções começou, neste um ano estruturalmente pouco ou nada mudou. Os agentes foram obrigados a lutar por sua carteira funcional, pelo adiconal de periculosidade, pelo adicional noturno e permanecem lutando por melhores condições de trabalho (armamento, munição não letal, guaritas decentes entre outros).
No último final de semana o que se viu foi a indignação de uma categoria que luta pra trabalhar, ironico né, lutamos pra conseguir trabalhar. Porque sem segurança é impossível, o dia todo no sol em cima de uma laje numa guarita improvisada é impossível, fechar o módulo com quase 200 presos com um parafuso é impossível.
É assim que vivemos dia após dia no sistema, o movimento grevista é a nossa última alternativa, estamos a um ano e meio pedindo coisas básicas, que nos é garantida por Lei.
Esperamos que dessa vez as coisas caminhem, mas não dá mais pra se pautar por promessas e é por isso que continuamos em estado de greve.
Assim permaneceremos em GREVE en quanto as reivindicações não forem resolvidas.

Barenco pede transferência, mas presídios não têm vagas

2008-04-08T12:49:00.000-03:00

Em portaria publicada na edição desta terça-feira, 8, do Diário Oficial do Estado, o delegado-geral de Polícia Civil, Marcílio Barenco, determina que todos os delegados requeiram a transferência de presos das carceragens para o sistema prisional do estado.

A medida pretende desafogar as delegacias e tirar os agentes de polícia da função de carcereiros, para voltarem a exercer o papel de investigadores, atribuído em constuição à polícia judiciária. Mas a medida não deve surtir grande efeito, uma vez que existe uma determinação do juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, de que as unidades prisionais só recebem presos até 25% a mais da capacidade do prédio.

Atualmente, todas unidades para presos sub judices estão funcionando acima da capacidade. O Presídio Baldomero Caalcanti, por exemplo, – que tem capacidade para 444 presos – conta com uma população carcerária de 465 reeducandos. Já a Casa de Detenção de Maceió, o Cadeião, tem capacidade para 240 presos e possui hoje 285. A única unidade prisional masculina que tem condições de receber presos é o Cyridião Durval, mas é destinada - excluisvamente - para presos condenados.

Levando em consideração a medida do juiz da Execução Penal - de manter uma população cercerária de até 25% a mais da capacidade - e a atual população carcerária, o sistema penitenciário disponibilizaria apenas 105 vagas para presos sub judices, o que não alteraria muito a realidade das carceragens das delegacias da capital, Grande Maceió e do interior que – segundo dados da assessoria da Polícia Civil – em janeiro deste ano registrava mais de 400 detentos.

Por meio da assessoria, Marcílio Barenco informou que a determinação de que todos os delegados requeiram aos juízes naturais a remoção dos presos das carceragens para o sistema prisional é uma forma de fazer com que os magistrados saibam quantos presos estão nas delegacias à espera de julgamento e caberá a eles decidir pela transferência.

“Não estamos determinando a transferência, até porque isto caberia à Justiça. O que estamos pedindo é que os juízes naturais de cada processo determinem a remoção dos presos”, explica. Salienta que essa reivindicação é apoiada inclusive por setores da sociedade defensores dos direitos humanos.

Kizomba é destaque na I Conferência Estadual de Juventude

2008-04-01T14:46:00.000-03:00

Kizomba é destaque na I Conferência Estadual de Juventude

Aconteceu no CEFET, no último fim de semana, dias 29 e 30 de março a I Conferência Estadual de Juventude. O evento contou com cerca de 350 jovens de todas as partes de Alagoas e é parte integrante da I Conferência Nacional de Juventude.

Pela primeira vez, o Estado brasileiro pára pra ouvir a juventude. Esse evento pode desencadear fatos bastante interessantes para o nosso país e nossa juventude.

Como diretor da UNE, Cadu amaral representou a juventude alagoana na abertura do evento, que contou com membros do governo do estado e do governo federal, além de personalidades como o professor Geraldo Majella.

Mesmo com todos os problemas de estrutura para nos organizarmos para a Conferência Estadual, conseguimos estar respresentados na Conferência Nacional.

Elegemos o Companheiro Marcel Barbosa para a Conferência Nacional e a Companheira Marhilene Ferreira ficou bastante próximo de entrar na listagem de delegados à etapa nacional.

Sem falar da nossa participação na própria Conferência Estadual: mesa de abertura, coordenação de GT's, Mesa da plenária final...

Aprovação de Lula sobe para 73% e governo tem a melhor avaliação em 5 anos

2008-03-28T14:41:00.000-03:00

A aprovação dos brasileiros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 18 pontos percentuais em um ano e alcançou a marca de 73%, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (27).
Em março do ano passado, a aprovação estava em 55%, índice que já era considerado alto. Os 73% alcançados agora são inferiores apenas à pesquisa feita no início do primeiro mandato, quando Lula tinha 75% de aprovação. A diferença de dois pontos percentuais está dentro da margem de erro da pesquisa.
A avaliação positiva do governo federal também é a melhor desde a primeira posse. Hoje, de acordo com a pesquisa, 58% dos entrevistados acham a administração federal boa ou ótima, contra apenas 11% que a consideram ruim/péssima. Para outros 30%, o governo é regular.
Em dezembro de 2007, na edição anterior da pesquisa, a avaliação do governo foi de 51% - índice igual ao de março de 2003.
Na mesma linha, a confiança no presidente foi a 68%, enquanto apenas 28% dos entrevistados afirmaram não confiar em Lula. Em dezembro do ano passado, o índice de confiança era de 60%.
Segundo a CNI/Ibope, o movimento expressivo das avaliações positivas também repercutiu na expectativa em relação ao segundo mandato de Lula. Dos entrevistados, 42% afirmaram que o atual mandato de Lula está sendo melhor que primeiro.
O percentual dos que consideram o segundo mandato pior que o primeiro caiu de 21% em dezembro para 16%.
Para 81% dos entrevistados, 2008 será um ano bom ou muito bom; 42% acreditam em aumento da renda pessoale 54% acham que o desemprego vai diminuir ou permanecer na faixa atual.

Categorias

A aprovação do presidente Lula e avaliação do governo são positivas em todas as faixas das categorias discriminadas na pesquisa: faixa etária, renda, grau de instrução, região e porte do município.
Na aprovação, os destaques são: Nordeste (85%), estudo até o Ensino Médio (média de 75%), até 1 salário mínimo (84%), até 10 mínimos (média de 75%) e interior (75%).
Na avaliação do governo, destacam-se: Nordeste (70%), estudo até 8ª Série (média de 62,5%), até 5 salários mínimos (média de 64%) e interior (61%).
A nota média atribuída ao presidente Lula também é recorde dos 5 anos de governo: 7,1.

Ações

As ações do governo mais bem avaliadas pela população, de acordo com a pesquisa, estão no combate à pobreza (62% aprovam), nos programas sociais de saúde e educação (60%), no combate ao desemprego (55%), no cuidado com o meio ambiente (60%) e no combate à inflação (51%).
O Ibope ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 23 de março, em 141 municípios.

Agentes penitenciários fazem protesto no Farol

2008-03-17T20:23:00.000-03:00

Um grupo de agentes penitenciários realizou, agora há pouco, um protesto em frente a sede da Intendência Penitenciária, no bairro do Farol. Depois do ato público, os agentes iniciam uma caminhada pela avenida Fernandes Lima.
O trânsito está lento, mas a categoria ocupa apenas uma parte da pista, e a passagem dos veículos não está bloqueada.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza, os agentes terceirizados não recebem reajuste salarial há três anos. "Eles ganham R$ 475 e não recebem nenhum direito. Outra reivindicação é que o Governo não cumpriu o acordo de pagar o reajuste retroativo a agosto de 2007", explicou.
Jarbas Souza ainda disse que a categoria não recebeu melhores condições de trabalho desde a morte do agente penitenciário Manoel Messias Júnior, que foi baleado no dia 30 de novembro, quando foi baleado em uma ação de resgate do preso Alexandre Nascimento.
Denúncias
Sobre as denúncias divulgadas pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, os agentes vão registrar uma representação contra o magistrado nesta tarde, na Corregedoria-Geral de Justiça.
Jarbas Souza diz que o problema já era conhecido pelo promotor da vara, Flávio Gomes, que iniciou hoje as investigações sobre o assunto, e não era necessário ser divulgado pelo juiz.

Fonte: Tudo na Hora

PRONASCI

2008-03-15T23:06:00.000-03:00

Semana passada foi iniciada a implantação em Alagoas o Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, este programa é controlado pelo ministério da justiça e tem entre outros objetivos a capacitação de Políciais Civis Militares e Agentes Penitenciários.

Navegando pela net encpntrei no sitio do Ministério da Justiça uma explicação do que vem a ser o PRONASCI, posto aqui para o esclarecimento de tudo.

O que é o Pronasci

Pronasci inova no enfrentamento ao crime

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 29 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

O Programa está instituído nas 11 regiões metropolitanas brasileiras mais violentas, identificadas em pesquisa elaborada pelos ministérios da Justiça e da Saúde. São elas: Belém, Belo Horizonte, Brasília (Entorno), Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. Posteriormente, incluiu-se também a cidade de Fortaleza e o estado de Santa Catarina.

A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações policiais e comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança – polícias civil e militar, corpo de bombeiros, guarda municipal, secretaria de segurança pública – será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM). O Pronasci será coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação das ações nos municípios.

Para garantir a realização das ações no país serão celebrados convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municípios, organizações não-governamentais e organismos internacionais.

A instituição responsável pela avaliação e acompanhamento do Programa será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além da verificação dos indicadores, ainda será feita a avaliação do contexto econômico e social. O controle mais abrangente do Programa contará com a participação da sociedade.

Projetos

O Pronasci é composto por 94 ações que envolvem a União, estados, municípios e a própria comunidade. Alguns destaques:

Bolsa-Formação – Os profissionais de segurança pública receberão novos estímulos para estudar e atuar junto às comunidades. Policiais civis e militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda terão acesso a uma bolsa de até R$ 400. Para ter direito ao benefício, o policial terá que participar e ser aprovado em cursos de capacitação promovidos, credenciados ou reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

Formação Policial - A qualificação das polícias inclui práticas de segurança-cidadã, como a utilização de tecnologias não letais; técnicas de investigação; sistema de comando de incidentes; perícia balística; DNA forense; medicina legal; direitos humanos, entre outros. Os cursos serão oferecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que envolve hoje 66 universidades brasileiras, entre públicas e particulares, e ainda telecentros para educação a distância. A meta é chegar a 80 instituições parceiras em todo o país, em 2008.

Mulheres da Paz - O projeto capacitará mulheres líderes das comunidades em temas como ética, direitos humanos e cidadania, para agirem como multiplicadoras do Programa, tendo como incumbência aproximar os jovens com os quais o Pronasci trabalhará.

Protejo - Jovens bolsistas em território de descoesão social agirão como multiplicadores da filosofia passada a eles pelas Mulheres da Paz e pelas equipes multidisciplinares, a fim de atingir outros rapazes, moças e suas famílias, contribuindo para o resgate da cidadania nas comunidades.

Sistema Prisional - A criação de mais de 40 mil vagas no sistema penitenciário do país atenderá a públicos específicos. Os jovens entre 18 e 24 anos terão unidades prisionais diferenciadas. O objetivo do governo federal é separá-los por faixa etária e natureza do delito e impedir aqueles que cometeram pequenas infrações de se contaminarem pela influência dos líderes do crime organizado. Além disso, as mulheres apenadas também terão assistência, como berçário e enfermaria. A reestruturação do sistema prisional envolve ações que visam a qualificação de agentes penitenciários e a formação profissional de presos.

Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública - A categoria também poderá contar com o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, com o apoio da Caixa Econômica Federal. Serão disponibilizadas unidades populares para servidores de baixa renda, que recebam até quatro salários mínimos e a cartas de crédito para a compra da casa própria, no valor de até R$ 50 mil, para aqueles que recebam até R$ 4,9 mil.

Ministérios e Secretarias Parceiras - Algumas ações previstas no Pronasci são fruto de parcerias com ministérios e secretarias. O Pronasci agirá em conjunto com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas regiões em que houver obras de urbanização para recuperação de espaços urbanos e melhoria da infra-estrutura nas comunidades. Outro exemplo é a parceria firmada com a Secretaria Nacional Anti-Drogas, da Presidência da República, que ampliará, com o Pronasci, o atendimento do Viva Voz, projeto já existente que visa orientar jovens e famílias em relação às drogas.

A Taturana e o Vagalume

2008-01-19T19:53:00.000-03:00

O Procuradopr Geral Dr. Coaracy Fonsceca lançou essa nota há alguns dias demorou mas eu to postando agora no blog, vale a pena!!!!

A Operação Taturana movimentou os meios jurídicos e a sociedade alagoana, mas muitos detalhes carecem de esclarecimentos. O Ministério Público de Alagoas, como será demonstrado em breve, ingressou, na Justiça Federal, de primeira instância, em litisconsórcio com o MPF, com as primeiras medidas cautelares, assecuratórias de provas, tais como busca e apreensão de documentos, quebras de sigilos bancários e fiscais, dentre outros meios para produção de provas. A nossa atividade (está nos autos) não se limitou a simples remessa de documentos, participamos da fase judicial efetivamente, porém, em silêncio, com a reserva necessária para a eficácia de uma operação desse porte.

Além disso, outro procedimento existe ainda em curso, que rendeu ensejo a um habeas corpus, no qual é discutido o poder de requisição do Ministério Público. O julgamento poderá acontecer a qualquer momento. Há procedimento instaurado e publicado no Diário Oficial de Alagoas, desde agosto de 2006, já bastante consubstanciado, e que será robustecido com os novos elementos colhidos durante a mencionada operação. Os culpados pelos desvios serão punidos, as ações serão propostas em seu devido tempo, com respeito às garantias de todo acusado. O promotor de Justiça não é um ator de cinema, mas um agente histórico, um ator social, quando, nos limites de sua atribuição, cumpre o seu dever, como vem ocorrendo no presente caso.

Ao contrário do passado, quando a pirotecnia, a busca da fama fácil, o exibicionismo era a regra, o Ministério Público moderno busca a efetividade de suas ações, não vive de máscaras que, quando arrancadas, deixam em estado de loucura a vedete, personagem fictícia, que perdeu o bonde da história; beneficiária de concurso público de transparência duvidosa, nunca velou pela lisura dos certames, afinal, não poderia por em risco a vaguinha do parente. O Ministério Público de papel está morto e com ele o homem-vagalume, filho da hipocrisia.

Pois bem, alguém disse, certa ocasião, que não existe desinfetante melhor que o sol. É verdade, o astro-rei, com os seus raios fulgurantes, verdadeiras línguas de fogo, não elimina apenas germes e outros microorganismos nefastos à saúde humana, é o melhor remédio para o vagalume frenético e esférico que, a sua ausência, sai do oco da taquara e, com o cinismo de um Catilina, arvora-se em verdadeiro pai da pátria. Quem não o conhece, que o compre. Hipócrita, falso moralista, produto pronto e acabado de um estado, à época dominado por poucas famílias que, para se perpetuarem no poder, introduziam os nepotes no serviço público, pelos mais diversos meios.

O que diriam os leitores de um homem-vagalume, só para citar alguns casos, que acobertou uma quadrilha de estupradores, a gangue sádica, que aterrorizava mulheres e casais. Após a violência sexual, os bandidos, com a desfaçatez própria dos membros do clã, lançavam a famosa pergunta: um beijo ou um beliscão? O que diriam os leitores do servidor público que, a despeito da proibição legal, mantinha sob sua chefia imediata a mulher, o filho, o irmão e outros parentes, sem a devida contraprestação, ou seja, o trabalho, o que se denomina sinecura, verdadeiro assalto aos cofres públicos. Quando indagado sobre o caso, esse homem de ficção chegou a afirmar, com voz de "tenor", como se estivesse a zombar dos contribuintes: eu adoro meu Butantã!

O que diriam os leitores de um servidor público que acoberta há vários anos um pedófilo, cuja vítima, que ainda espera Justiça, pulou do quarto andar de edifício localizado em um bairro chique, quebrou as pernas, para não ser mais violentada, era uma criança de tenra idade; hoje um adulto, talvez com muitas seqüelas do abuso sofrido, enquanto o protetor do tarado balança os bracinhos em um coral de uma igreja.

Ainda mais, o que diriam os leitores de um agente público que, sequioso de fama e holofotes, acusou um homem sério e honrado, por vários anos, de forma dolosa, de um crime que ele não cometeu? O homem-vagalume há muito perdeu a máscara, levada pelo sopro de uma simples brisa. Sua casa foi construída sobre a areia, de rocha não tem nada. Como vampiro, que sobrevive do sangue dos mortais, procura a todo custo por novas vítimas. Entretanto, não resiste aos primeiros raios solares.

IAPÔIS

2008-01-15T14:28:00.000-03:00

BLOCO IAPÔIS

MELHOR PREVIA CARNAVALESCA DO NORDESTE ....

DIA 25 DE JANEIRO (SEXTA-FEIRA)

NO JARAGUA FOLIA ...

CAMISAS 10 REAIS .....

CONTATOS: 91267073 (Marcel)/88294243 (Arthur)

E 2008?

2008-01-03T22:05:00.000-03:00

Companheirada,
Começa 2008 e o interessante é que está época do ano nos traz sempre novas esperanças e novos animos, mas nem sempre é assim!!!!
Volto eu de meu exilio de fim de ano, com o humor de uma criançade dois anos, mas bastou dar uma olhada na agenda pra essa semana, e pras próximas semanas que o stress do dia a dia atinge como uma espada, contudo nem tudo está perdido num é?!?

Quem imaginava que o DEP Cicero Ferro o CEL. de minador estaria na situação que está hoje?
Investigado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal!!

Ta ai uma coisa que me renova as esperanças! Torçamos pra que dê em alguma coisa pessoas.
Pq no mais a Passagem de ônibus vai aumentar, o governo do Estado ainda ta botando os pés pelas mãos e a assembléias essa brother ja nasceu morta!!

Mesmo assim muita luta deve ser travada e isso e revigorante e me deixa animada e espero anime a todos pra nos unirmos nas bataljas e conquistas do ano de 2008.

Valew e desculpa, mas 03 de janeiro pra mim foi uma dia longo e não tava planejado!!
blog é pra essas coisas

Assuntos do Concurso da Câmara de Vereadores de Maceió

2007-12-26T14:21:00.000-03:00

Companheirada,

Vou fazer o concurso da Camara Municipal de Vereadores e como não tenho medo da concorrência (hehehehe) to postando aqui duas apostilas, uma de direito Administrativo e outra de Direito Constitucional, e as legislações múnicipais pertinetes ao concurso!!
valew

Apostila de Direito Administrativo

Apostila de Direito Constitucional

Lei Orgânica do Município

Regimento Interno da Câmara

Estatuto dos Servidores Municipais

Constituição do Estado de Alagoas

Espero ter ajudado!!

Noticia do Site Tudo na Hora.com.br

2007-12-24T15:42:00.000-03:00

Polícia
12:04 - 22/12/2007 Tigre prende acusados de matar agente penitenciário Delegado ainda revela que há prisão preventiva decretada. Elaine Rodrigues

Delegado diz que o caso ainda está sendo investigado
O delegado do Tigre, Flávio Saraiva, disse hoje, em entrevista coletiva, que já estão presos dois acusados pela morte do agente penitenciário Manoel Messias Júnior.
O agente foi atingido com um tiro na cabeça e dois no braço, quando fazia a escolta do detento Alexandre do Nascimento Albuquerque, 25, que foi resgatado por quatro criminosos, no dia 28 de novembro.
De acordo com o delegado, além dos dois acusados que já estão presos, ainda há mandado de prisão preventiva decretada.
"Não vou identificar os que já estão presos para não prejudicar as investigações", afirmou o delegado.
Crime
Na tarde do dia 28 de novembro, o agente Manoel Messias Júnior e outros três agentes levavam o detento Alexandre do Nascimento Albuquerque para o oftalmologista.
Um outro carro interceptou os agentes e os criminosos conseguiram resgatar o detento. Na ação, apenas Manoel Messias Júnior ficou ferido. Ele foi internado e morreu no dia 1º de dezembro.

IAPOIS

2007-12-22T21:11:00.001-03:00

Bloco IAPOIS

Jaraguá Folia. O melhor carnaval antes do carnaval do Brasil!!!!!!!!!

Camisas R$ 10,00

Carta às trabalhadoras e aos trabalhadores cutistas: EM DEFESA DA CUT, CONTRA A DIVISÃO!

2007-12-21T17:50:00.000-03:00

Carta às trabalhadoras e aos trabalhadores cutistas: EM DEFESA DA CUT, CONTRA A DIVISÃO!

Publicado: 20/12/2007 - 15:13

Por: CUT

A Direção Nacional da CUT, reunida em 6 e 7 de dezembro, resolveu dirigir-se a todos os trabalhadores e trabalhadoras cutistas, aos dirigentes e a militância de nossos sindicatos, federações e confederações.

Hoje a CUT, principal conquista dos trabalhadores brasileiros no terreno da organização sindical e que completará 25 anos em 2008, está sendo atacada por políticas divisionistas. Às propostas de desfiliação da CUT, implementadas pela Conlutas e Intersindical, veio agora juntar-se a decisão de dirigentes da Corrente Sindical Classista (CSC) de criar em 12 de dezembro a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB).

Estes ataques ocorrem justamente quando, ao longo de 2007, a CUT desenvolveu mobilizações e campanhas como a luta contra a Emenda 3 e o PLP 01, contra as Fundações Estatais de Direito Privado, em defesa do Direito Irrestrito de Greve, em apoio à Reforma Agrária, contra qualquer reforma da Previdência que reduza direitos para as atuais ou futuras gerações. Essas bandeiras e reivindicações estiveram presentes nas jornadas nacionais de 10 e 23 de abril, de 23 de maio, 4 de julho, tiveram um ponto alto na mobilização nacional de mais de 20 mil cutistas em Brasília em 15 de agosto e concluíram agora com a Marcha das Centrais de 5 de dezembro.

A CUT participou do Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce, recolhendo mais de 900 mil votos sobre um total de 3,7 milhões. Em conjunto com a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), a nossa Central participou de mobilizações contra os Leilões das Bacias de Petróleo, questionou a política de concessões de radio e TV, esteve presente em cada luta importante em defesa da construção de um Brasil livre e soberano.

Várias greves nacionais, atos e paralisações em estados e municípios mostraram a vitalidade da CUT. Dois pontos comuns estavam presentes em todas elas: a luta pela ampliação ou defesa de direitos da classe trabalhadora e a presença da bandeira vermelha e tremulante da Central Única dos Trabalhadores.

Os argumentos dos divisionistas são desmentidos pela realidade. Quando dirigentes da CSC diziam que não há mais diferença entre as Centrais Sindicais, na verdade querem passar a falsa idéia que a unidade não se faz mais numa central sindical independente dos patrões e governos, tal como a CUT tem sido construída há 25 anos, mas sim numa "coordenação de centrais", onde a "nova" CTB teria assento. Nada mais anti-democrático e cupulista que o "consenso" entre dirigentes, sem a efetiva participação democrática das bases. Esta via tem que ser recusada!

O momento exige o combate de todas e todos cutistas contra as propostas de desfiliação de entidades de nossa central. Temos razões de sobra para defender a CUT, para defender a sua concepção sindical, expressa em seus Estatutos, de defesa da Liberdade e Autonomia Sindical, de luta contra a "unicidade" imposta pela Estado e o imposto sindical, de um sindicalismo comprometido com a luta por uma sociedade sem explorados e exploradores e baseado no respeito à diversidade de idéias, na democracia sindical e em uma profunda aliança estratégica com os movimentos sociais do Brasil e da América Latina.

A tarefa de defender a CUT contra a divisão, é de todos os cutistas, independentemente de corrente de opinião, pois é a defesa de uma conquista e patrimônio de toda a classe trabalhadora. Devemos exigir que qualquer proposta de desfiliação seja discutida amplamente com a base do sindicato. Não deve haver uma só assembléia onde se proponha a desfiliação da CUT que não tenha a presença da nossa combativa militância em defesa de nossa central.

É dessa forma que preparemos a próxima Plenária Nacional da CUT (27 a 30 de maio de 2008), reafirmando os princípios e compromissos de nossa Central, participando ativamente das lutas sindicais e populares, preservando a independência e autonomia da Central diante de patrões, governos e partidos, para que ela continue a ser esta fundamental ferramenta de luta da classe trabalhadora brasileira.

Brasília, 20 de dezembro de 2007

Direção Nacional da CUT

Deputado Judson Cabral fala sobe a operação taturana

2007-12-07T09:09:00.000-03:00

Judson Cabral avalia Taturana como “mal necessário” 16h32, 06 de dezembro de 2007
Luis Vilar

Alagoas24horas

Deputado Judson Cabral

O deputado Judson Cabral (PT) avaliou – agora há pouco em entrevista ao Alagoas 24 Horas – que a Operação Taturana desencadeada na manhã de hoje pela Polícia Federal é “um mal necessário”. De acordo com Cabral, a operação é importante para passar a limpo. “É uma grande oportunidade para esclarecer alguns pontos”, destacou o petista, que lidera a oposição no Legislativo.

Judson Cabral não comentou sobre a prisão do parlamentar Cícero Ferro (PMN). “Eu enxergo a Operação Taturana com naturalidade”, salientou. O deputado estadual disse que saiu agora há pouco da Assembléia Legislativa. “Não houve sessão porque não houve quorum regimental”, destacou.

Conforme a Receita Federal, o parlamento estaria adulterando a declaração do imposto de renda retido na fonte e por conta disto todas as restituições dos servidores da Casa Tavares Bastos foram suspensas.

Judson Cabral disse que esteve rapidamente na Assembléia Legislativa, pela manhã. “Nós fomos para o prédio onde funciona a Assembléia Legislativa (na Associação Comercial, no bairro do Jaraguá) com o intuito de não deixar o local abandonado. Para que não ficasse a sensação de que o Poder Legislativo estava sitiado, foi um encontro rápido”, finalizou Cabral.

Agentes penitenciários organizam paralisação

2007-12-03T16:13:00.000-03:00

Os agentes penitenciários confirmaram para a próxima semana uma paralisação de advertência de 48 horas que pretende chamar atenção da sociedade e das autoridades sobre os problemas vivenciados no Sistema Penitenciário do Estado. A informação foi transmitida hoje após a reunião com o Conselho de Segurança do Estado que teve a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A reunião, que durou cerca de três horas, serviu para que os agentes apresentassem a realidade da estrutura do Sistema Prisional, através de dados e fotografias e buscar encaminhamentos do Conselho para resolução dos problemas da categoria.
De acordo com a diretora de comunicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Ridna Mota, os agentes estão reivindicando a retirada dos orelhões de todo o Sistema, aquisição de equipamentos de segurança e regulamentação do trabalho diário. “Nós queremos que sejam revistas as atividades realizadas por nós. A exemplo da escolta dos presos, a ocupação das guaritas – uma reivindicação antiga dos agentes – e da revista, que precisam ser revistos e reformulados para garantir a segurança de todos”, explicou.
Ainda segundo Ridna, o Conselho não emitiu nenhuma decisão efetiva, mas firmou compromisso com a categoria para, na próxima segunda-feira durante a próxima reunião do Conselho de Segurança, apresentar soluções para os problemas. “Não sabemos de que forma eles vão resolver, pode ser até através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas nos garantiram um posicionamento”, disse a diretora do sindicato.
Enquanto o Conselho busca soluções, os agentes estão preparando uma paralisação de advertência nos dias 13 e 14 – este último dia de visita – para dizer às autoridades que não estão ‘brincando’. “Nós estamos mantendo o calendário de atividades. Na segunda-feira próxima nós teremos uma assembléia na Intendência e nos dias 13 e 14 faremos a paralisação, seguindo todos os critério da Lei de Execuções Penais, porque não queremos colocar em risco a vida de ninguém”, completou.
Adiamento
Também ficou para a próxima segunda-feira a reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Omar Coêlho, que seria realizada na tarde de hoje. Na ocasião, Omar Coêlho iria encaminhar o pedido de mudança da cúpula de Segurança Pública do Estado, por entender como “ineficiente” o trabalho realizado até agora.
Para a diretora de comunicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Ridna Mota, a decisão do governador não foi uma novidade. “É lógico que o Governador não vai querer o embate direto nem com a OAB, nem qualquer órgão representativo. O fato só confirma a forma como o Governo tem tratado o servidor público de todos os setores”, alfinetou.
A reunião ficou marcada para a próxima segunda-feira.

Chupa essa manga

2007-11-23T09:44:00.000-03:00

Recebi esse email do Companheiro Bernardo Cotrim e tive que publicá-lo imediatamente.
tá aí

Para quem achou a série de reportagens do Globo um "primor de jornalismo", que "desnuda a vida de marajás dos ex-sindicalistas ávidos pelo poder", uma resposta curta e grossa do Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Frankin Martins.
Abraços,
Bernardo Cotrim
PS: Sei que não é o caso de ninguém nessas listas, mas sei também que todo mundo conhece alguém que ficou "escandalizado com as mordomias palacianas". Repassem a vontade.

Resposta às calunias do' Globo'O Globo
Cartas dos leitores
Presidência cara (?)

Na tentativa de classificar custos da Presidência da República como
'mordomias', a reportagem do GLOBO ('Presidência cada vez mais cara', 19/11)
mistura dados e confunde números, desinformando o leitor. A denominação
'gabinete presidencial' , usada no primeiro parágrafo da reportagem, é
equivocada: o valor de R$ 223 milhões anuais refere-se à 'administração da
unidade Presidência da República' - ou seja, uma estrutura que envolve, além
do Gabinete Pessoal do Presidente, a Casa Civil, a Secretaria Geral, a
Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança
Institucional, o Núcleo de Assuntos Estratégicos e a Secretaria de
Comunicação Social.

[venho repetindo isso há anos. Não há aumento de gastos da rubrica
'presidência da República', mas de funções que que foram incorporadas e que
exigem maiores gastos. Repito, pode se acusar Lula de centralizador, mas não
de gastador. Vejam a lista da rubrica em:
http://www.brasil. gov.br/governo_ federal/estrutur a/presidencia/]

A matéria também não diz que os gastos de custeio (água, luz, telefone,
aquisição de computadores, passagens, diárias, combustível etc.) têm se
mantido praticamente constantes nos últimos quatro anos, sempre na faixa de
R$90 milhões.

O texto cita em tom de denúncia o fato de ter havido um aumento de gastos de
2003 para 2005, sem dizer ao leitor que o programa Pró-Jovem - com orçamento
de R$262 milhões só em 2005 - foi incorporado à Presidência da República (e
não ao gabinete do presidente) naquele ano. Não se trata de 'gastança', mas
de um programa que auxilia na educação e formação profissional de 467 mil
jovens de 15 a 24 anos em situação de risco social.

A reportagem registra ainda que houve um aumento de 68 para 149 funcionários
da 'assessoria particular' do presidente. Isso não é verdade. O segundo
número corresponde basicamente à fusão de estruturas já existentes.

Com relação aos gastos com cartões de pagamento, deve-se ressaltar que todas
as despesas realizadas têm o amparo da legislação e todas as contas foram
aprovadas pelo mesmo TCU, que serviu de fonte para a reportagem, após
auditoria de 90 dias entre 2005 e 2006. O repórter é desrespeitoso com
ecônomos, servidores públicos encarregados do controle e execução de
despesas, a quem chama depreciativamente de 'mordomos'. E comete uma
inverdade quando afirma que algum desses profissionais está a serviço da
primeira-dama.

A reportagem menciona também a compra de uma 'estante do tipo rack' no valor
de R$25,1 mil, como se fosse um item de luxo, quando na verdade trata-se de
uma estrutura de suporte para computadores e servidores de rede da central
de informática do Palácio do Planalto. O valor é compatível com o de
mercado.

Na mesma linha, a matéria afirma que há custeio de 'massagens para os
funcionários do Palácio'. Na realidade, o gasto se refere a um programa
específico, a Semana de Qualidade de Vida, promovido em maio pela
Coordenação de Saúde da Presidência, para orientar os funcionários quanto à
postura corporal na prevenção de lesões no trabalho. Programas como esse
existem em todas as grandes empresas. Provavelmente, O GLOBO já promoveu
atividades dessa natureza para seus funcionários. Certamente não deve
considerá-las mordomias.

Em suma, a reportagem falta com a verdade na tentativa de passar ao leitor
uma imagem de ostentação e luxo, tratando como gastos absurdos investimentos
em programas sociais, na saúde dos funcionários e na manutenção e reposição
de materiais necessários à administração pública. Ressaltamos que todas
essas incorreções e equívocos poderiam ter sido evitados se a Secretaria de
Imprensa da Presidência da República fosse contatada previamente, como é de
praxe.

[Se a intenção fosse realmente informar, certo?]

FRANKLIN MARTINS
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (por e-mail,
20/11), Brasília, DF

Imagens da Rebelião ocorrida no Cadeião

2007-11-21T11:35:00.000-03:00

isso ainda vai da muito pano pra manga!!

Mais um absurdo do Sistema Penal Brasileiro

2007-11-21T11:10:00.001-03:00

Adolescente de 15 anos passou um mês presa em cela com 20 homens

Brasília - Depois de receber uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar de Abaetetuba, no interior do Pará, constatou que uma adolescente de 15 anos estava presa havia cerca de um mês em uma cela da carceragem da Polícia Civil com 20 homens. O caso foi denunciado ao Ministério Público do estado e ao Juizado da Infância da Adolescência. A adolescente foi libertada ontem (19).

De acordo com o conselheiro José Maria Ribeiro, a adolescente relatou a uma assistente social que durante o período em que esteve presa, foi vítima de violência física e sexual. “Ela confirmou que sofreu não só violência sexual, mas também maus tratos. Foi espancada e queimada pelos presos. Quando estava dormindo, colocavam papel entre os dedos dos pés dela e acendiam fogo”, contou.

As informações foram confirmadas pela assessoria da Polícia Civil do estado, que informou que o município de Abaetetuba não possui carceragem feminina. Quando uma mulher é presa na cidade, fica sob a custódia da Polícia até a Justiça autorizar a transferência para a penitenciária feminina da capital, Belém. No caso da adolescente, a Polícia alega que enviou o pedido de transferência à Justiça há cerca de 20 dias, mas não obteve resposta.

Sobre a violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que não permite que menores de idades sejam presos como adultos, a Polícia Civil informou que ainda investigará se a adolescente é menor de idade. De acordo com a assessoria da corporação, em outras duas ocasiões em que foi presa, ela teria apresentado certidões de nascimento diferentes, por isso não há garantias de que tenha menos de 18 anos.

O representante do conselho rebateu a informação da Polícia Civil e afirmou que, em outros depoimentos e ocasiões, a adolescente já teria dito a assistentes sociais e à Polícia que era menor de idade e que a informação poderia ser comprovada por familiares.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado afirmou que “não compactua com práticas ilegais” e que afastou os responsáveis pela prisão das funções que ocupavam enquanto durar a apuração do caso. A Polícia Civil informou que as corregedorias da corporação e do sistema penitenciário estadual estão investigando o caso e que a conclusão, com a apresentação de culpados e de possíveis punições, deve levar pelos menos 15 dias.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República classificou o episódio com um “caso grave de violação dos direitos humanos” e informou que está acompanhado o caso, mas ainda não definiu as medidas que serão tomadas. Provisoriamente, a adolescente está em Belém, sob a custódia do Conselho Tutelar.

Matéria Publicada no site Agência Brasil

JORNAL DEMITE REPÓRTER POR FALAR DA GLOBO

2007-10-30T18:50:00.000-03:00

Matéria Publicada no site Conversa Afiada

O repórter Alisson Ávila disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta terça-feira, dia 30, que foi demitido do jornal Meio & Mensagem porque escreveu uma reportagem que mostrava a queda da audiência da TV Globo

Ávila disse que o jornal Meio & Mensagem pediu para ele escrever uma reportagem que mostrasse a queda da participação da TV aberta no mercado. Durante a apuração, Ávila percebeu que essa tese não se sustentava, mas descobriu uma queda na participação da Globo no mercado.

Alisson Ávila disse que o jornal Meio & Mensagem não quis publicar a reportagem dele sobre a queda na participação da Globo. Ele não aceitou e foi “convidado a se retirar da redação”.

“Eu decidi que seria melhor eu não aceitar aquela decisão. No momento em que eu não aceitei, eu fui convidado a não trabalhar mais onde eu trabalhava”, disse Ávila.

A revista Carta Capital publica a reportagem de Alisson Ávila na edição desta semana.

Segundo Alisson Ávila, o Ibope mostra que entre janeiro e agosto deste ano a audiência da Globo caiu 9,5% no horário nobre, na Grande São Paulo, em comparação com o mesmo período de 2006. Em âmbito nacional, a queda da audiência da Globo foi de 7%.

Na média, a queda da audiência da Globo ficou entre 7% e 10,5%.

O Conversa Afiada procurou a editora do jornal Meio & Mensagem, Regina Augusto, para comentar o assunto. Aguardamos resposta.

Leia a íntegra da entrevista de Alisson Ávila:

Paulo Henrique Amorim – Alisson, você publicou na revista Carta Capital que está nessa semana nas bancas uma reportagem que mostra a queda da audiência da Globo, especificamente a queda do share, ou seja, da participação da Globo no conjunto da audiência da televisão brasileira. Antes de mais nada, você poderia resumir para os nossos leitores e ouvintes aqui no iG, no Conversa Afiada, qual é a principal descoberta dessa sua reportagem tem?

Alisson Ávila – Resumidamente, a intenção da matéria foi juntar dois anos e meio, mais ou menos, de evolução de participação de mercado na televisão aberta. Tinha uma divisão mais ou menos padrão, na divisão das verbas publicitárias, a gente tem um monte de critérios distintos para falar sobre liderança, mas a gente fala sobre participação de mercado, considerando como um todo. E, especialmente nos primeiros meses deste ano, mais especificamente a partir do mês de março, a analise dos dados nos permite concluir alguma porcentagem de queda da Rede Globo, tanto no horário nobre quanto no acumulado do dia, na grande São Paulo e também no Brasil. A matéria se foca nessa questão. Naturalmente ela cita, como não poderia deixar de ser, a Record e o SBT e como. E utiliza gráficos, não é citado na matéria, mas utiliza gráficos que mostram também, por exemplo, que a Bandeirantes é uma emissora que também teve um bom crescimento dentro da base que a Band tem, que é uma base mais baixa que as demais emissoras, mas ela tem um crescimento significativo também neste período.

Paulo Henrique Amorim – Agora, deixa eu te perguntar, qual é o tamanho da queda do share da Globo?

Alisson Ávila – Olha, são diferentes índices, Paulo. Se a gente for olhar, por exemplo, no horário nobre na grande São Paulo, essa queda ela bate, aproximadamente em 9,5%. Isso é um número que a gente está falando de horário nobre e, especificamente, de grande São Paulo, essa queda de 9,5%. Dá para dizer, arredondando, cada caso é um caso, mas eles oscilam entre 7% e 10,5%. Claro que isso não é uma queda extrema, eu acredito que a intenção maior da reportagem foi muito menos determinar quem é o mocinho e quem é o bandido na TV aberta do Brasil e muito mais mostrar, sugerir que talvez a gente esteja caminhando para uma diversidade de opções de mídia que é bem-vinda para o mercado. A matéria termina justamente citando, fazendo essa citação, de que isso é benéfico para o mercado e que isso abre a oportunidade para outras empresas projetarem e fazerem o seu trabalho. Isso é uma coisa que acontece normalmente no mundo inteiro, se a gente olhar a mídia no exterior, é claro que ela é diferente do caso do Brasil, a gente aqui discute muito isso, que TV aberta porque a base de assinantes de TV por assinatura aqui no Brasil é baixa. Então é muito presente essa questão de TV aberta e TV fechada.

Paulo Henrique Amorim – Alisson, quando você fala nessa queda de 9,5%, no horário nobre, na grande São Paulo, é em que período?

Alisson Ávila – Então, eu vou ser mais específico aqui para você. Das seis da tarde a uma da manhã é o critério utilizado nesse estudo do Ibope como horário nobre, da seis da tarde até à uma da manhã. Isso na região da grande São Paulo. De janeiro a agosto deste ano, comparado com o mesmo período de 2006, essa queda foi de 9,5%. Se a gente falar em âmbito nacional, também em horário nobre, desde seis da tarde a uma da manhã, e também falando de participação de mercado, a queda é de 7%. Se nós estendermos isso para o dia inteiro, ou seja, das seis da manhã até a meia-noite a diminuição de participação do mercado, no caso especifico, porque falamos sobre Rede Globo, a gente mede 0,5% na grande São Paulo e de 7,3% a no total nacional. Pegando sempre como base de comparação janeiro a agosto deste ano em comparação entre janeiro e agosto de 2006.

Paulo Henrique Amorim - Agora vamos tratar de um outro assunto, Alisson, essa sua reportagem gerou um problema profissional para você, nós temos a informação de que você trabalhava num órgão de imprensa e você não conseguiu publicar essa reportagem e por isso você publicou na revista Carta Capital e se desligou desse outro órgão de imprensa. Como é essa história?

Alisson Ávila – Olha, foi uma divergência editorial, aí eu vou dar uma opinião ao mesmo tempo profissional e pessoal, nesse caso eu acho que as coisas possam se misturar. Acredito que ninguém é absolutamente ingênuo, não é, a gente sabe que na nossa casa, na nossa vida e em qualquer empresa existem regras. É tudo uma questão, talvez, das regras serem mais claras ou serem menos claras. Acredito que quanto mais na mesa as cartas estiverem aí é melhor para todo mundo. Em qualquer empresa que a gente trabalha a gente sabe muito bem que, feliz ou infelizmente isso faz parte do jogo, existem coisas que podem ser ditas e coisas que não podem ser ditas. Até aí eu não vejo absolutamente problema algum. Agora, por vezes essas regras não ficam definitivamente claras, ou definitivamente evidentes na condução do trabalho do dia-a-dia. Essa é uma matéria que já vem sendo colhida já há algumas semanas e que havia uma decisão de se fazer uma abordagem geral a respeito do assunto, falando de TV aberta como um todo e isso foi uma alternativa que eu não aceitei. Eu interpretei que todo o trabalho das semanas anteriores não caminhava para isso e que seria mais pertinente focar no ângulo central, que é a análise dos dados. Já tinha os dados já apurados há algumas semanas e decidi que seria mais pertinente para mim naquele momento eu achei que seria melhor eu não aceitar aquela decisão e no momento em que eu não aceitei, eu fui convidado a não trabalhar mais onde eu trabalhava.

Paulo Henrique Amorim – Você trabalhava aonde?

Alisson Ávila – Olha, eu trabalhava no jornal Meio e Mensagem e isso se deu, especialmente por uma diferença editorial dentro do ambiente de redação. Eu repito uma coisa que eu já disse em outras oportunidades e disse inclusive para os próprios diretores da empresa que é uma empresa, que eu nunca vi problema algum em desenvolver um trabalho profissional lá, apenas recomendei, se me permitem recomendar isso, de, como em qualquer empresa, a gente tenha as regras bastante claras, para não gerar desgastes como este que aconteceu agora.

Paulo Henrique Amorim – Qual foi o argumento para não publicarem na Meio e Mensagem que você publicou na Carta Capital? Porque não no Meio e Mensagem?

Alisson Ávila - A argumentação foi bastante subjetiva, Paulo. O que aceita um pouco, digamos assim, a abertura de interpretações. Na verdade o que foi colocado é que deveria se fazer uma matéria técnica, falando sobre a redução da audiência na TV aberta como um todo. Eu argumentei que essa linha de argumentação não se sustentava, porque dados do próprio Ibope, inclusive divulgados neste ano na imprensa, falaram sobre o aumento de assistência à TV no Brasil. É claro que aí a gente vai discutir outras questões que é aumento de quadro de assinantes de TV fechada, a gente sabe que a molecada usa muito a TV para games, por exemplo, são aqueles fatores que poderiam alterar esses números. Eu também acredito que a função do repórter é trazer o problema e a função do editor é administrar os problemas. Como eu respondia ali como repórter sênior eu tinha a responsabilidade de levar o problema e a editora responsável administrá-lo. Eu levei o problema, no caso a apuração. O que me foi sugerido foi uma outra abordagem da qual eu discordei, onde eu coloquei que o foco daquela matéria e o que a gente tinha discutido antes não era isso, eu defendi que a matéria deveria ser outra, por fim eu decidi que não faria a matéria daquela maneira e aí realmente eu fui convidado a nem mesmo ficar ali na redação.

Paulo Henrique Amorim – Ou seja, o seu chefe lhe mandou embora, é isso?

Alisson Ávila - ... Usando da mesma lógica subjetiva, digamos assim, dessa história toda, eu fui convidado a sair da redação, no que eu respondi “então, muito obrigado, muito prazer” e isso não é nenhuma... Eu digo isso para todos, e eu digo mais uma vez aqui, faço questão de registrar, enviei um comunicado a toda empresa agradecendo a oportunidade de ter trabalhado lá, não tenho problemas com a diretoria da empresa, não tenho problemas com a própria empresa, é uma questão se circunstância editorial que, enfim, está...

Paulo Henrique Amorim – Deixa eu te perguntar uma coisa. Você falou que como toda empresa, existem regras do jogo. Eu te pergunto, no Meio e Mensagem uma das regras do jogo é não falar mal da Globo?

Alisson Ávila – Olha, eu nunca tinha passado por uma por uma situação desse tipo, eu já havia, inclusive comentei isso com pessoas da própria Record, emissora para a qual você trabalha, nunca tive, absolutamente nenhum tipo de ingerência nas matérias que eu fazia sobre a Record. Eu costumava escrever sobre mídia, eu costumava escrever sobre TV, inclusive recentemente fiz uma matéria sobre a Record internacional, onde eu falei com as pessoas da Record no exterior, falaram sobre como a Record tem uma capilaridade no exterior e nisso não houve problema nenhum. Eu prefiro acreditar, Paulo, que foi uma questão circunstancial e que também foi o somatório de algumas questões que aconteceram neste ano de conhecimento do mercado de que no mês de maio o diretor adjunto que trabalhava no jornal Costabile Nicoleta, ele se envolveu com a publicação de uma matéria que culminou com a demissão dele e aquilo, como é de se esperar, gera um certo desconforto entre as pessoas que estavam trabalhando ali. Então eu prefiro acreditar que foi a somatória de fatores, um desconforto em um ambiente de redação com uma matéria que poderia, digamos assim, ter um viés polêmico, e também a minha posição de não querer, de não aceitar mudar o viés da matéria, isso foi uma decisão minha e assim a gente acabou chegando nisso. O que eu acho que é importante falar, não sei até que ponto isso se sustenta, mas eu tomei a decisão de questionar o que estava sendo dito ali. Na verdade eu cobrei uma postura da editora do jornal, que foi justamente neste contexto com a editora do jornal como eu falei, não com a empresa, que, enfim, foi interpretado como “olha, tu não tem direito, enquanto repórter, de me cobrar uma postura. Então já que não tens esse direito eu te convido a sair da redação”.

Paulo Henrique Amorim – Alisson, nós vamos ter que ouvir alguém lá do Meio e Mensagem sobre essa sua entrevista e sobre o que eles têm a dizer sobre isso, é claro. Qual é o nome dessa editora com quem você teve essa divergência?

Alisson Ávila – É a editora editorial do jornal, a Regina Augusto

Fatalidade

2007-10-14T11:05:00.000-03:00

Agente penitenciário morre em capotamento de viatura da Polícia Civil na BR 316

Ricardo Alexandre
Repórter

Ricardo Alexandre / Alagoas24horas

Corpo dop agente penitenciário ao lado da viatura da PC

O agente penitenciário Henrique Manoel Santana, 29, morreu agora há pouco em um capotamento acontecido na BR 316, entre os municípios de Maceió e Satuba. O carro em que o agente estava uma viatura Blazer da Polícia Civil, prefixo PC 0621, capotou diversas vezes.

Segundo informações do Policial Rodoviário Federal, Josenildo, o condutor da viatura vinha no sentido Satuba / Maceió, no momento em que perdeu o controle da viatura e capotou. “Logo após a curva identificamos uma freada brusca e em seguida vestígios do capotamento. O condutor perdeu o controle e capotou diversas vezes”, explicou o policial. O acidente aconteceu por volta das 23h30 no km 268 da BR 316.

O corpo do agente penitenciário foi encontrado como se a vítima quisesse sair do veículo. “Quando nos chegamos ao local encontramos o corpo metade dentro e outra metade fora da viatura, como se ele estivesse querendo sair, ou alguém o tivesse puxado para fora da viatura”, explicou o Major Marques, do Corpo de Bombeiros.

Várias equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento móvel de Urgência (Samu) foram até o local da ocorrência, para dar apoio no resgate às possíveis vítimas. “Ainda não sabemos ao certo o que aconteceu ou quem vinha dirigindo a viatura. Vamos realizar uma busca nas proximidades para verificar se não há outras vítimas”, explicou Marques.

A reportagem do Alagoas24Horas entrou em contato com os agentes do Sistema Prisional que estão de plantão para verificar se alguns dos agentes haviam saído com as viaturas da Polícia Civil que ficam no local. “As viaturas que estão aqui não saíram, estão todas aqui. Provavelmente esse agente poderia estar a serviço da polícia civil, o que justificaria o uso da viatura”, explicou um agente, que pediu anonimato.

No local não havia como identificar, pelo pára-brisa traseiro, a que departamento ou delegacia da Polícia Civil a viatura pertencia, já que os vidros foram todos quebrados com o impacto. Também não se sabe ao certo se o agente penitenciário vinha dirigindo a viatura ou estava em companhia de mais alguém. Um grupo de busca, formados por militares do Corpo de Bombeiros e agentes da PRF estão realizando buscas no local do acidente neste momento.

QUALQUER SEMELHANÇA NÃO É MERA COINCIDÊNCIA

2007-10-12T18:46:00.000-03:00

Companheirada desde os primeiros dias do Governo do PSDB aqui no "Estado das Alagoas" o desmanche da coisa pública e o desrespeito com os servidores públicos são latentes e cada dia mais fortes. Acordos são descumpridos, direitos são retirados e serviços precarizados!! mas quem acha que isso é uma virtude só nossa esta muito enganado. Ta ai a matéria que mostra que esse projeto neo-liberal do PSDB se arrasta por todos os lugares que este partido governa, exemplo disso é o Rio Grande do Sul, leia e confira as semelhanças destes governos.

Matéria Publicada no site Agência Carta Maior

RIO GRANDE DO SUL
Professores se acorrentam no Palácio em protesto contra Yeda

Professores e funcionários de escola do RS se acorrentaram aos portões de entrada do Palácio Piratini protestando contra o desmonte da Educação no Estado. Servidores públicos já cogitam greve geral contra choque de gestão promovido pelo governo Yeda Crusius (PSDB).

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

Data: 11/10/2007

PORTO ALEGRE - Cerca de 200 professores e funcionários de escolas estaduais acorrentaram-se, no início da manhã desta quinta-feira, nos portões de entrada do Palácio Piratini, em protesto contra a política educacional do governo Yeda Crusius (PSDB). A mobilização iniciou por volta das 5 horas da manhã, envolvendo também outras centenas de trabalhadores da educação, que foram para a frente do Piratini apoiar a manifestação.

Os professores denunciam a falta de pessoal nas escolas, as más condições de trabalho, a política de enturmação (junção de turmas) e a proposta de aumento da alíquota do ICMS apresentada pela governadora. Uma assembléia popular da comunidade escolar foi realizada pela manhã em frente ao Palácio. Ao mesmo tempo em que ocorria essa assembléia, uma comitiva dos professores foi recebida pelo chefe da Casa Civil do governo Yeda, Luiz Fernando Zachia, que se comprometeu a abrir um canal de diálogo com a categoria a partir da próxima semana. No final da manhã, os professores tiraram as correntes e encerraram a manifestação.

Segundo a presidente do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato), Simone Goldschmidt, Zachia prometeu nomear um interlocutor do governo com autonomia para iniciar as negociações. Esse nome dificilmente será o da secretária de Educação, Mariza Abreu, que não tem mais canal nem clima de diálogo com o magistério. Na manifestação desta quinta, uma faixa gigante colocada diante do palácio dizia: “Fora Mariza Abreu”.

Os problemas no setor da educação vem desde o início do ano, quando escolas do interior do Estado ficaram sem transporte escolar por conta do não repasse de recursos do Estado para os municípios. A governadora Yeda Crusius decidiu aplicar a receita tucana do choque de gestão e determinou o corte de 30% das verbas de custeio em todas as secretarias. Além do atraso no repasse de recursos para os municípios, essa política atingiu em cheio também o trabalho diário nas escolas: falta de professores e de funcionários, falta de equipamentos, fechamento de bibliotecas e laboratórios.

O CPERS já denunciou ao Ministério Público uma situação de “caos na educação pública do RS provocado pela atual política de gestão da Secretaria de Educação do Estado". O sindicato solicitou ao MP a realização de investigações sobre omissões e ilegalidades, por parte do governo estadual e a adoção de medidas para reverter a atual situação. Além disso, entregou ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, vários documentos relatando os problemas enfrentados nas escolas. Na avaliação da entidade, a educação pública está vivendo um momento dramático no RS em função da gestão praticada pelo atual governo. “Pode-se constatar a ausência de um projeto pedagógico, que está gerando um verdadeiro desmonte da rede pública estadual”, diz o documento entregue ao MP. Alguns dos problemas denunciados neste documento:

- Precariedade da estrutura física das escolas;
- Falta de professores e funcionários;
- Fechamento de bibliotecas, laboratórios e serviços de orientação educacional;
- Falta de transporte escolar em várias cidades do Estado (em Santana do Livramento, por exemplo, 350 alunos ficaram sem aulas até o meio do ano por falta de transporte);
- Turmas com até 50 alunos e junções de séries com conteúdos e interesses diferentes;

A extinção de turmas para formação de turmas maiores nas escolas (com até 50 alguns) aprofundou a crise. A governadora Yeda Crusius defende a enturmação dizendo que “a reorganização do número de alunos por turma foi muito bem estudada e somente foi colocado em prática após um levantamento criterioso das coordenadorias regionais nos estabelecimentos de ensino”. “Não é regra geral, mas é significante: segundo as estatísticas, em turmas muito pequenas o nível de reprovação é muito alto e, em turmas maiores, sobem os índices de aprovações”, acrescentou. Ainda segundo a governadora, das 53.035 turmas existentes na rede estadual de educação, foram reduzidas 2.390, “representando o ingresso do mesmo número de professores em salas de aulas e serviços como bibliotecas e laboratórios”.

Só falta combinar com quem está na linha de frente da educação: os professores e professoras. Mais de cem, com vários diretores de escola entre eles, estiveram no MP denunciando a situação da educação no Estado. Agora, resolveram enviar um recado mais direto à governadora e foram com correntes para a frente do palácio.

O clima de desgaste do governo junto ao funcionalismo público estadual é crescente. Nos últimos dias, diversas categorias do funcionalismo começaram a debater a proposta de uma greve geral em todo o Estado contra as políticas do governo tucano.

Renan Calheiros se licencia por 45 dias da Presidência do Senado

2007-10-12T18:38:00.000-03:00

Vamos adimitir que o cara é foda demorou pra caralho pra se afastar e ta todo mundo achando que é o fim dele, mas é não. Ele vai ressugir das cinzas pra continuar sacanenado o Brasil e os Brasileiros.

Matéria Publicada no site Agência Brasil
Iolando Lourenço e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se licenciou do cargo por 45 dias, em pronunciamento feito hoje (15) e veiculado pela TV Senado.

No discurso, gravado no gabinete da Presidência, ele afirmou que a licença "é uma forma cabal de mostrar à nação e aos ilustres senadores que não precisaria do cargo para me defender".

Segundo ele, a atitude teve por fim afastar "de uma vez por todas o mais recente e injusto pretexto usado para dar corpo às inconsistências das representações, enviadas sem qualquer indício ou prova ao Conselho de Ética do Senado Federal".

No último final de semana, uma reportagem publicada pela revista Veja acusou Renan de usar Francisco Escórcio, ex-senador e atual funcionário da presidência do Senado, e advogados para espionar os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO), adversários políticos de Renan.

O episódio gerou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador, protocolada na última terça-feira (9) pelo PSDB e pelo Democratas (DEM). Essa é a quinta representação contra ele.

Antes do pronunciamento, um funcionário do Senado, que não se identificou, desligou os dois telões que ficam perto do gabinete da Presidência da Casa.

O funcionário disse cumprir ordens, sem informar de quem. Mas afirmou que os interessados em assistir à fala de Renan poderiam fazê-lo pela TV Senado.

Após protestos da imprensa, o servidor ligou novamente os equipamentos. Um segurança comunicou às dezenas de jornalistas e cinegrafistas que Renan não concederia entrevista após a gravação

40 anos sem Che

2007-10-09T19:22:00.000-03:00

Ontem, dia 8 de outubro, foi uma data histórica para todos aqueles que lutam pela liberdade e pela integração da América Latina. Há 40 anos, no dia 8 de Outubro de 1967, o guerrilheiro Ernesto "Che" Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana, era preso e executado na Bolívia.

Em vários países do mundo, a memória de "Che será lembrada e reverenciada hoje, com justas e emocionadas homenagens.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, inaugura, no topo do pico andino Águia, um monumento de granito de 2,40 m, onde se poderá ler o trecho do diário de Guevara que faz referência à sua breve passagem pelo país, em 1952, ainda antes de ele virar "Che".

Na Bolívia, comemora-se o Encontro Mundial "Che" Guevara em Vallegrande, um isolado casario de não mais de 10 mil habitantes, no sudeste do país, perto de La Higuera, onde o guerrilheiro foi morto. As atividades incluem uma caminhada na "Rota do Che" - convertida em atração turística-, apresentações teatrais e um campeonato de futebol "Copa del Che". O presidente Evo Morales, que tem um retrato de "Che" feito com folhas de coca em seu gabinete e o citou no discurso de posse, estará presente às solenidades em Vallegrande.

Cuba deu início ontem às homenagens a "Che" Guevara, com um concerto comandado por Silvio Rodríguez e outros músicos latino-americanos. O tributo continua hoje com um ato, na praça da cidade de Santa Clara, onde Guevara liderou sua principal batalha em 1958, e onde estão sepultados seus restos mortais desde 1997. A esposa de Che, Aleida March, e seus quatro filhos; ex-combatentes e moradores de Santa Clara assistirão ao ato central na esplanada do Memorial que leva o nome de Guevara. No teatro da Universidade Central de Villa Clara acontecerá uma virada cultural, encabeçada pelos cantores cubanos Silvio Rodríguez e Vicente Feliú.

No momento em que a direita volta suas baterias para desmoralizar a imagem e a trajetória de "Che" Guevara e outros líderes históricos da esquerda, como fez a revista Veja, em matéria de capa na edição da semana passada, já comentada aqui no blog, junto-me a todos os que na data de hoje rendem suas homenagens à memória do grande líder Ernesto "Che" Guevara que dedicou sua vida para lutar contra a opressão e em defesa da liberdade e da justiça social, e é um exemplo para várias gerações.

STF decide que mandatos políticos pertencem aos partidos

2007-10-05T09:08:00.000-03:00

Bom pessoal resolver o problema dos partidos e dos nossos representantes não resolve, mas podemos pelo menos dizer que o STF, diferente do que faz diariamente, tomou uma boa decisão.

Agência Brasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos políticos pertencem aos partidos políticos, e não aos eleitos, o que significa concordar com a fidelidade partidária. Oito votos foram contabilizados a favor desse entendimento, e três contra, em sessão que analisou mandados de segurança do Partido Popular Socialista (PPS), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Democratas (DEM).

Dos 23 deputados federais cujos mandatos eram reivindicados pelos três partidos, a decisão afeta apenas Jusmari Oliveira, da Bahia, que trocou o DEM pelo Partido da República (PR) depois de 27 de março. Isso porque o STF decidiu que nenhum parlamentar poderá perder o mandato se houver trocado de sigla antes dessa data, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu a favor da fidelidade partidária. Mesmo assim, de acordo com o entendimento firmado pelo Supremo, a deputada terá direito à ampla defesa em julgamento no TSE.

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), faça a remessa ao TSE para que seja o fórum de defesa dos parlamentares.

“Rejeitadas as preliminares majoritariamente, conheceu dos mandados de segurança e denegou a ordem dos Mandados 26.602 [do PPS] e 26.603 [do PSDB] por decisão majoritária e também por maioria concedeu empate à ordem para o efeito de determinar ao senhor presidente da Câmara dos Deputados que remeta ao conhecimento do TSE por Jusmari Teresinha [parte do nome da parlamentar], mandado 26.604 [do DEM], a fim de que aquela corte decida sobre a matéria”, declarou Ellen Gracie.

Votaram a favor da fidelidade partidária os ministros Celso de Mello, relator do mandado de segurança do PSDB; Cármen Lúcia, relatora do mandado de segurança do DEM; Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Gilmar Mendes.

Votaram contra a fidelidade partidária os ministros Eros Grau (relator do mandado de segurança do PPS), Ricardo Lewandowsky e Joaquim Barbosa.

Matéria Publicada por Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

QUEM MANDA É VOCÊ

2007-10-04T08:24:00.000-03:00

Galera, como eu ja havia postado anteriormente as concessões de Rádio e TV se vencem dia 05 de outubro, ou seja sexta-feira.

Sendo assim a UNE, CUT, Movimento O Grito, Marcha Mundial de Mulheres, GGAL, Intrevozes fazendo parte da Campanha "QUEM MANDA É VOCÊ" realizarão em alagoas as seguintes atividades:

Panfletagem no Espaço Lilás –Centro de Maceió (em frente ao bar do Choop) a partir das 15h.

À noite, 19h30min Exibição do curta “Liberdade, essa palavra” na porta da TV Pajuçara e CESMAC de Comunicação.

Participe dessa luta!!!
Contamos com a presença de todos!!

pra saber mais sobre a campanha clique aqui: Quem Manda é Você

EM PLENA SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL LÉSBICA É BARBARAMENTE ASSASSINADA EM CORURIPE/AL

2007-10-03T16:35:00.000-03:00

Em menos de trinta dias, mais um assassinato bárbaro, chocou a comunidade GLBT do interior de Alagoas; desta vez, na cidade de Coruripe, litoral sul do estado, onde há um ano atrás, foi também palco do assassinato do homossexual Maciel eleito mis gay da cidade.

Na tarde de segunda-feira 01/10 por volta das 17:00hs foi encontrada no fundo de sua residência, localizada no conjunto bairro preto II, a jovem Nilda, de 35 anos, completamente retalhada por golpes de faca.

A vitima era lésbica assumida no município, e vivia maritalmente com sua companheira Edileuza, vendedora autônoma do município.

O crime chocou a população da cidade, que em menos de um ano já registra três assassinatos contra GLBT; segundo o presidente da Associação Gay de Coruripe o Sr. Artur Silva, " a comunidade GLBT está apavorada, pois alem do Maciel, tivemos o caso do "pinoquio" que foi morto e enfiaram um objeto em seu anus, agora a morte de Nilda, isso deixa em pânico a nossa comunidade, não temos segurança de poder andar tranquilamente nas ruas " enfatiza artur.

Para Teddy Marques Presidente do Grupo Gay de Alagoas, "esta é uma realidade que envergonha nosso estado, não podemos mais admitir que continuem dizimando nossa população, e que estes crimes fiquem impunes, estamos solicitando do Gerente de Núcleo de Diversidade Sexual do Governo do Estado que entre em contato com a policia de Coruripe para que possamos ter ciência em que pé está esse processo "

Para o Coordenador Bi da Rede Nordeste de Grupos GLBT, Bizan Velô, esse é um momento delicado, pois essa sucessão de crimes contra a comunidade GLBT deixa indignado o Movimento Homossexual Nordestino, que pede aos seus representantes no Senado Federal pela aprovação do PLC 122, que é o projeto de Lei que criminaliza a homofobia; "Estaremos enviando mais este caso para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, e esperamos que o programa Brasil sem Homofobia, possa nos ajudar na cobrança pela elucidação de mais este assassinato" finaliza Bizan Velo.

POR QUE A MIRIAM PODE DIZER O QUE QUISER?

2007-10-01T11:04:00.000-03:00

Companheirada, ja faz algum tempo que eu não posto aqui no blog, primeiro desculpas. O fato é que a correiria do dia-a-dia me engoliu nas duas últimas semanas ainda com mais força.

Mas, voltarei a postar como ja estou postando agora.

Dia 05 de outubro é dia de renovar as concessões da tv globo, a famigerada rede de televisão que aliena as massas nesse pais a tantos anos.
enfim, o colunista Paulo Henrique Amorim fala em su blog um pouco sobre isso!!

Lembrando que por esses dias estaram acontecendo mobilizações contra a renovação da concessão da globo assim que eu souber das datas e locais onde as coisas vão ocorrer em maceió prometo que posto.

POR QUE A MIRIAM PODE DIZER O QUE QUISER?

Paulo Henrique Amorim

. O Ministro Franklin Martins quer discutir “novas regras para a mídia”.

. Disse Martins: “Eu não vejo por que as emissoras se sentiriam pressionadas se a sociedade debatesse a necessidade de ter regras. Isso é normal. No mundo todo existem (regras). O que não é normal é você não ter regra nenhuma. E (ter) vale-tudo.”

. Talvez só uma emissora se incomodasse com essa discussão: a Globo.

. E, desde já, o Conversa Afiada, modestamente, sugere a inclusão de um item na pauta dessa discussão: por que uma emissora de televisão (a Globo) pode ter o direito de enfiar pela goela abaixo dos espectadores a opinião – sempre de um lado só – de seus “colunistas”, na verdade, editorialistas?

. É muito simples.

. Explorar televisão é uma concessão.

. O sinal é publico, é dos cidadãos brasileiros.

. O sinal é gratuito.

. Todo cidadão brasileiro tem direito a ele, sem precisar pagar.

. Portanto, não é uma coisa pela qual eu pague, porque esteja especialmente interessado naquele produto.

. Por que uma rede de televisão (a Globo) se acha no direito de usar um bem publico, em regime de concessão, gratuito, para defender SÓ as suas próprias idéias?

. Ou seja, idéias que ajudem a derrubar o Presidente Lula ?

. Por que a Miriam Leitão e o Arnaldo Jabor podem dizer o que bem entendem num produto que é resultado da exploração privada, sob concessão, de um bem público ?

. Nos Estados Unidos – e nos países acima do Equador, de maneira geral, existe a “fairness doctrine” – ou seja, a Miriam Leitão diz que o Brasil não presta; em seguida tem que entrar alguém que diga que o Brasil, desculpe, mas presta ...

. E por aí vai...

. Só aqui, onde a Globo, com 50% da audiência controla 70% da publicidade ( e a tevê tem 50% de toda a mídia *), só aqui, na nossa proto-democracia é possível conviver com essa anomalia, por tanto tempo..

(*) Logo, de cada 1 real investido em publicidade no Brasil, R$ 35 centavos vão para uma única emissora, a Rede Globo de televisão. Pode ?

Redução da pobreza em 2006 foi a maior dos últimos dez anos

2007-09-19T18:28:00.000-03:00

A proporção de brasileiros situados abaixo da linha de pobreza foi reduzida em 15% em 2006, maior índice dos últimos 10 anos, segundo constatação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na pesquisa “Miséria, Desigualdade e Política de Renda: O Real do Lula”.

Nos últimos três anos (2004, 2005 e 2006), a redução acumulada da pobreza foi de cerca de 36%.

Feito a partir de microdados da Pesquisa por Amostra de Domicílios de 2006 (Pnad), divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento da FGV aponta para a manutenção da redução dos índices de desigualdades e de distribuição de renda no país, iniciada a partir da recessão verificada em 2003.

O coordenador do Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia - órgão da FGV –, Marcelo Neri, antecipa alguns dos resultados do estudo e demonstra “surpresa” com algumas das constatações da pesquisa.

“A análise dos microdados da Pnad indicam que, em 2006, houve uma redução da miséria no país de cerca de 15% - este é o maior resultado dos últimos dez anos e mostram um crescimento da renda domiciliar per capita (ou seja, já descontado o crescimento da população) de 9,16% - resultado mais próximo a um crescimento chinês”.

“Os números de 2006 não só dão seqüência às conquistas observadas desde a piora da pobreza com a recessão de 2003, como também constitui o melhor ano isolado da série histórica da nova Pnad”, afirma.

As análises da FGV indicam que, do ponto de vista da distribuição de renda, os 50% mais pobres cresceram a sua participação nas riquezas do país em 12%, enquanto os 10% mais ricos em 7,8%, no ano passado.

“Isto significa que o bolo continuou a crescer para todos, mas com mais fermento para os mais pobres. Os indicadores sociais baseados na renda são os melhores dos últimos dez anos. Desde o boom do Real que não se via melhora tão acentuada”, enfatiza o economista.

Na avaliação do professor da FGV os dados, além de surpreendentes, embutem uma incógnita:

“Chama a atenção o fato de que enquanto as contas nacionais apontam crescimento do PIB per capita para o mesmo ano de apenas 2,3%, a estatística equivalente da Pnad indica expansão de 9,16% - três a quatro vezes mais. Os dados da Pnad mostram um crescimento que não tem nada a dever no último ano ao observado na China e que se contrapõem violentamente aos do PIB”, diz.

Marcelo Neri enfatiza que até mesmo o índice de Gini – que mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita – que tinha dado uma desacelerada em sua queda em 2005, em relação a 2004, voltou em 2006 a cair.

“Uma acelerada em sua queda não tão espetacular quanto a verificada em 2004. Mas como ela vem acompanhada de forte crescimento da economia, ela gera um resultado mais espetacular na redução da pobreza que em 2004, que foi de 8%; e que em 2005, de 10%. Esta combinação de fatores fez com que agora em 2006 está redução chegasse aos 15% - e isto comparativamente a anos anteriores já favoráveis sobre este aspecto”.

Outro dado importante destacado pelo economista à Agência Brasil diz respeito à proporção de pessoas situadas abaixo da linha de pobreza.

“A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era de 22,77% em 2005. Já agora em 2006 ela caiu abaixo da barreira dos 20%, ao se situar em 19,31 - uma marca histórica. Em 1993, antes da estabilização da economia, ela chegou a estar em 35%. Isto significa que a gente caiu 45% neste espaço de tempo”, conclui Neri.

Agência Brasil

Texto do Companheiro CADU

2007-09-18T21:55:00.000-03:00

Polícia é pra ladrão.

Ao andar pelas ruas de Maceió só se vê poiliciais militares, principalmente no centro. O governador Téo Vilela (PSDB), baixou um decreto dizendo que agora movimento social é caso de polícia. Isso por causa das últimas ações das categorias em greve por aqui, principalmente as ações do SINDPOL.

Em todas as repartições públicas tem policias nas entradas para "coibir" ações não condizentes com o "bom"convivio social. Enquanto na periferia, por exemplo, polícia é pé de cobra, quem vê morre.

O tal decreto governamental diz também que o Centro de Gerenciamento de Crise, orgão criado para lidar com manifestações de rua para evitar confronto, não mais atua nesses casos. Ou seja, agora é na porrada.

Recentemente, num ato dos professores em greve, o BOPE foi quem recebeu a categoria na porta da Secretaria de Educação. Eles nem sequer conversam com integrantes do movimento. Apenas foi feito um sinal informando que se pisassem no meio fio entrariam em confronto. Policiais armados prontos pra descer a lenha em professores e professoras exigindo seus direitos.

Essa é lógica dos governos de direita. Acabar com a coisa pública e tratar na chipata (como disse certa vez o atual presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas com o MST) os movimentos sociais.

Se aparecer alguém de fora por aqui vai pensar: "nossa, como tem policiamento na rua!". Ah... se esse policiamento fosse para garantir a segurança da população...

Saúde, educação, segurança... tá tudo uma verdadeira zona por aqui...

Em vez do Governador procurar resolver os problemas, coloca a polícia pra reprimir trabalhadores.

Tem uma palavra de ordem do movimento estudantil, banal na sua estrutura gramatical, mas que no caso vem bem a calhar: Ão, ão, ão, polícia é pra ladrão!!!