Governo federal libera verba para projetos da Defesa Social

Notícia retirada do site: http://www.alemtemporeal.com.br

O Secretario de Defesa Social, Paulo Rubim, assinou na tarde de sexta-feira no Ministério da Justiça em Brasília, convênio que libera recursos para os projetos enviados por Alagoas e que foram aprovados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Apenas neste ano, o governo Federal investirá R$ 1,350 bilhão em projetos de prevenção e combate à criminalidade em todo o país. Deste montante Alagoas receberá inicialmente, recursos na ordem de R$ 32.765.288,62 para serem aplicados imediatamente em 15 projetos, 12 deles desenvolvidos pela equipe da Defesa Social, e outros três em parceria com a Defensoria Pública, a Secretaria de Planejamento e Orçamento e Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.

Parte desses recursos será aplicada na construção de uma penitenciária especial para jovens e adultos entre 18 e 24 anos. O restante será investido em projetos de valorização profissional, segurança no trabalho, aquisição de equipamentos, armamentos, munições, implantação de laboratório forense, compra de outros equipamentos para o Centro de Perícias Forense, modernização tecnológica do sistema de comunicação, a implantação de bases comunitárias de segurança e de um Núcleo e um Centro Integrado de Segurança Pública.

A verba também contempla projetos de formação e inclusão social através de atividades educacionais, culturais e esportivas para os reeducandos. Assim como também, os recursos serão direcionados para a proteção aos direitos humanos, e para a valorização dos operadores de segurança pública, injetando parte da ajuda federal no Bolsa Formação, e do Plano Habitacional para Servidores da Segurança Pública.

Entre os projetos que envolvem a atuação do Pronasci está inserido ainda o combate a corrupção policial por meio da implementação da Ouvidoria, de modo que acontecerá uma reestruturação da infra-estrutura das corregedorias dos órgãos membros da SEDS, responsável pelo recebimento de denúncias.

Além de Rubim, que representou o governador Teotonio Vilela Filho, compareceram a solenidade no Palácio do Planalto, governadores e secretários de Segurança Pública de outros 15 estados, além do presidente da República em exercício, José Alencar, e o Ministro da Justiça, Tarso Genro.