CUT defende reestruturação do movimento sindical no Brasil

A divulgação do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que faz críticas ao Brasil por não ter assinado a Convenção nº 87 pode servir como motivação para que o país promova uma mudança geral em sua estrutura sindical. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (26) pelo secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício.

Segundo ele, a principal mudança seria o fim do imposto sindical. "Estamos em uma fase de profunda mudança, necessária na estrutura sindical do país. Se não conseguirmos fazer essa mudança agora, não vamos ter outro momento tão bom da nossa história", afirmou Felício. Para ele, a atual estrutura faz com que alguns sindicatos existam apenas para receber recursos, e não para lutar pelos direitos dos trabalhadores.

"Porque existe o imposto sindical, o pelego que dirige o sindicato não está preocupado em fazer sócios, porque tem o dinheiro entrando", criticou. "Tenho certeza de que, no dia em que acabar o imposto sindical e tivermos as pessoas pagando de forma espontânea, com valor definido em assembléia, teremos um sindicalismo muito mais abrangente, sério, e acabaremos com essa pelegada que dirige sindicatos por aí", disse.

Para João Felício, os últimos anos foram de avanços no diálogo com o governo federal, mas essa realidade não se repetiu em nível estadual. "É verdade que em muitas regiões do país, por parte de governadores e empresários, não existe respeito a organizações sindicais. O Brasil até hoje não é signatário da Convenção 87 da OIT, não por causa de Lula, mas por parte do próprio movimento sindical, de trabalhadores e empresários que são contra."

Ele acredita que alguns representantes dos trabalhadores são contra a convenção da OIT porque defendem a unicidade sindical. "A unicidade é uma concepção autoritária de organização sindical. Temos que garantir ao cidadão o direito de se vincular à entidade sindical que achar mais conveniente, e a unicidade não garante isso."

Na opinião de João Felício, a melhor forma de garantir a liberdade sindical e acabar com as perseguições é o respeito às convenções da OIT. "Perseguição a sindicalistas existe no mundo todo. Até os países mais avançados têm dificuldade de relação com o mundo sindical. Mas a melhor forma de combate a perseguições é o acatamento das convenções da OIT", finalizou.

O texto da Convenção 87 estabelece que todos os trabalhadores e empregadores têm direito de constituir organizações e de se filiar a instituições de forma livre, sem ingerência ou intromissão do Estado. Nas Américas, apenas Brasil e Estados Unidos não ratificaram a convenção.

Agência Brasil