A kizomba constroi uma forma diferente dse atuação no ME e nos Movimentos de Juventude, exemplo disso foi a participação desta força na reconstrução da Federação dos Estudantes de Direito.
Eu sou Kizomba, não abro mão reconstruir a federação!
O Encontro nacional de estudantes de Direito (ENED), realizado em Maceió entre os dias 28 de julho e 5 de agosto, teve como pauta central a reconstrução da FENED (Federação Nacional dos Estudantes de Direito). Durante o encontro a reforma estatutária foi debatida exaustivamente em grupos de discussão e na plenária estatuinte. Algumas alterações buscaram desburocratizar a Federação, como a diminuição do número de centro acadêmicos que compõem a CONED (Coordenação Nacional dos Estudantes de Direito) de 13 para 11, a diminuição do mínimo de centros acadêmicos para compor uma chapa e a proporcionalidade entre as chapas concorrentes na composição da CONED. Todas estas propostas tiveram o protagonismo de militantes da Kizomba. A pauta política do encontro foi organizada em três temas: reforma universitária, política e trabalhista.
A partir do entendimento que aquele seria, principalmente, um encontro de reconstrução, a militância da kizomba buscou o consenso em quase todas as resoluções, dando prioridade às bandeiras de lutas comuns a todos os campos políticos presentes. Outra importante vitória foi a continuação da filiação da FENED à União Nacional dos Estudantes – UNE. Hoje existe um movimento de desfiliação muito forte entre as executivas e federações de curso. Todas as resoluções do encontro foram semelhantes à pauta da jornada de lutas em defesa da educação, organizado pela UNE e MST. Fato que mostrou também uma grande unidade no movimento estudantil de direito.
No último dia de encontro formamos uma chapa com os companheiros da mudança, reconquistar a UNE e companheiros independentes. Esta foi a única chapa inscrita. No final do encontro alguns militantes ligados ao PSOL se retiraram da plenária por conta de uma inversão de pauta causada pela hora que já se estendia.
O próximo encontro será realizado em Caxias do SUL na UCS.
Depois deste encontro vitorioso teremos muito trabalho para que a FENED represente com muita luta todos estudantes de direito do Brasil. Parabéns para todos os kizombolas presentes neste encontro.
Pelo voto do estagiário de Direito e sua participação nos órgãos colegiados da OAB.
Os estagiários de Direito pagam anuidades excessivamente altas em todos os Estados e ainda assim não possuem o direito de escolher seus representantes.
Como forma de construir uma plataforma na qual o estagiário passe a ter mais peso político no âmbito da OAB, é necessário que este passe a ter poder de voto. Cabe salientar que o estágio se constitui como um direito que ainda não foi devidamente reconhecido. Passando a ter o poder de voto, o estagiário poderá interferir diretamente nos rumos da OAB, tendo maior poder para construir lutas e resolver suas demandas. Um dos resultados que se pode prever é o grande ganho de peso político dos CAs e DAs de Direito na construção das plataformas políticas da OAB.
Entretanto, só votar não basta.É importante garantir representação para os estagiários nos órgãos colegiados da OAB.
CONSTRUÇÃO DA LUTA
Esta luta deve ser contruída na base, com a participação do maior número de CAs e DAs de Direito, e também com a participação dos DCE´s, da UEE, da UNE e principalmente da FENED.
No último Congresso da UNE, foi aprovada, com destaque, a proposta da Kizomba de construção de campanhas permanentes. A campanha de voto para estagiário deve ser uma campanha permanente a ser tocada pela FENED.
Para a construção dessa campanha é importante a articulação com todos que compõem o Campo Democrático Popular, levando essa proposta aos ERED´s.
Nos Estados em que as seccionais da OAB forem progressistas, como a do Rio de Janeiro, é importante buscar o diálogo. Já nas seccionais reacionárias, que tem seu maior exemplo em São Paulo, é importante a articulação com a oposição e a construção dessa bandeira como forma de luta contra essas gestões.
PROPOSTA
Seria interessante que a proposta fosse aprovada com voto paritário, ou seja, 50% para advogados e 50% para estagiários. O voto por cabeça seria de difícil aprovação por conta do grande número de estagiários.
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